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Infarmed realizou quatro inspeções por dia em 2017
DATA
09/02/2018 17:17:06
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Infarmed realizou quatro inspeções por dia em 2017

O Infarmed efetuou 1.266 inspeções a nível nacional em 2017, ultrapassando o número das ações desenvolvidas no ano anterior. A maior parte envolveu farmácias e locais de venda livre de medicamentos não sujeitos a receita médica, revelou o organismo em comunicado.

“Em média, as equipas de inspeção do Infarmed deslocaram-se quatro vezes por dia para avaliar a atividade de entidades que atuam no circuito do medicamento: fabricantes, distribuidores, hospitais, farmácias e outros locais de venda”, informou, acrescentando que “na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 163 inspeções”, pode ler-se.

Assim, segundo as informações disponibilizadas, durante o ano passado, foram instaurados 37 processos de contraordenação, sendo os principais motivos a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal; a venda de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) – incluindo substâncias controladas – sem a apresentação de receitas; condições inadequadas de conservação dos medicamentos na farmácia, distribuição para países da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia, sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed, e a troca da dosagem do medicamento dispensado face ao que foi prescrito.

Registaram-se, também, “situações de venda de medicamentos e dispensa de dispositivos médicos com o prazo de validade caducado; venda de MSRM em locais não autorizados; e, na área da publicidade, casos de omissão de elementos essenciais na publicidade a medicamentos ou a prática de publicidade de medicamentos sujeitos a receita médica junto do cidadão”.

O Infarmed revelou, ainda, que em 2018 “pretende ultrapassar o número de inspeções na área do medicamento, dispositivos médicos e cosméticos que foi alcançado no ano passado”.

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