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Trinta pessoas concentraram-se hoje junto à extensão de saúde da Maceira, no concelho de Leiria, num protesto para alertar para a falta de médicos de família que afecta centenas de pessoas da freguesia.

Junto ao edifício, que hoje surgiu com uma corrente na porta e com fitas amarelas onde se lia “atenção gás”, mas que abriu normalmente, juntaram-se utentes, sobretudo idosos, e ouviram-se críticas face a uma situação que dizem arrastar-se há pelo menos dois anos.

“As pessoas estão sem médico de família há um ano, outros há dois anos”, disse à agência Lusa Rui Alves, que organizou o protesto, depois de a sua mãe ter tentado marcar na segunda-feira uma consulta, sem sucesso, por não ter médico de família.

Rui Alves adiantou que o protesto “é para dar voz às pessoas que não a têm e que já desistiram de lutar porque acham que não vale a pena”, considerando que “o acesso à assistência médica é um direito fundamental”.

Para o morador na freguesia, a consulta no centro de saúde Arnaldo Sampaio, em Marrazes, não é alternativa, porque “dista 20 quilómetros da Maceira”, sendo que muitas das pessoas não têm forma de lá chegar.

“Se temos um posto médico não é para fazer de faz de conta”, salientou.

Manuel Vaz, de 86 anos, afirmou que por várias vezes se deslocou à extensão de saúde, mas não tem tido consulta por não ter médico, adiantando que “até para passarem as receitas” já teve de “esperar mês e meio”.

“Mandam-me para Marrazes, mas não tenho dinheiro, nem carro para ir”, desabafou, referindo que, devido a esta situação, tem recorrido ao hospital de Leiria.

O mesmo faz José Tojal, de 65 anos: “Chamo a ambulância e vou para o hospital”, afiançou.

O presidente da junta, Vítor Santos, que também esteve na concentração, afirmou que a população, de cerca de 10 mil habitantes, “luta há dois anos” por mais médicos de família, tendo feito abaixo-assinados.

Lamentando que “o Estado, através deste Governo, não cumpra uma das suas obrigações, que é assegurar o acesso aos cuidados primários de saúde”, Vítor Santos considerou que a consulta no centro de saúde Arnaldo Sampaio nem sempre é solução.

“Há pessoas que nem sequer têm meios de transporte, nem rendimentos que lhes permita pagar um táxi”, declarou o presidente da junta.

Numa informação enviada na terça-feira à agência Lusa, o Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral deu conta de que a extensão de saúde tem 9.771 utentes inscritos e quatro médicos.

O agrupamento esclareceu que existem 3.000 utentes sem médico de família, mas salientou que estes “não estão desprotegidos”, pois “têm como alternativas a consulta de recurso e a consulta aberta no centro de saúde Arnaldo Sampaio”.

A mesma entidade acrescentou que faltam dois médicos na extensão, admitindo a existência de “alguma dificuldade, em termos de concurso, na fixação de médicos nesta extensão de saúde”. “Os dois médicos aí colocados recentemente saíram para outras unidades”, especificou o agrupamento de centros de saúde.

Um grupo de peritos, na sua maioria administradores hospitalares e médicos, é contra a transferência dos tratamentos de doentes com VIH para os centros de saúde, apesar de achar que cabe a estes diagnosticarem a doença.

A ideia consta das conclusões do estudo “VIH/Sida – Financiamento e Contratualização assente na eficiência e qualidade”, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), com o apoio de um laboratório, que serão hoje apresentadas em Lisboa.

O principal objectivo deste estudo foi “compreender se o modelo de financiamento do VIH/Sida se adequa às boas práticas definidas para esta área de tratamento”.

Para tal, foram convidados 295 peritos de diferentes áreas profissionais, sendo que o painel é composto maioritariamente por administradores hospitalares (33 por cento) e médicos (31 por cento).

Sobre a articulação entre hospitais e cuidados de saúde primários, 71% do painel considera que “não se deve equacionar a transferência dos doentes para o médico de Medicina Geral e Familiar, mesmo com menor complexidade de tratamento”.

No entanto, 87,1% dos peritos refere a importância dos cuidados de saúde primários para o diagnóstico precoce, concluindo que “o tratamento é reservado aos hospitais” e que os médicos especialistas têm dificuldade em dar alta para o tratamento nos centros de saúde.

Em relação aos indicadores sugeridos para monitorização do modelo de financiamento, uma larga maioria propõe o tempo desde a infecção e detecção, a adesão à terapêutica e o acesso à inovação.

Os peritos reconheceram igualmente a obrigatoriedade de ser levada em conta a avaliação do próprio utente, relativamente ao sistema.

“Em termos da articulação de cuidados é consensual que a reorganização passa por uma liderança clínica forte (74,2%) e pelo abandono de uma lógica de serviços em favor de uma abordagem multidisciplinar (83,9%)”, lê-se nas conclusões.

Uma larga maioria dos peritos (93,5 por cento) refere que “os utentes devem poder saber se estão a ser tratados numa unidade que segue o estado da arte e consideram que deve ser implementado um mecanismo de auditoria ao cumprimento das Normas de Orientação Clínica (NOC)”.

Dois médicos cubanos foram contratados para reforçar o centro de Saúde de Santiago do Cacém, o que vai permitir “atenuar" o problema da falta de clínicos no concelho, divulgou hoje a câmara municipal.

