Jornal Médico Grande Público

Reafetação
DATA
04/01/2017 16:26:53
AUTOR
Raquel Coimbra
ETIQUETAS

Reafetação

Reafetação: palavra que designa a transferência de um interno para um local de formação distinto daquele em que foi colocado. A palavra que me atormentou durante o último ano.

Nasci e cresci na periferia de Lisboa, fiz a minha formação no Campo de Santana, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. O desejo de conhecer diferentes realidades fez-me partir à aventura no Ano Comum e optar pelo Norte. Na altura de escolher a especialidade, optei por continuar na terra que me tinha acolhido tão bem. Escolhi Medicina Geral e Familiar na USF Viver Mais, tendo como orientadora a Dra. Emília Mendes. Porém, em outubro de 2015, por motivos familiares, tive que colocar a hipótese de voltar a Lisboa. Li e reli a portaria n.º 224-B/2015, na qual constam as disposições legais sobre a reafetação. Poderia apenas ocupar uma vaga que constasse do mapa de vagas do meu concurso de acesso à Formação Específica, era necessário que a minha classificação de acesso fosse igual ou superior à do último interno colocado nessa USF/UCSP, e obviamente que para essa vaga estar disponível, era necessário que o interno que lá entrou tivesse entretanto sido reafetado, rescindido contrato ou mudado de especialidade. Além disso, era necessário terminar o meu primeiro ano de formação, fazer o exame (agendado para o dia 28 de janeiro de 2016) e só depois podia fazer o requerimento para solicitar a reafetação, com um motivo devidamente justificado. “Bem-vinda ao labirinto da burocracia!”, pensei.

Passaram três meses e após o exame o meu requerimento foi entregue na Coordenação do Internato Médico da Zona Norte. A CRIM (Comissão Regional do Internato Médico) deliberou que não havia nada a opor à minha saída e enviou o processo para a ARSLVT. Passaram-se semanas sem qualquer resposta e liguei para a ARSLVT. Não tinha chegado nada.

Depois de inúmeros telefonemas para a CRIM de Lisboa e Vale do Tejo, certo dia, um funcionário disse-me por telefone que o processo tinha sido indeferido. “Indeferido? Mas qual a razão que a CRIM alegou? É possível pedir recurso?”, respondi. “Não faço a menor ideia do motivo nem se é possível pedir recurso. Tem que aguardar para receber essa informação por escrito.”, retorquiu.

E agora? Rescindo o contrato e vou trabalhar em regime de prestação de serviços num Serviço de Urgência? Repito o exame para mudar de especialidade? Desisto de ser médica?

Uns dias depois, quando me dirigi presencialmente à ARSLVT, percebi que o funcionário tinha confundido o meu nome. Afinal o processo não tinha sido indeferido! Contudo, não existia nenhuma vaga disponível. Tinha que continuar à espera. Corria o mês de abril e eu continuava na ARS Norte.

Decidi deitar mãos à obra e começar a investigar por conta própria as potenciais vagas existentes na ARSLVT. Descobri dois colegas que rescindiram a meio do 1.º ano, mas entretanto os orientadores já tinham novos internos do concurso seguinte. Outras duas colegas estavam a aguardar reafetação para outras ARS, mas com os processos sem resolução à vista. Restava uma colega que tinha repetido a Prova Nacional de Seriação, sem rescindir contrato, e continuava a trabalhar na USF de colocação à espera do concurso para escolher a nova especialidade. A colega apresentou a carta de rescisão em meados de junho e iniciou a nova especialidade a 1 de julho. A sua orientadora manifestou toda a disponibilidade e interesse em ser minha orientadora.

Pareciam estar reunidas todas as condições para a minha reafetação, mas ainda era necessário que a CRIM Norte voltasse a autorizar a minha saída. Em seguida, o processo foi enviado para a ACSS, que solicitou autorização ao Conselho Diretivo da ARS Norte e pediu o cabimento orçamental à ARSLVT, sendo que só depois é que a presidente do Conselho Diretivo da ACSS concedeu o despacho de autorização. Estes termos e siglas todas dão um “nó no cérebro”, mas o resumo é simples: desde que a vaga ficou livre, até ao despacho de autorização, passaram 109 dias.

Com três dias úteis de antecedência fui avisada que deveria apresentar-me na ARSLVT no dia 2 de novembro, 9 meses depois de ter solicitado a reafetação. Hoje já sou interna de Medicina Geral e Familiar na USF Luz, no ACES Lisboa Norte.

Embora estas situações não sejam frequentes, sei que o meu caso não é único e tive oportunidade de conhecer mais colegas a passar pelas mesmas dificuldades.

Termino com um agradecimento àqueles que me apoiaram neste longo processo, nomeadamente a minha família e os colegas da USF Viver Mais.

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