Jornal Médico Grande Público

Unidades de saúde recebem metade por serviços fora de centros de referência em 2018

As unidades de saúde consideradas centros de referência vão receber mais pelas consultas e tratamentos nas áreas em que foram reconhecidas e aquelas sem esta classificação vão receber apenas metade pelos mesmos procedimentos, segundo a contratualização para 2018.

Os centros de referência vão receber mais pelas consultas e tratamentos nas áreas em que foram reconhecidos e os hospitais sem esta classificação vão receber metade pelos procedimentos que realizarem nessas áreas, segundo a contratualização para 2018.

Os “Termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2018”, a que a agência Lusa teve acesso, apontam como um dos princípios genéricos de incentivo aos centros de referência – considerados os melhores em determinadas áreas – “a majoração em 10% do preço das consultas (primeiras e subsequentes) realizadas em centros de referência no âmbito das áreas de referência”.

Por outro lado, o preço das consultas (primeiras e subsequentes) realizadas nas áreas de atividade, em outros centros tratamento, será reduzido em 50 por cento.

No âmbito dos incentivos institucionais de desempenho assistencial e de eficiência, a contratualização para 2018 determina incentivos para os hospitais e centros de referência que representam 5% do valor do contrato-programa e estão associados ao “cumprimento de objetivos de desempenho assistencial e de eficiência em determinadas áreas de atividade consideradas prioritárias, sendo que 60% está associado a objetivos institucionais comuns a nível nacional e 40% a objetivos institucionais de cada região de saúde”.

Um dos itens a levar em conta para a atribuição de incentivos é o índice de qualidadePrograma de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência Antimicrobiana (PPCIRA), com uma ponderação de oito por cento.

Este índice é composto por um conjunto de variáveis, como o consumo hospitalar global de antibióticos, a taxa de Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA), conhecida como a “super bactéria”, no total de Staphylococcus aureus isolados em amostras invasivas (sangue e liquor) e cujo objetivo é a sua redução em cinco por cento ao ano.

No entanto, e “procurando contribuir para o acréscimo de justiça e de equidade e para a minimização de eventuais discrepâncias de avaliação entre instituições”, está definido no documento que “as metas para cada instituição serão negociadas entre as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e as instituições hospitalares, de acordo com uma metodologia nacional”.

O documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere ainda que em 2018, no âmbito do Programa de Promoção de Investigação e Desenvolvimento, as instituições “concorrem entre si pela dotação anual de dois milhões de euros, distribuída pelo peso relativo da pontuação alcançada para o conjunto das patentes registadas e artigos científicos publicados em 2017”.

Através deste programa, Governo pretende “premiar e estimular a produção científica realizada pelos hospitais e centros hospitalares e Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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