Jornal Médico Grande Público

RNEHR de Oncologia: Número de oncologistas terá que aumentar 50% até 2019

oncologia
O grupo de trabalho encarregado pelo Governo para a revisão da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação (RNEHR) na área da Oncologia Médica, liderado por Nuno Miranda, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, da Direção-Geral da Saúde, já apresentou o relatório final com a proposta de organização e distribuição nacional dos serviços.

A rede proposta foi estruturada tomando como base três regiões: Norte, Centro e Sul. As duas primeiras correspondem às integradas nas atuais administrações regionais de saúde com o mesmo nome. Já a região Sul engloba as administrações regionais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Uma das primeiras conclusões a que chegaram os peritos foi a de que “para que um serviço de oncologia médica garanta a qualidade, a continuidade dos tratamentos e a cobertura adequada da população, o número mínimo de especialistas deve ser três, devendo existir pelo menos 100 novos doentes/ano na consulta de oncologia médica”, lê-se no relatório, a que o nosso jornal teve acesso.

O trabalho, que teve em conta as necessidades previsíveis até 2019, propõe a divisão das unidades em quatro categorias distintas em função da especialização: centros oncológicos integrados, centros clínicos oncológicos, serviços de oncologia e unidades de proximidade.

Relativamente aos recursos humanos, o relatório aponta para a necessidade de se aumentar o atual número de oncologistas, que de acordo com a Ordem dos Médicos totalizam, neste momento, 193 médicos em Portugal continental (158 a exercer em unidades do SNS e os demais no setor privado). Um número que terá de aumentar para cerca de 300, até 2019, aponta o relatório.

Centros Oncológicos Integrados em Lisboa, Porto e Coimbra

Trata-se de um grupo composto por estruturas que se distinguem essencialmente por aliarem a multidisciplinaridade, para cada caso individual, à perspetiva global. Integram este grupo, os institutos portugueses de oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra (unidades de tipo I).

As unidades que integram este grupo têm que disponibilizar as principais modalidades de tratamento, agindo desde a prevenção, ao rastreio, ao diagnóstico, ao tratamento, à reabilitação e ao cuidar do fim de vida.

Outra das condições para integrar este grupo é a existência de internamento dedicado, atendimento não programado 24 horas, com oncologista permanente e unidade de cuidados intensivos local.

Estas unidades devem ter ainda atividade tanto na prestação de cuidados, como na educação e na investigação e participarem ativamente em grupos internacionais.

A disponibilização de tratamentos complementares, nomeadamente a reabilitação e a psico-oncologia é outras das valências exigidas, a par com a existência de clínicas de sobreviventes, para atender às necessidades particulares deste grupo de doentes.

Para o grupo de trabalho, é ainda desejável, que os centros oncológicos integrados (COI) desenvolvam subespecialização, nomeadamente cirúrgica.

Ainda de acordo com as recomendações agora conhecidas, é neste grupo de instituições que devem estar sediadas as consultas de cancro familiar, devendo ainda acomodar o tratamento da maioria dos cancros raros. Finalmente, os relatores consideram desejável “algum desenvolvimento em sectores pontuais, nomeadamente a consolidação das clínicas multidisciplinares nos três IPO e a abertura de atendimento não programado e de cuidados intensivos em Coimbra”.

Centros clínicos oncológicos… ainda por criar

O segundo grupo de unidades (unidades de tipo II), proposta no relatório entregue à tutela, corresponde à departamentação da Oncologia dentro de um Hospital. O grande objetivo é a existência de uma cultura oncológica, que coloque o doente no centro da ação, tornando o processo de tomada a cargo do doente como um ato único, e não uma soma de atos e serviços.

De acordo com a avaliação do grupo liderado por Nuno Miranda, não existem atualmente unidades com este tipo de perfil. No entanto, aconselham, “pensamos que este deve ser o objetivo para um número significativo de unidades existentes, vindo a ser polos aglutinadores regionais fundamentais. A evolução para este tipo de tipologia depende, em muito, da massa crítica local, devendo ser este o objetivo dos hospitais universitários e daqueles que se queiram assumir como líderes a nível regional”.

Estão nesta condição os centros hospitalares de São João, no Porto, de Braga, Universitário de Coimbra e o de Lisboa Norte (que integra o Hospital de Santa Maria).

De acordo com as recomendações do grupo de trabalho, os centros clínicos oncológicos devem possuir internamento dedicado para Oncologia, estrutura organizada em clínicas multidisciplinares e circuito de atendimento não programado com oncologista disponível em permanência. Devem ainda disponibilizar localmente uma gama alargada de tratamentos em oncologia, incluindo as principais modalidades de tratamento, nomeadamente cirurgia, radioterapia e quimioterapia.

Outras das condições para integrar este grupo é a capacidade de fornecer um conjunto de tratamentos complementares, nomeadamente em termos de reabilitação, psico-oncologia e apoio à reintegração familiar e social dos doentes, bem como garantir a realização de atividades de formação e de investigação clinica em oncologia.

Segundo os especialistas responsáveis pela elaboração do relatório, o elemento diferenciador destas unidades é a forma integrada de organização da oncologia, ultrapassando a separação habitual, por especialidades, sendo a organização matricial, com base em patologias, o fator chave.

Serviços de Oncologia… O nível mais “básico”

O terceiro nível de classificação, o das unidades de Oncologia (unidades de tipo III), corresponde à tipologia mais básica, devendo as unidades que integram este grupo dispor de um serviço de Oncologia Médica, com o mínimo de três especialistas. Estes serviços deverão assegurar consultas multidisciplinares locais para a patologia mais frequente (pelo menos mama, cólon e próstata). Nos casos em que não se justifique a formalização de uma consulta multidisciplinar, pela raridade local da patologia ou pela inexistência de meios técnicos ou humanos críticos para a decisão, devem estes serviços estabelecer formas de afiliação com centros clínicos oncológicos.

De acordo com a classificação do grupo de trabalho, integram este nível 17 unidades hospitalares. Estas unidades devem ter capacidade de internamento a cargo, ou seja, internamento em serviço próprio ou em outro serviço, mas com a tomada a cargo dos doentes pela Oncologia Médica, e ter circuitos de atendimento não programado e de urgência estabelecidos.

Unidades de proximidade

No seu relatório, a equipa de peritos coloca ainda a possibilidade de criação de unidades de proximidade em hospitais que não disponham destas tipologias de serviço. Estas estruturas, com natureza provisória, devem ter o mínimo de 0,4 ETC (equivalente a tempo completo) de Oncologia Médica e a sua deslocação 3 vezes por semana até ao final de 2015, e evoluir até 2020 para um mínimo de 1 ETC.

Estas unidades devem estar formalmente afiliadas a um dos centros da Rede (Serviço, Centro Clínico ou Centro Integrado), para garantir a continuidade de cuidados e completar a estruturação da rede. Neste nível de estruturas deve estar claro qual o circuito de atendimento dos doentes, fora das horas de permanência do oncologista, e em particular para as complicações do tratamento ou da doença.

Estas tipologias devem dar resposta a uma população mínima de 150.000 habitantes.

Para além desta regra básica é necessário atender à dispersão geográfica, defendendo também, que em casos selecionados, existam unidades para populações de menor dimensão.

news events box

Mais lidas