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Férias suspensas na DGS
DATA
04/05/2009 04:25:44
AUTOR
Jornal Médico
Férias suspensas na DGS

O Director-Geral da Saúde suspendeu, por um período de duas semanas, as férias dos funcionários da DGS...

O Director-Geral da Saúde, Francisco George, assinou um despacho (nº42/2009) através do qual suspende, por um período de duas semanas, todas as férias "autorizadas ou não, bem como todas as dispensas e outras ausências de serviço" dos funcionários e colaboradores da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Motivo: o actual contexto internacional que envolve a estirpe de gripe denominada pela Organização Mundial de Saúde como gripe A (H1N1). Datado de 29 de Abril último e colocado a 3 de Maio no microsite sobre a gripe da Direcção-Geral da Saúde - DGS, o documento refere que tal medida se justifica "tendo em atenção o período de emergência da nova estirpe de gripe" e "porque todos os recursos humanos podem vir a ser necessários".

A redacção do Médico de Família confirmou junto de Nina de Sousa Santos, do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade da DGS, que a medida envolve apenas a equipa da DGS e não todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - pelo menos por agora. A mesma fonte garantiu-nos que o processo pode ser desencadeado nos moldes em que se concretizou, face às actuais competências atribuídas ao Director-Geral da Saúde. Para abarcar todos os profissionais do SNS, seria contudo necessário "invocar outro tipo de legislação", recorda Nina de Sousa Santos.

Por outro lado, a responsável preferiu não comentar a possibilidade de a medida vir a ser extensível aos profissionais de saúde que trabalham nos centros de saúde e hospitais do SNS.

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