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Miguel Guimarães propõe fim das baixas médicas até três dias
DATA
18/01/2018 10:30:13
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Miguel Guimarães propõe fim das baixas médicas até três dias

A Ordem dos Médicos (OM) propôs ao Ministério da Saúde acabar com os atestados médicos de curta duração, até três dias, considerando que a medida pode descongestionar urgências e centros de saúde.

Em entrevista à agência Lusa, Miguel Guimarães defende que os atestados médicos de curta duração “não deviam ser necessários”, bastando ao trabalhador responsabilizar-se pela sua situação.

Para evitar abusos, a legislação laboral podia ser adaptada de forma a impedir a repetição consecutiva de justificações de doença sem atestado médico.

“Nós propusemos que se acabassem com os atestados médicos de curta duração. Isto é de uma importância fenomenal”, afirmou o bastonário, exemplificando com o caso das segundas-feiras, por tradição o dia pior das urgências nos hospitais.

Muitas pessoas sentem-se mal ou doentes durante o fim-de-semana e precisam de faltar ao trabalho na segunda-feira. Recorrem então ao serviço de urgência ou ao centro de saúde para serem observadas e conseguirem um atestado que lhes permita justificar a ausência no trabalho.

“O que acontece quando se vai ao médico pedir um atestado porque se estava com uma dor de cabeça ou indisposição? O médico vai passar o atestado, não tem grande alternativa. Estamos a falar de uma coisa de curta duração e que nem dá tempo para investigar qualquer doença que possa existir”, exemplificou Miguel Guimarães.

O bastonário refere que outros países já prescindiram de atestados médicos de curta duração e acredita que esta medida retiraria 15% a 20% dos casos nas urgências e nos médicos de família, nomeadamente à segunda-feira.

A OM está consciente de que a ideia não envolve apenas o Ministério da Saúde, mas também, pelo menos, o Ministério do Trabalho.

“Os atestados médicos de curta duração não são bons para a sociedade. Depois, a legislação pode ser adaptada para não permitir abusos. [A medida] ia descongestionar as coisas e ia ser melhor para as pessoas. Muitas vezes as pessoas vão aos serviços quando deviam estar em casa a recuperar, a descansar”, argumentou Miguel Guimarães.

A proposta mantém-se em cima da mesa do ministro da Saúde e aguarda apreciação da tutela, bem como a eventual avaliação por parte do Ministério do Trabalho.

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