Jornal Médico Grande Público

Vinte arguidos começaram ontem a ser julgados por fraude ao SNS
DATA
29/09/2017 12:11:02
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS



Vinte arguidos começaram ontem a ser julgados por fraude ao SNS

Vinte arguidos começaram ontem a ser julgados no juízo central criminal de Lisboa por fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

De acordo com o Ministério Público (MP), terão causado perto de 1,35 milhões de euros de prejuízo ao Estado.

A acusação do MP foi proferida em julho de 2014 estando os 20 arguidos, entre os quais se encontra uma farmácia e duas empresas farmacêuticas, pronunciados por corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança, sendo ainda imputada a prática de uma contraordenação.

Entre os arguidos encontram-se dois médicos, três farmacêuticos, um agente da PSP, um empresário do ramo de comércio de produtos farmacêuticos, dois delegados de informação médica, uma sociedade detentora de farmácia e duas sociedades cuja atividade é o comércio por grosso de produtos farmacêuticos.

Os arguidos estão a ser julgados pela obtenção e utilização de receituário forjado que utilizavam para conseguiram o pagamento da comparticipação dos medicamentos pelo SNS, com valor elevado e comparticipados pelo Estado a 100% ou 95%. Em média, segundo a acusação, a comparticipação por cada receita rondava os 700 euros e os medicamentos obtidos foram colocados no mercado intracomunitário, em países nos quais o seu PVP [Preço de Venda ao Público] é mais elevado.

O MP pede ainda que seja aplicada uma indemnização civil contra os 20 arguidos, em nome das Administrações Regionais de Saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, que integram o SNS, relativamente ao prejuízo patrimonial causado, no montante de 1,35 milhões euros. 

 

Registe-se

news events box

Mais lidas