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PSD defende mais parcerias público-privadas na Saúde
DATA
14/09/2018 12:52:48
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PSD defende mais parcerias público-privadas na Saúde

O PSD defendeu a generalização da contratualização da gestão privada e social na Saúde, considerando ser necessário “quebrar um tabu ideológico” de um modelo para “salvar e não eliminar” o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na apresentação das linhas gerais do documento “Uma política de Saúde para Portugal”, o coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD para esta área, Luís Filipe Pereira, considerou que “é incorreto” chamar privatização da saúde a este modelo, tratando-se de “generalizar o modelo das Parcerias Público-Privadas” (PPP) já existente.

Questionado sobre qual o limite para esta contratualização – que não abrangeria apenas hospitais -, Luís Filipe Pereira não quis quantificar um teto, dizendo que seria “um caminho progressivo” e que, pelo menos para já, “o Estado continuaria a ser maioritário”.

O texto, distribuído durante a conferência de imprensa, refere que “a implementação desta mudança será feita progressivamente, à medida que o Estado adquira e desenvolva as competências necessárias para passar de, praticamente, único produtor, empregador e financiador para, também, contratualizador, pagador de resultados para a população e controlador e fiscalizador”.

Luís Filipe Pereira e o presidente do CEN, David Justino, afirmaram que o powerpoint apresentado, esta quinta-feira, não altera significativamente a versão do documento que foi apresentada na Comissão Política Nacional, em julho, e negaram que, nesta reunião, tenha havido ameaças de demissão de dirigentes ou sequer “uma violenta discussão”.

“O SNS é uma conquista da democracia portuguesa, seguramente uma das maiores a seguir ao 25 de Abril. Queremos preservar e defender essa conquista, a nossa posição é de salvar o SNS da degradação que temos vindo a assistir, não se trata de o eliminar, de o abandonar, mas de o salvar”, afirmou.

Luís Filipe Pereira afirmou já defender este modelo “há 15 anos”, considerando que os relatórios do Tribunal de Contas sobre unidades com gestão privada, como Braga e Cascais, lhe “deram razão”.

O economista, que foi administrador do Banco Mello e do grupo CUF, esclareceu que a contratualização com o privado e o setor social teria de obedecer às regras da contratualização pública e seria feita em função dos resultados.

Para Luís Filipe Pereira, os ganhos para os utentes iriam traduzir-se em aumentos de eficiência – pela competição entre as várias unidades – o que resultaria, por exemplo, na diminuição das listas de espera.

“Hoje já temos um SNS para pobres e um SNS para ricos. Um SNS para pobres, em que pessoas com baixos rendimentos não evitam os problemas do sistema, e as outras evitam comprando seguros de saúde privados”, salientou.

Luís Filipe Pereira defendeu que o objetivo da “evolução e não revolução” que o PSD quer fazer na área da saúde é “cumprir a Constituição”, que estipula um acesso tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde para todos.

Apesar de as linhas gerais falarem de uma “maior liberdade de escolha” para o utente, Luís Filipe Pereira afirmou que, “para a população nada muda” com o modelo defendido pelo PSD, dizendo ser indiferente às pessoas se recorrem a uma unidade pública, privada ou do setor social.

O presidente do CEN anunciou, ainda, que o próximo documento a ser divulgado, até ao final do mês, será sobre o acesso ao ensino superior e, na primeira quinzena de junho do próximo ano, depois das europeias, o PSD espera apresentar o seu programa eleitoral na totalidade.

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