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INSA deve manter autonomia e “papel essencial” para a saúde pública

Os médicos de saúde pública afirmaram ser imprescindível que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) mantenha a sua autonomia e o seu “papel essencial” para a saúde pública nacional.

“O INSA é uma organização essencial para a saúde pública nacional, tem um papel enquanto produtor de informação credível, de qualidade, isenta e independente”, sendo “imprescindível que esse papel se continue a verificar”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, durante a Comissão Parlamentar de Saúde.

Ricardo Mexia foi ouvido a pedido do Bloco de Esquerda sobre um grupo de trabalho que estaria a ponderar uma possível integração do INSA na Universidade Nova de Lisboa, uma medida que já foi negada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e pelo reitor daquela universidade, António Rendas.

Questionado por alguns deputados sobre esta possível fusão, Ricardo Mexia defendeu ser essencial que o INSA não perca a “autonomia, independência e credibilidade” que tem mantido ao longo dos anos.

Para Ricardo Mexia, a capacidade do instituto para responder, quando solicitado, a surtos como o da legionella, da hepatite A ou do sarampo, depende de “manter uma máquina oleada” para responder de uma “forma eficaz” e com qualidade.

Por outro lado, defende, “há uma multiplicidade de instrumentos” no INSA que, para os médicos de saúde pública, “são essenciais que se mantenham numa ótica de serviço público e não sejam de alguma forma transformados numa ótima de investigação, que também é extremamente importante”.

O ministro da Saúde rejeitou, em junho, qualquer intenção de privatizar ou alterar a estrutura do INSA, embora tenha reconhecido que o organismo precisa de se modernizar.

“Está fora de questão qualquer procura de privatização do INSA. O Governo não tem a mínima intenção de alterar a estrutura do laboratório de Estado”, afirmou Campos Fernandes na altura no Parlamento aos deputados.

Também o reitor da Universidade Nova de Lisboa rejeitou, em junho no Parlamento, qualquer intenção de desmantelar o INSA, mas manifestou-se preocupado com o futuro da instituição.

Para Henrique Mexia, o que é importante é que haja “uma verdadeira reforma da saúde pública”, uma medida que a associação tem vindo a reclamar “há muito tempo”.

“É com alento que vimos no programa deste Governo uma nova ambição para a saúde pública”, mas “é com alguma tristeza que temos constatado que essa ambição não se tem materializado depois na concretização efetiva de uma nova ambição”, sublinhou.

Para o médico, a saúde pública deve ter um papel na contratualização de todas as unidades que concorrem para prestar cuidados de saúde e um “sistema de informação próprio”, tendo em conta que tem de tomar decisões com base em informação sólida.

“São os médicos de saúde pública e as unidades de saúde pública que através da análise da informação disponível podem aferir as necessidades e a prioridades de intervenção”, defendeu.

Por outro lado, a saúde pública devia ter “uma comissão de reforma em igualdade de circunstância com as outras três que foram criadas para os cuidados de saúde primários, para a reforma hospitalar e para os cuidados continuados”.

“É excessivo dizer que devemos começar do zero, porque já estamos para lá do zero, falta é discutir um conjunto de áreas que nunca foram abordadas naquele grupo de trabalho, nomeadamente a reforma do INSA e da Direção-Geral da Saúde”, frisou.

Uma resolução do Conselho de Ministros criou um grupo de trabalho para “estudar e propor medidas de promoção de investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal”.

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