Jornal Médico Grande Público

Eutanásia: Presidente evita pronunciar-se, mas apela ao debate
DATA
05/12/2017 15:39:33
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS



Eutanásia: Presidente evita pronunciar-se, mas apela ao debate

O Presidente da República voltou, a evitar pronunciar-se acerca das leis sobre a eutanásia e insistiu num debate alargado com o objetivo de conseguir consensos, mas não se pronunciou quanto a um referendo.

“Entendo que o Presidente da República não pode nem deve condicionar a discussão, antes apelando à mais ampla mobilização e participação dos cidadãos em geral”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do seminário de encerramento do ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O Presidente disse que pretende “reservar a sua intervenção para o momento em que (…) tiver de se pronunciar sobre o processo de decisão ou sobre a substância da decisão, de uma perspetiva jurídica ou de uma perspetiva ética e comunitária”, dado que existem várias iniciativas, ou já apresentadas, como a do PAN, ou em preparação, como a do Bloco de Esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que “todas as pessoas as pessoas têm o direito a viver com dignidade até à morte e a morrer com dignidade” e agradeceu o trabalho e os debates realizados nos últimos oito meses pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), presidido por Jorge Soares.

O Bloco de Esquerda tem um anteprojeto que está a discutir em debates espalhados pelo país e promete apresentá-lo no primeiro trimestre de 2018.

Já o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.

Também um grupo de deputados do PS tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. Por seu lado, o CDS-PP é contra.

Registe-se

news events box

Mais lidas

Has no content to show!