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Governo estuda solução para reclusos com doenças mentais
DATA
16/07/2018 17:25:14
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Governo estuda solução para reclusos com doenças mentais

Os Ministérios da Justiça e da Saúde estão a estudar uma solução na área da saúde mental, que permita aos reclusos com este tipo de patologias passarem a ser tratados em estabelecimentos médicos.

“É necessário que ao nível dos estabelecimentos prisionais tenhamos uma capacidade mínima de resposta do ponto de vista da saúde prisional. Temos de ter uma base mínima em todos os segmentos nas doenças infeciosas, mas em particular também na área da psiquiatria”, disse a ministra da Justiça, na cerimónia de assinatura de protocolos entre a Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com os protocolos assinados, hoje, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), os médicos – infeciologistas, gastrenterologistas e internistas – vão passar a poder deslocar-se às prisões para tratar dos reclusos com VIH e hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do país.

Segundo a DGRSP, este novo modelo irá possibilitar, ainda, a realização de rastreios à entrada, durante, e no final do período de reclusão.

Francisca Van Dunem adiantou que, além destas doenças infeciosas, há também “um problema relacionado com a doença da saúde mental no sistema prisional”, que passa pelo tratamento de pessoas que estão privadas da liberdade por terem praticado crimes e são consideradas inimputáveis, mas que são perigosas.

“As recomendações apontam no sentido do internamento em estabelecimentos para efeitos de cura na sequência da prática de crime e na condição de inimputável deve ser feito num estabelecimento com características médicas e não com características prisionais. É para aí que temos de caminhar”, afirmou a ministra.

Francisca Van Dunem revelou que o objetivo dos dois ministérios passa por mudar “o modelo do paradigma prisional para o paradigma hospital”, adiantando que o Hospital Júlio de Matos vai passar a ter mais 12 camas destinadas a reclusos nesta siutação.

Embora estes protocolos só digam respeito às prisões de Portugal Continental, segundo a ministra da Justiça, “numa segunda linha entrarão os arquipélagos”.

Saúde Pública

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