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SNS perde 1.922 profissionais em 2012
DATA
24/09/2013 07:44:36
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Jornal Médico
SNS perde 1.922 profissionais em 2012

Em 2012, registaram-se 6.149 entradas directas. Se a estas admissões se adicionar o número de funcionários que regressaram aos serviços após ausências temporárias, a diminuição líquida foi de 1.922 trabalhadores, o que corresponde a menos 1,5% face ao ano anterior e a menos 2,8% relativamente a 2010

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De acordo com o Balanço Social do Ministério da Saúde (BSS), elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 10.579 profissionais abandonaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2012. A maioria (65,8%) estava vinculada aos cuidados secundários. Uma sangria atenuada, por um lado, pelas novas admissões e, por outro, pelo regresso a funções de trabalhadores, após ausências temporárias. De facto, informa o documento, a que o nosso jornal teve acesso, entre Janeiro e Dezembro de 2012, registaram-se 6.149 entradas directas. Ora, se a estas admissões se adicionar o número de funcionários que regressaram aos serviços após ausências temporárias (doenças, licenças, entre outros motivos), a diminuição líquida foi de 1.922 trabalhadores, o que corresponde a menos 1,5% face ao ano anterior e a menos 2,8% relativamente a 2010.

Refira-se que todos os trabalhadores ausentes do serviço por período superior a seis meses são contabilizados no "balanço" como "saídas", sendo novamente registados como "entradas" quando regressam aos seus locais de trabalho.

Nacional_Balanco_Social_SNS _Idade.jpgO motivo de saída com maior expressão foi a aposentação, com 2.212 saídas (20,9%) e a caducidade de contrato, que afectou 1.271 profissionais (12,0%). As restantes perdas de pessoal (59,2%) respeitam, na generalidade, a trabalhadores ausentes há mais de seis meses por força de doença ou de licença sem vencimento.

"Os médicos (2.966), enfermeiros (2.611) e assistentes operacionais (2.257) foram os grupos profissionais com maior número de saídas, o que representa um aumento de 163, 435 e 240 trabalhadores, respectivamente, face ao ano 2011", lê-se no documento.

Também no que respeita a admissões, os médicos lideram o ranking, com 2.768 profissionais a ingressarem no SNS, logo seguidos dos enfermeiros (1.248), dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (249) e dos técnicos superiores de saúde (61). Para além destes profissionais, foram ainda admitidos 1.454 trabalhadores que integram os grupos profissionais de assistentes técnicos e operacionais.

 

126 mil trabalhadores.... A maioria dos quais, em hospitais

Em 2012, o Ministério da Saúde (MS) contabilizou 126.604 trabalhadores, a maioria dos quais (95,1%) a exercer funções nas instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares. Os 4,9% remanescentes integram os serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.

Do universo dos profissionais de saúde, 85.820 exerciam funções em estabelecimentos hospitalares (67,8%), seguindo-se os centros de saúde, com 23.296 (18,4%) e as unidades locais de saúde (ULS), com 12.793 (10,1%).

De acordo com o "balanço" realizado pela ACSS, a carreira de enfermagem é a mais significativa. Com 39.698 profissionais, representa cerca de um terço do total dos trabalhadores do MS (31,2%). Em segundo lugar, em termos numéricos, estão os assistentes operacionais, com 27.081 activos (21,4%). No ranking das profissões da saúde, os médicos ocupam a terceira posição, com 24.490 trabalhadores.

No BSS, salienta-se o facto do número de licenciados tem aumentado cerca de 1% ao ano no último triénio, fixando-se em 2012 nos 64,26%. O pessoal integrado nos corpos especiais (médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica), constituía, em 2012, cerca de 60% dos recursos humanos do MS.

