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Pesem os obstáculos e o futuro incerto… Valeu a pena!
DATA
10/09/2013 10:10:13
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Jornal Médico
Pesem os obstáculos e o futuro incerto… Valeu a pena!

No passado dia 4 de Setembro, as primeiras unidades de saúde familiar constituídas no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários, iniciada em 2005, completaram sete anos de actividade

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No passado dia 4 de Setembro, as primeiras unidades de saúde familiar (USF) constituídas no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), iniciada em 2005, completaram sete anos de actividade. São elas as USF Valongo, S. João do Sobrado, Nascente e Condeixa.

Em dia de efeméride, decidimos ir em busca de balanços, de uma reforma que encontrou inúmeros obstáculos e que hoje poderá mesmo estar em risco.

 

USF Condeixa... Contra ventos e tempestades!

No centro de saúde (CS) de Condeixa, onde decorreu a cerimónia evocativa do aniversário, José Miguel Conceição, coordenador da USF Condeixa, do ACES Baixo Mondego, recordou como tudo começou: "Há pouco mais de sete anos, nesta mesma sala, a Dra. Idalina Rodrigues - ao tempo directora deste CS - trazia-nos em primeira mão as informações que lhe tinham sido divulgadas e levantava o véu do desígnio das novas USF: pequenas unidades multidisciplinares, com autonomia funcional e técnica, que iriam prestar CSP personalizados, num quadro de contratualização interna, envolvendo objectivos de acessibilidade, adequação, efectividade, eficiência e qualidade".   

O interesse foi imediato e no final da sessão de esclarecimento promovida pela directora da unidade, "esboçava-se a constituição de uma equipa.... E alguns dias depois começavam as reuniões para lançar o projecto", recorda o médico de família (MF).

Viviam-se tempos marcados pela vontade política de mudar. Em que os profissionais empenhados na mudança conseguiram, pela primeira vez de forma consistente, o apoio da tutela. "Tivemos direito a tudo: uma equipa regional de apoio que alisou o caminho e ajudou a remover montanhas. Uma missão para os cuidados de saúde primários que, naquele tempo, produzia documentos e directivas de inegável tendência descentralizadora... Um ministro da saúde para quem a reforma era um desígnio e que nos visitou e apoiou", aponta José Miguel Conceição.

E depois... Acrescenta, com indisfarçável satisfação: "tínhamos uma administração regional de saúde (ARS) e uma sub-região que se viam ultrapassadas pela velocidade com que tudo se processava, com ameaça ao status instalado e que ia navegando à vista e a reboque".

O saldo destes sete anos é francamente positivo. "Deixámos de ter filas de espera para marcar consultas. Melhorámos a acessibilidade, a eficácia e a eficiência e a qualidade dos serviços prestados... E fomos crescendo. Conseguindo algo de pouco comum: Nestes sete anos a equipe pouco se alterou. Recebemos alunos de Enfermagem e de Medicina. Depois vieram os internos da especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF). Hoje são oito! Trabalham e investigam. A apresentação de temas em congressos tornou-se hábito, e alguns foram premiados".

 

USF Valongo: um balanço muito positivo!

Margarida Abreu Aguiar, coordenadora da USF Valongo, do ACES Maia-Valongo, acompanha o colega de Condeixa no deve e haver de sete anos de actividade: "o balanço é muito positivo. A prática do trabalho em USF constituiu um desafio e permitiu, através de práticas de avaliação individual e da equipa e com o desenvolvimento de conhecimento e atitudes, obter resultados em termos de efectividade com equidade (ganhos em saúde) para as pessoas, famílias e comunidades, com o envolvimento de todos, através da melhoria contínua de processos". Sete anos volvidos, "a equipa mantém-se motivada e coesa mantendo a cultura de responsabilização partilhada e que baseia a sua prática na reflexão crítica e na confiança recíproca com vista à melhoria contínua da prestação de cuidados", assegurou a MF em declarações ao nosso jornal.

 

USF São João do Sobrado: uma equipa coesa, com ânimo para melhorar

Uma opinião partilhada pela colega Alice Botelho, coordenadora da USF São João do Sobrado, integrada no mesmo CS: "volvidos sete anos como USF, a equipa profissional mantem-se coesa e com ânimo para melhorar, sempre... apesar das chicotadas dadas por quem não compreende ou não quer compreender o que de bom trouxe esta revolução do SNS aos cidadãos e a todos os profissionais nela envolvidos".

