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Filosofia de co-pagamentos deveria ser assumida às claras
DATA
30/12/2011 10:01:15
AUTOR
Jornal Médico
Filosofia de co-pagamentos deveria ser assumida às claras

A partir do próximo dia 1 de Janeiro, as taxas moderadoras vão aumentar de valor e sofrer um conjunto de alterações ao nível das isenções

 

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A partir do próximo dia 1 de Janeiro, as taxas moderadoras vão aumentar de valor e sofrer um conjunto de alterações ao nível das isenções. A  portaria que fixa o valor específico das taxas moderadoras para 2012 (Portaria nº 306-A/2011) introduz um valor de cinco euros para o atendimento em consulta de Medicina Geral e Familiar nos cuidados de saúde primários (quatro euros para consultas de Enfermagem ou de outros profissionais). A taxa para as urgências polivalentes, em meio hospitalar, subirá para os 20 euros, enquanto a taxa de atendimento em Urgência Básica alcança os 15 euros 

É bastante provável que a subida considerável do valor das taxas moderadoras, em 2012, nos atendimentos hospitalares a episódios de urgência, venha a estimular uma maior utilização dos serviços de proximidade, nomeadamente das unidades de saúde familiar (USF) e das unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP). Será uma forma de reduzir as falsas urgências (um problema grave que congestiona quase todas as unidades hospitalares do país) e de introduzir maior racionalidade na procura de cuidados de saúde. Este é um dos efeitos previsivelmente benéficos das alterações aos montantes e isenções das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Outra consequência positiva envolve a possibilidade de obrigar os utentes a reflectirem melhor, antes de qualquer deslocação ao centro de saúde (face à duplicação dos valores que terão de desembolsar, a cada consulta, acto médico ou de enfermagem, tratamento, etc.).
Todavia, uma parte substancial dos profissionais de saúde que abordámos salienta um factor fundamental: a racionalização no acesso e um melhor encaminhamento dos casos (com desvio de atendimentos nos hospitais para os cuidados de saúde primários – CSP) só conhecerá sucesso se as USF e UCSP estiverem devidamente preparadas para o desafio, em termos humanos e materiais. Algo que não se verifica, em muitos pontos do país.

Saúde Pública

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