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Miguel Guimarães: “O principal valor do SNS são as pessoas”
DATA
11/07/2018 17:39:12
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Jornal Médico
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Miguel Guimarães: “O principal valor do SNS são as pessoas”

O Jornal Médico esteve presente no Ciclo de Debates, que decorreu na sede da Ordem dos Médicos (OM), em Lisboa. O debate, moderado por André Macedo, ficou marcado pela discussão de alguns aspetos da nova Lei de Bases da Saúde. Miguel Guimarães, integrou o painel de oradores, levantando várias questões acerca da atual situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para Miguel Guimarães, “a Lei de Bases da Saúde tem que consagrar aquilo que é o principal valor do nosso SNS (…) as pessoas”.

Desta forma, o bastonário considera que uma Lei de Bases que não “consagre de forma objetiva as carreiras profissionais, não só médicas, mas de todas as áreas profissionais (…) não é uma boa Lei de Bases da Saúde”.

Embora o bastonário da OM considere “que o projeto apresentado tem uma boa base de trabalho”, defende que é preciso definir duas questões essenciais “a gestão e o financiamento”.

Miguel Guimarães falou, também, sobre a importância de garantir a qualidade dos cuidados de saúde, isto é, da Medicina em geral, alegando que este aspeto deve estar “claramente definido na Lei de Bases da Saúde”.

O bastonário destacou, ainda, a questão do “tempo” de ação de um documento desta natureza: “Uma Lei de Bases da Saúde que seja feita para muitos anos não tem sucesso”.

Segundo o responsável dos médicos, devido à constante evolução da Medicina, “é impossível prever uma Lei de Bases da Saúde que salvaguarde algumas das questões essenciais do setor, nomeadamente a questão da confidencialidade dos dados ou da telemedicina”.

Quanto ao futuro dos tratamentos, Miguel Guimarães considera que “é impossível saber se será ou não possível controlar determinadas doenças”. 

Desta forma, “é fundamental que a Lei de Bases da Saúde nos diga de que forma podemos aplicar, na prática, as bases da Saúde”.

Atualmente, “uma parte significativa daquilo que está consagrado na lei não é aplicado na prática”, algo que, segundo o bastonário, é transversal à grande maioria da legislação. 

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