Jornal Médico Grande Público

Teias da Justiça
DATA
30/11/2017 17:55:12
AUTOR
Nuno Gundar da Cruz - Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados, R.L.
ETIQUETAS

Teias da Justiça

Integrar um processo judicial – seja um processo-crime ou uma ação cível – é um imenso desafio para o comum dos cidadãos.

Aquele que pela primeira vez contacta com a realidade de um processo judicial vê-se confrontado com uma panóplia de ritos, prazos, obrigações, deveres e ónus que até então ignorava existirem.

Muitas vezes, estes formalismos da justiça são vistos como obstáculos a que os nossos tribunais cumpram o seu propósito, aquele de que seja feita justiça material, no lugar do que muitos designam de justiça no papel ou justiça meramente formal.

Mas, e nos processos judiciais em que se discute a existência ou não de responsabilidade civil ou criminal por parte de profissionais de saúde, em especial de médicos, as coisas também serão assim?

Temos para nós, dos já largos anos de experiência a advogar em representação de médicos acusados de negligência médica ou de pessoas que alegam ter sido vítimas de má prática médica, que a vivência destas pessoas pode ser ainda mais desafiante do que aquela do cidadão comum, num qualquer processo judicial.

Com efeito, nos processos de responsabilidade médica confrontam-se pessoas com realidades diametralmente opostas.

De um lado, temos os médicos que conhecem a técnica médica e a natureza de uma atividade que não pode prometer a cura, mas apenas que sejam, pelo profissionais de saúde, conhecidas e cumpridas as melhores práticas, tendo em vista a cura, mas sem que esta possa ser garantida ao paciente.

Do outro lado, estão os lesados ou, pelo menos, aqueles que se sentem como tal, os quais, fruto de um natural envolvimento emocional com o caso – tipicamente associado a experiências traumáticas – ambicionam uma justiça rápida, centrada mais no que verdadeiramente aconteceu e menos nos meandros técnicos do processo.

Para os médicos, a experiência de se verem acusados, seja num tribunal criminal ou num cível, de violação das boas práticas médicas, é não apenas sentida como uma desonra e um golpe reputacional, mas também como uma experiência dolorosa, pois, em regra, o sentimento do acusado é o de que fez o que era possível fazer, considerando aquele que é o estado da ciência médica.

Já para os lesados, e ainda que os sentimentos possam divergir, o processo é, amiúde, percecionado como a oportunidade para fazer justiça, obtendo uma compensação pelo sofrimento que lhe foi causado. Noutros casos, porém, para o lesado o mais importante não é a possibilidade de receber uma compensação pelos danos que considera que lhe foram infligidos, mas antes a hipótese de realizar um verdadeiro exercício de catarse.

Perante tantos obstáculos valerá ainda assim a pena recorrer aos nossos tribunais? Será que podemos confiar no nosso sistema de justiça? Pensamos que sim! Afinal, se assim não fosse, mal andaríamos.

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