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União Europeia longe de alcançar mercado de saúde comum
DATA
15/05/2018 17:55:33
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União Europeia longe de alcançar mercado de saúde comum

Poucos cidadãos europeus recorrem a cuidados de saúde noutros países e a ideia de um mercado europeu está longe da realidade, continuando a existir várias restrições e barreiras à mobilidade de doentes, concluiu um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo português, publicado no European Journal of Public Health, mostra que a diretiva que possibilita o recurso a cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia (UE), em vigor desde 2013, não teve grande impacto na realidade, nem beneficiou os cidadãos mais necessitados.

De acordo com os resultados obtidos, baseados numa amostra de mais de 53 mil entrevistas do Eurobarómetro de 2007 e 2014, a mobilidade de doentes entre países passou de 3,3% em 2007 para 4,6% em 2014. De todos os inquiridos, apenas 4% receberam cuidados de saúde no estrangeiro, o que demonstra a “pequena influência” da diretiva em questão.

Desta forma, concluiu-se que a diretiva “parece não ter promovido a mobilidade de utentes a grande escala como era esperado” e que a UE “está longe de um mercado de saúde comum”.

Os autores identificam algumas barreiras ou restrições a uma menor mobilidade de doentes, nomeadamente a necessidade de autorizações prévias a internamentos e a tratamentos especializados mais onerosos noutros países.

A diretiva exige ainda que o pagamento dos tratamentos seja antecipado pelo próprio utente, sendo reembolsado pelo seu Estado apenas após a prestação de cuidados. “Isto exige alguma folga financeira que nem todos conseguem suportar”, salienta o investigador André Peralta-Santos, da ENSP.

Em Portugal, a procura de cuidados de saúde além-fronteiras continua baixa. Já o ano passado, um relatório da Entidade Reguladora da Saúde, revelou que só tinham sido identificados sete pedidos de reembolso ou autorização prévia. No entanto, o nosso país acolheu mais de 200 cidadãos europeus ao abrigo desta diretiva.

O estudo da ENSP concluiu ainda que os cidadãos europeus “mais predispostos” a receber cuidados de saúde noutros países da Europa são jovens do género masculino, com maior escolaridade e de países de menor dimensão.

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