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Saúde sem orçamento retificativo nem reposição do valor das horas extraordinárias
DATA
30/05/2016 12:17:37
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Saúde sem orçamento retificativo nem reposição do valor das horas extraordinárias

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afastou a hipótese de um orçamento retificativo, bem como a reposição do valor das horas extraordinárias.

Em resposta aos deputados da comissão parlamentar de Saúde, o ministro disse não encontrar qualquer necessidade de um orçamento retificativo para 2016, ao contrário do que a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, deu a entender em entrevista ao semanário Sol.

Em resposta a esta posição de Marta Temido, o ministro disse não ver nenhuma necessidade de um orçamento retificativo, no decurso da execução orçamental de 2016.

O ministro afirmou ainda que, no corrente ano, não deverão ser repostos os valores das horas extraordinárias, recusando assim uma das mais recorrentes reivindicações dos sindicatos dos médicos.

Ainda assim, o ministro afirmou entender as razões dos médicos, tendo em conta que esta é uma profissão que é obrigada a realizar mais horas extraordinárias do que todas as outras.

Ao longo de quase cinco horas de audição, o ministro reconheceu que o orçamento para 2017 será “muito exigente”, tendo em conta as medidas que deverá contemplar, e tranquilizou os deputados relativamente ao impacto da reposição das 35 horas semanais, assim como ao futuro do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), que está a ser alvo de uma avaliação independente.

Ao nível dos profissionais de saúde, Adalberto Campos Fernandes garantiu que 2016 será “um ano histórico”, tendo em conta que serão colocados 338 novos médicos especialistas.

Ainda sobre esta matéria, e numa referência aos clínicos sem lugar nas instituições para a realização da sua especialização, o ministro disse ter sugerido, à Ordem dos Médicos, uma avaliação externa e independente à idoneidade e capacidades formativas nos hospitais públicos.

O ministro reconheceu que não é possível pegar num médico e obrigá-lo a ir trabalhar para um local distante, para suprimir a falta de clínicos nesse local.

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