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“É bom verificar o sucesso das USF em Portugal”
DATA
08/11/2009 02:21:08
AUTOR
Jornal Médico
“É bom verificar o sucesso das USF em Portugal”

Numa visita à USF Marginal, o responsável percebeu como actua uma USF no dia-a-dia, que trabalho desenvolvem os seus elementos e como está organizada. As semelhanças com o Programa Saúde da Família, em terras de Vera Cruz, não passaram despercebidas...

O secretário de Vigilância em Saúde brasileiro, Gerson Oliveira Penna, esteve recentemente em Portugal, a convite do Alto Comissariado da Saúde. O périplo serviu para aquele dirigente se inteirar de alguns aspectos fundamentais da prestação de cuidados, promoção da saúde, prevenção da doença e planeamento de serviços em vigor no nosso país. Durante a visita, o dirigente brasileiro deslocou-se à Unidade de Saúde Familiar (USF) Marginal, em Cascais. Ali, acompanhado pela coordenadora Ana Ferrão, pelo médico de família Vítor Ramos e outros membros da equipa, Gerson Penna informou-se sobre como actua uma USF no dia-a-dia, que trabalho desenvolvem os seus elementos, como está organizada e que tipo de articulação estabelece com outras instituições da área da Saúde ou representativas da sociedade civil. No final, trocou impressões com o Médico de Família a propósito da reestruturação do sistema brasileiro e do crescimento do Programa Saúde da Família, em terras de Vera Cruz 

 

Médico de Família - Veio a Portugal colher informações sobre os cuidados de proximidade prestados às famílias. De que modo a experiência portuguesa pode ser útil no Brasil?

Gerson Penna - A migração do processo da Medicina tradicional para a Medicina Familiar é um movimento que se expressa em todos os países desenvolvidos. Veja-se o sistema inglês, que é hoje um modelo para todo o mundo. No Brasil, actualmente, perseguimos uma meta importante: 100% de cobertura territorial do Programa Saúde da Família. Trata-se de um programa que apresenta algumas similitudes com o que se passa em Portugal, embora no vosso país se encontrem peculiaridades que gostaríamos de um dia ter no nosso território. O Brasil ainda não conseguiria, por exemplo, comportar o sistema de remuneração por metas e com incentivos, em vigor nas unidades de saúde familiar (USF).

 

Teve a oportunidade de conhecer, in loco, uma dessas USF... Que imagem reteve?

Um dos aspectos mais interessantes da visita envolveu a forma da equipa se organizar. Médicos, enfermeiros e administrativos trabalham de forma a alcançar metas e cumprir indicadores. À medida que esses desígnios se transformam em verdade, em dados concretos, a equipa obtém uma remuneração que é depois dividida entre os seus membros. Isto transmite um sentimento e uma visão de trabalho conjunto, muito vantajoso para todas as partes envolvidas, inclusive para a população.

 

Na sua opinião, moldar o salário dos profissionais de saúde brasileiros a este tipo de performance é uma meta que pode ser atingida?

Sim, mas apenas como ambição de médio prazo. A curto prazo seria impossível. Os profissionais da Saúde da Família têm uma remuneração fixa, embora possuam, também, metas e indicadores para cumprir, definidos em consenso pelos governos federal, estadual e municipal. No presente, são perto de 300 mil os agentes que trabalham na Saúde da Família. A equipa nuclear é formada por médico, enfermeiro e agente comunitário de saúde (ACS), este último com uma actividade muitas vezes virada para fora da unidade de saúde.

 

A vertente comunitária assume, pois, uma importância fundamental no modelo brasileiro...   

Sim, é muito importante quer para o MS, quer para as autoridades estaduais e municipais. O Brasil é um país muito grande em superfície territorial, de dimensões continentais, o que significa que há muito trabalho para fazer no terreno. Por exemplo, as grandes campanhas de vacinação ainda não estão todas inseridas na rotina, mesmo que tenhamos já atingido metas importantes, do ponto de vista da cobertura de população imunizada (entre crianças, adultos e idosos) e que aproximadamente 70% da população brasileira já se encontre coberta pela Estratégia Saúde da Família (ESF).

Encontramos, aqui em Portugal, pormenores interessantes e a replicar no Brasil, se possível, que ajudarão a motivar as equipas para melhores resultados. Entre vós, as contrapartidas do profissional deixaram de ser analisadas com base apenas no salário, passando a envolver as condições físicas de trabalho, os equipamentos disponibilizados, os cursos de aperfeiçoamento. etc.. Percebemos, assim, que estas equipas de saúde não trabalham só por aquilo que irão receber em dinheiro, mas também pelas condições de trabalho de que irão desfrutar. É bom ver que a estratégia das USF tem conhecido sucesso em Portugal e que, actualmente, o país já tem mais de 200 equipas de saúde a trabalhar neste modelo, cobrindo um quarto da população portuguesa. É um sinal de esperança, ver que é possível em países como Portugal fazer-se uma reflexão séria e dar um novo rumo ao sistema de saúde.

 

O Brasil é hoje visto como um caso de estudo internacional, no sentido em que planeia e constrói um sistema de saúde universal e gratuito, quase em contra ciclo com a maioria das nações do mundo ocidental, que procuram aligeirar dispositivos e eliminar despesas. Até onde pode ir este investimento, mesmo sendo esta uma prioridade do governo Lula da Silva?

Essa é uma questão muito importante. A sociedade brasileira conseguiu introduzir na sua constituição, em 1988, o desejo de um sistema de saúde universal e a defesa da Saúde como direito do cidadão (e um dever do Estado).

Passaram-se vinte anos sobre este marco e hoje assiste-se a uma grande reflexão política, no Brasil, a propósito desta problemática. Existe, aliás, uma emenda constitucional (nº 29) - prova cabal da preocupação com a sustentabilidade do sistema de saúde - que procura definir qual a percentagem que os governos federal, estadual e municipal devem investir no sistema.

É vulgar os políticos terem na sua cabeça a ideia de que se gasta muito em Saúde. É preciso alterar esta percepção, deixando claro que na Saúde não há gastos mas, isso sim, investimentos!

 

À medida que descobrem outros sistemas de saúde, os responsáveis brasileiros dedicam especial atenção a matérias ligadas à sustentabilidade financeira?

Sem dúvida. Para nós, é tão importante a operacionalização do sistema de saúde (detectável em serviços como as USF) quanto as condições para a sustentabilidade do mesmo. Temos de olhar para a melhoria da gestão e para o aumento da sua racionalidade (com implicações na relação custo/efectividade), assim como para outros pormenores, como a arrecadação de impostos e sua canalização para investimentos nesta área. Trata-se de uma questão fundamental, mais a mais num país com quase 200 milhões de habitantes.

Saúde Pública

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