 

USF Nascente... Uma equipa sempre pronta a superar obstáculos

Alzira Braga, coordenadora da USF Nascente, do CS de Gondomar, confessa que apesar do balanço ser "indubitavelmente, positivo", tendo em conta o muito que se conquistou... Não foi "fácil uma pessoa manter-se constantemente motivada, sendo mesmo um desafio para a maioria. Até porque todos os dias são desafiantes sempre com novos problemas e novos obstáculos e com a conjuntura económica de cenário que não tem dado tréguas". Valeu à USF que hoje coordena, "a sorte de ter uma equipa multiprofissional excelente, auto e intermotivada que procura sempre superar os obstáculos e integrá-los num processo de desenvolvimento pessoal constante, reflectindo-se automaticamente na qualidade da prestação de cuidados".

 

Nem tudo foram rosas...

Há muito a apontar em sede de obstáculos que as novas USF tiveram que enfrentar, alguns deles ainda presentes em muitas unidades de norte a sul do país. Desde logo, as inúmeras "lacunas e insuficiências do sistema de informação", marcado por uma "largura de banda insuficiente; inexistência de um modelo de gestão do parque informático; falta de interoperabilidade entre as novas aplicações informáticas e as já existentes" e ainda pela "ausência de um plano de contingência relativo a backups", aponta Alzira Braga.

Alice Botelho também tem o que apontar de negativo à jornada iniciada em 2006: "Ao longo destes sete anos, perguntamos, ano após ano, onde estão os incentivos institucionais por que tanto lutaram os profissionais. Seria um estímulo para aplicar em formação profissional, melhorar algumas amenidades da unidade e promover mais educação para a saúde, ainda tão necessária à população".

Já Margarida Abreu Aguiar concentra as críticas no modelo de contratualização que está a ser seguido em que, afirma, "não existe negociação mas imposição, principalmente nos indicadores económicos...." E concretiza: "com as políticas do medicamento e da receita, é impossível monitorizarmos a prestação. É absolutamente necessário que se modifique a avaliação do Indicador dos custos com medicamentos avaliando o facturado, não pelo preço de venda ao público, mas pelo custo suportado pelo SNS. Não podem ser imputados ao médico - e consequentemente à USF - os custos com as trocas de medicamentos nas farmácias e a vontade do doente de escolher um medicamento de marca", como hoje acontece.

Com queixas idênticas, José Miguel Conceição não hesita em afirmar: "A contratualização deixa de o ser e passa a imposição. No Norte e em Lisboa e Vale do Tejo o conflito com as USF é a regra, com as ARS a contratualizar indicadores de duvidosa validade científica e impondo metas à partida inatingíveis, numa clara indicação que não querem pagar incentivos".

 

Reforma dos CSP: um futuro incerto

Pese o muito que se conseguiu, a satisfação de utentes e profissionais e o reiterar de vontades em prosseguir o rumo traçado em 2006, a verdade é que todos os pioneiros do inovador modelo de organização dos CSP se mostram pouco confiantes quanto ao futuro.

No discurso que proferiu por ocasião da efeméride, na mesma sala onde sete anos antes tudo tinha começado, o coordenador da USF Condeixa não escondeu os receios relativos ao rumo que a reforma está a tomar: "Por erro, omissão, ou decisões políticas, começam a avolumar-se entraves: o número de novas USF é restrito, e a sua inauguração faz-se sem que estejam reunidas as condições necessárias ao seu funcionamento... A passagem de modelo A a modelo B encravou, apesar de ser claro que a poupança em modelo B é superior, mesmo sendo os profissionais melhor remunerados. Antigos profissionais que estiveram na linha da frente da reforma passam a ocupar lugares de poder e perdem o norte, renegando o que anteriormente defendiam. A Norte e a Sul o material escasseia e o fornecimento é racionado. Há profissionais a comprar do seu bolso o papel para imprimir as receitas. Na ARS do Norte, os profissionais ficam em estado de desespero com os problemas informáticos". E prossegue: "as decisões são cada vez mais centralizadas, com o agrupamento dos agrupamentos de CS e com o poder decisor e económico cada vez mais centralizado nas ARS".

