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USF motivam intercâmbio internacional
DATA
24/09/2013 07:13:54
AUTOR
Jornal Médico
USF motivam intercâmbio internacional

Uma delegação de profissionais dos cuidados de saúde primários da Bélgica, Brasil, Canadá e Marrocos, deslocou-se recentemente a Portugal, com o objectivo de conhecer o modelo organizativo, funcional e remuneratório das unidades de saúde familiares

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No passado dia 26 de Agosto realizou-se, no Instituto de Higiene e de Medicina Tropical (IHMT), uma oficina de trabalho organizada por este instituto em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários da Saúde do Brasil (CONASS). Este workshop decorreu no âmbito de um acordo de cooperação entre o CONASS e o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec e visou, entre outros aspectos, uma troca de experiências entre os profissionais de cuidados de saúde primários (CSP) visitantes - oriundos da Bélgica, Brasil, Canadá e Marrocos - e dar a conhecer a experiência portuguesa sobre a organização e remuneração dos profissionais das unidades de saúde familiar (USF).

As exposições temáticas - que contemplaram temas como a contratualização, indicadores de desempenho, avaliações e modelo remuneratório das USF - ficaram a cargo do médico de família (MF) e doutorado em Políticas de Saúde e Desenvolvimento pelo IHMT, André Biscaia que, em declarações ao nosso jornal, explicou que "o grande objectivo desta iniciativa é o intercâmbio de experiências internacionais sobre a organização dos CSP", sendo que o que une todos estes países "é estarem em processos de reforma dos CSP e quererem cooperar para encontrar as melhores soluções".

Na reunião participaram o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa, a coordenadora dos Núcleos Técnicos do CONASS, Rita Beltrão Cataneli, o responsável pelas Relações Internacionais do CONASS, Fernando Cupertino de Barros e o director geral de Saúde Pública do Québec, Horácio Arruda. No encontro estiveram também presentes outros membros da delegação visitante ao nosso país: de Marrocos vieram o director regional da saúde para a região de Tânger-Tétouan, Abdelkrim Meziane Bellefquih, a directora da Escola Nacional de Saúde Pública, Mina Abaacrouche, o chefe de Serviço de Cuidados Ambulatórios do Ministério da Saúde, Mohcine Hillali e o consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Abdelhaiy Mechbal; da Bélgica participaram Véronique Téllier, do Observatório da Saúde de Wallonie, e Jean-Luc Belche, do Departamento de Ciências Clínicas da Universidade de Liège.

"Foram apresentados os modelos de CSP dos vários países, sendo o modelo português estudado em maior profundidade, principalmente no que se refere aos modos de remuneração e contratualização de serviços, mas também a governação clínica, a construção das equipas e a ligação às comunidades", adiantou André Biscaia.

De Portugal, para além do MF da USF Marginal, o workshop contou com a participação do também MF e coordenador da USF de S. Julião da Figueira, José Luís Biscaia e dos professores do IHMT, Wim Van Lerberghe e Gilles Dussault. Ainda da parte da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) do Ministério da Saúde de Portugal, estiveram presentes o vogal do conselho directivo, Alexandre Lourenço, o director do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde, Ricardo Mestre, e Maria do Carmo Velez, do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde.

Para além da oficina de trabalho realizada no IHMT, a delegação de profissionais belgas, brasileiros, canadianos e marroquinos aproveitou a visita a Portugal para visitar algumas USF - nomeadamente as USF Marginal e São Julião da Figueira -, observar o funcionamento dos vários modelos (A e B) e conversar com os profissionais no terreno.

 

Inteligência colectiva para um futuro melhor

Como resultado deste intercâmbio luso-francófono, André Biscaia diz esperar "ainda mais e melhor cooperação". Para o MF de Cascais "este é apenas um primeiro passo no aprofundamento das relações entre estes e outros países do universo luso-francófono, que têm uma identidade cultural em que se valoriza o papel do Estado, nomeadamente na Saúde, que não abdica da liberdade, equidade e justiça em todos os sectores da sociedade e que aposta na solidariedade e na consulta da inteligência colectiva para construir um futuro melhor".

Há muito que o doutorado em Políticas de Saúde e Desenvolvimento pelo IHMT vem defendendo um alargamento e exportação do modelo das USF a outros sectores da função pública e até a outros países, sublinhando que "a reforma dos CSP em Portugal tem suscitado grande interesse a nível interno e internacional pelo seu carácter inovador e resultados alcançados".

Ao longo dos últimos anos, salienta, "temos partilhado a nossa experiência a nível interno e externo e colhido entusiasmo e mais conselhos para aprofundar esta nossa reforma. E o interesse nesta reforma surge a vários níveis. É  um modelo que está no terreno há oito anos, foi extensamente estudado e tem provas dadas. Além disso, é um modelo do Serviço Público, pensado para funcionários públicos e, por tudo isto, pode trazer mais facilmente ideias para reformas noutras áreas do sector público".

De acordo com André Biscaia, o modelo das USF também "pode ser facilmente adoptado por outros enquadramentos, na medida em que a sua essência é universal e independente do enquadramento". De entre as vantagens deste modelo organizativo para os serviços públicos, o MF da USF Marginal destaca o facto de "ser verdadeiramente centrado no cidadão e apostar na micro-eficiência". No fundo, "uma aposta no que pode ser feito no terreno para racionalizar investimentos e adequar respostas às necessidades das pessoas que usufruem dos serviços".

Também para os profissionais, as vantagens são várias: "para além da satisfação inerente a ser-se verdadeiramente útil para as pessoas, a autonomia funcional que permite, acoplada a uma responsabilização exigente, o funcionamento interno optimizado e democrático e uma remuneração sensível ao desempenho abrem a possibilidade de se estar realmente satisfeito no trabalho, como se tem verificado nas USF", destaca o MF.

A nível internacional há, ainda, a referir, que a troika, no seu memorando de entendimento com o Governo português, defende a abertura de mais USF em Modelo B, "porque reconheceu a vantagem do modelo a todos os títulos", sublinha André Biscaia, acrescentando que as USF foram "o único serviço do Estado português que mereceu uma menção positiva, o que é mais um sinal que se considera, de um modo geral, que as USF estão  do lado das soluções e não dos problemas, sendo um argumento adicional para a dinamização urgente e forte da sua generalização".

Para Portugal, este intercâmbio de experiência "também é extremamente positivo", reconhece o MF de Cascais. "Temos muito a aprender com outras realidades e experiências. Actualmente, por exemplo, penso que podemos aprender muito com o Brasil e a sua experiência de envolvimento da população nas decisões relacionadas com as políticas de saúde", sublinhou, concluindo que "os CSP portugueses beneficiam também muito por esta manifestação de interesse internacional, num momento de cortes cegos e de indefinição do Ministério da Saúde no apoio à consolidação e desenvolvimento das USF".

 

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