No que toca à distribuição regional dos trabalhadores da Saúde, Lisboa e Vale do Tejo, lidera a tabela, com 43.517 profissionais (34,4%), seguindo-se as regiões Norte, com 42.783 funcionários (33,8%); Centro, com 23.732 (18,7%); Alentejo, com 6.393 (5,0%) e o Algarve, com 5.484 (4,3%). Em 2012, todas as regiões diminuíram o número de trabalhadores, à excepção do Algarve, que registou um aumento pouco expressivo de cerca de 0,4%.

 

Menos precários

No BSS, os técnicos da ACSS salientam o facto de se ter registado uma redução da precariedade nos contratos celebrados com o MS, "evidenciada pelo crescimento da taxa de trabalhadores com contratos por tempo indeterminado, que passa de 83,47%, em 2010, para 86,82%, em 2012, e a consequente redução da taxa de trabalhadores com contratos a termo que passa de 15,75%, em 2010, para 10,65%, em 2012", lê-se no documento.

Pese a melhoria, o número de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas têm vindo a diminuir ao longo dos últimos três anos, sendo que em 2012 representavam 65,5% do total (82.813 efectivos), ou seja, menos 2,6% do que em 2011. Já o número de contratos celebrados ao abrigo do Código do Trabalho tem sofrido um acréscimo anual, representando, em 2012, 32% dos efectivos (40.486), o que representa mais 1,4% do que no ano anterior.

 

Médicos são os que trabalham mais horas

No universo dos trabalhadores da saúde, os médicos foram os que, em média, mais horas trabalharam, por semana, em 2012 (41 h/semana), logo seguidos pelos enfermeiros, com 38 horas semanais. Em média, os trabalhadores do MS efectuaram 7,8 horas por dia (39 h/semana).

Já o trabalho extraordinário, em 2012, diminuiu cerca de 13% face ao ano anterior e aproximadamente 25% face a 2010. Ainda assim, foram realizadas mais de nove milhões de horas extraordinárias, cerca de quatro por cento do número total de horas normais. Os médicos são os profissionais que mais horas extraordinárias cobraram (62,2%), seguidos dos enfermeiros (13,9%) e os assistentes operacionais (10%).

Ainda que não seja possível fazer comparações relativamente a anos anteriores, dado que não eram contabilizadas, em 2012 foram contratadas 2,4 milhões de horas de prestações de serviços de empresas, para as carreiras especiais da saúde, com um custo correspondente de 63 milhões de euros. Sabe-se, também, que as prestações de serviços médicas reduziram cinco por cento em termos de volume de horas e 25% em termos de despesa.

Relativamente aos custos com pessoal, 2012 foi também um ano de poupança, com as contas a revelarem um corte de 13,8% face a 2011. Muito à custa da redução da remuneração base (-16,5%), benefícios sociais (-14,7%) e dos suplementos remuneratórios (-8,3%).

 

Incentivos das USF Mod. B deixam de ser contabilizados como prémios de desempenho

Quando se compara o montante inscrito na rubrica "Prémios de Desempenho" de 2012 com o valor de 2011, a redução impressiona: 99,1%. De acordo com a ACSS, esta "razia" poderá ficar a dever-se, por um lado, à redução da atribuição de prémios de desempenho respeitantes a anos anteriores e ao facto de em 2012, por indicação da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, os incentivos financeiros pagos aos trabalhadores das USF modelo B, produção adicional e situações equiparadas passarem a estar contabilizadas como suplementos remuneratórios.


Mulheres dominam sector

De acordo com o Balanço Social do Ministério da Saúde, o trabalhador-tipo do SNS, em 2012, "era do sexo feminino, 42 anos de idade, com contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado, integrado na carreira de enfermagem, trabalhando por turnos e com 14 anos de antiguidade". Nada de extraordinário, se se tiver em conta que no que toca à distribuição dos trabalhadores por género, continua a verificar-se uma esmagadora predominância do sexo feminino (76,6%). Já se o que está a ser avaliado for a taxa feminização do pessoal dirigente, a percentagem desce para os 49,74%, menos umas décimas do que em 2011.

 

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