Mas há também quem funcione: "estranhamente, ou talvez não, a ARS do Centro torna-se um oásis, neste avolumar de dificuldades. O ACES Baixo Mondego continua a merecer a nossa confiança, e a equipa regional de apoio parece voltar de novo estar a cumprir os desígnios para que foi criada", salvaguarda o médico.

O mesmo pessimismo é partilhado por Margarida Abreu Aguiar: "A reforma está estagnada. Verifica-se uma dificuldade na abertura de USF e principalmente uma dificuldade das USF em modelo A evoluírem para modelo B o que causa desconforto e desmotivação nas equipas. A desmotivação também se nota nas equipas em modelo B que querem evoluir para a acreditação e não lhes é permitido".

 

Há ainda espaço para USF?

Há! Garantem os pioneiros do modelo, contactados pelo nosso jornal. "As USF são parte de uma das mais bem-sucedidas reformas dos serviços públicos portugueses das últimas décadas, sem a qual mais de 400 mil portugueses continuariam sem médico de família. Além de que têm permitido fazer mais e melhor, com menores custos, na prescrição de medicamentos e meios auxiliares de diagnóstico", defende a coordenadora da USF Nascente, para logo acrescentar: "as USF já não são apenas substitutas dos centros de saúde e prestadoras de cuidados primários, mas ferramentas de investigação e vigilância epidemiológica fundamentais para a medicina preventiva."

Factos corroborados por vários estudos. Alzira Braga aponta, a título de exemplo, o realizado pela ARS Norte em 2010, que informa que se toda a região estivesse organizada em USF, mais 260.344 utentes teriam médico de família; mais 81.651 utentes teriam pelo menos uma consulta médica; mais 354.028 utentes teriam uma visita domiciliária médica; mais 523.620 utentes teriam uma visita domiciliária de enfermagem... Que haveria menos 100 milhões de euros em custos com medicamentos e menos 29,6 milhões meios complementares de diagnóstico e terapêutica, entre muitas outras vantagens. 

Um outro estudo, referido pela médica de família de Rio Tinto ao nosso jornal, foi o efectuado pela Associação Nacional de USF (USF-AN), em parceira com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Nele, é possível ler, entre outras coisas, que em termos de acessibilidade global aos CSP, se o país estivesse todo coberto por USF, teríamos mais 1,2 milhões de portugueses abrangidas por uma consulta médica nos últimos 3 anos, 510.740 mulheres com uma consulta de planeamento familiar, 283 mil mulheres com uma mamografia realizada nos últimos dois anos e 530 mil adultos teriam feito o rastreio do cancro do cólon.

Enfim... Conclui Alzira Braga, "se o País estivesse totalmente abrangido pelo modelo USF, teríamos uma poupança com medicamentos prescritos e exames de 172 milhões de euros, além dos ganhos de acessibilidade e qualidade assistencial enumerados anteriormente".

 

Em dia de efeméride... Quer-se festa!

Como habitualmente acontece, as USF pioneiras comemoram o aniversário com diversas actividades, envolvendo profissionais e utentes.

Na USF Valongo, as comemorações tiveram como tema "A Saúde Começa em casa!". Na manhã de dia 4, os médicos internos de formação específica de MGF da unidade, ensinaram os utentes a escolherem alimentos saudáveis e a decifrarem os rótulos alimentares. Ainda na parte da manhã, uma nutricionista, gestora do projecto Personal Diet com a valência das compras personalizadas, orientou um workshop de culinária. Na parte da tarde a ginástica foi o prato forte do programa, com aulas de ginástica localizada e... Zumba.

Para a Festa! é o apelo que antecede o "programa das festas" do 7º aniversário da USF Condeixa... O dia começou cedo, com o workshop Toca a mexer por uma vida saudável, que contou com a participação de idosos e crianças do lar e da creche da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa, respectivamente. A coordenação esteve a cargo do Prof. Pedro Camarinha.

Já os mais pequenos tiveram direito a uma actuação de palhaços... E ao meio dia em ponto teve lugar a "apresentação de contas à comunidade", que contou com a presença de diversas individualidades locais.

 

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