O município de Santiago do Cacém, em comunicado, indicou que os dois médicos cubanos já se encontram no concelho, ainda numa fase de integração, e que vão reforçar os cuidados primários de Saúde.

“São, naturalmente, bem-vindos. Vêm colmatar um défice importante, em particular nos cuidados primários de saúde, não obstante também haver problemas no hospital, igualmente com falta de médicos”, disse o presidente da câmara, Álvaro Beijinha (CDU).

Os clínicos, contratados ao abrigo do protocolo de cooperação entre Portugal e Cuba, vão “atenuar uma parte do problema” da falta de médicos, mas esta, “infelizmente, ainda persiste”, insistiu o autarca.

Os dois clínicos oriundos de Cuba vão ser apoiados pela autarquia, através da “cedência de alojamento gratuito” e de apoio “noutras áreas”, explicou o autarca.

O município manifestou “disponibilidade para trabalhar” com os clínicos, destacando que estes “estão pela primeira vez em Portugal” e que “precisam, obviamente, de uma integração”.

A prestação de cuidados de Saúde à população, sem défice de médicos, é um tema “essencial” na actualidade, reforçou Álvaro Beijinha, lamentando o facto de “continuar sem resposta” o pedido de reunião já endereçado ao ministro da Saúde, Paulo Macedo.

“Foi-nos transmitido que o ministro tinha dado indicações ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo para me receber”, mas “nós queremos é falar com a tutela, com o poder político”, frisou.

A associação das unidades de saúde familiar avisou hoje que a limpeza das listas de utentes dos centros de saúde está a ser feita à revelia dos médicos, contrariando o que tinha sido combinado com o Ministério.

“Todos os três meses estão a ser expurgados utentes das listas sem o conhecimento dos próprios médicos”, afirmou o presidente da associação USF-AN durante uma audiência na comissão parlamentar de saúde.

Segundo Bernardo Vilas Boas, o acordo que o Ministério da Saúde tinha feito com os sindicatos indicava que nenhuma alteração das listas de utentes poderia ser feita, sem o conhecimento do cidadão e do médico.

“Os profissionais só se apercebem da saída de utentes já depois de ela estar consumada”, indicou depois aos jornalistas um representante das USF, contestando esta forma de actuação “apenas burocrática”.

Para Bernardo Vilas Boas, a equipa de saúde deveria ter uma palavra a dizer para que não ocorram situações como uma criança surgir na lista de um médico de família, estando os pais ausentes dessa listagem.

Sobre este processo, a deputada do PCP sublinhou que “não está claro” que, quando o doente quiser regressar ao sistema, tenha o seu médico de família disponível.

O actual Governo definiu que os utentes que estão três anos sem consultar o médico de família devem ser retirados das listas, sendo primeiro contactados pelos centros de saúde para dizerem se pretendem ou não manter o lugar na lista do médico.

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Montemor-o-Novo exigiu hoje a reposição do “funcionamento regular” da extensão de Saúde de São Cristóvão, porque fica sem médico “durante semanas”, e disse recear que o serviço seja fechado.

Jorge Mestrinho, da comissão de utentes, explicou hoje à agência Lusa que o posto médico nesta freguesia do concelho “tinha um funcionamento regular até há bem pouco tempo”, mas a situação alterou-se.

“A administrativa que dá assistência à médica que vai ao posto teve um acidente de trabalho e, neste momento, está de baixa”, disse.

As consultas eram feitas à terça e quinta-feira, mas, devido a esta situação, “a médica tem deixado de ir com a regularidade habitual”, chegando a não haver atendimento “durante semanas”, frisou.

As pessoas de São Cristóvão, freguesia com “400 a 500 habitantes”, argumentou Jorge Mestrinho, “estão a ser levadas a marcar consultas no centro de Saúde de Montemor-o-Novo”.

“São Cristóvão fica a 24 quilómetros de Montemor e a rede de transportes é muito deficitária. A maioria da população é idosa e não tem capacidade financeira para pagar outro transporte”, referiu.

De acordo com a comissão de utentes, tudo isto faz com que os utentes estejam a “deixar de ter assistência médica”, nomeadamente os que têm de fazer medicação regular e que, “como não têm médico e não têm receita, não compram os medicamentos”.

“Exigimos que seja reposto o funcionamento regular do posto médico e temos receio de que esta situação seja aproveitada como desculpa para encerrar o serviço e passar estes doentes para a sede de concelho, alegando que não há condições, nem movimento”, reivindicou.

Para exigir o ‘regresso’ do horário normal da extensão de Saúde, a comissão de utentes agendou, para este sábado, uma concentração de protesto, com a população e autarcas do concelho.

“A junta de freguesia já reuniu com a Administração Regional de Saúde, que diz que se trata de uma situação temporária e que a vão tentar resolver. Mas está tudo na mesma e queremos que o posto volte a funcionar como antes”, disse.

Segundo Jorge Mestrinho, o problema poderia ser resolvido sem mais demoras em colaboração com o centro de Saúde: “Há mais técnicos em Montemor-o-Novo que se poderiam deslocar e substituir a administrativa que está de baixa”.

As taxas moderadoras nos centros de saúde vão manter-se, os profissionais de saúde passam a estar sujeitos a mobilidade,  a indústria vai pagar taxa sobre o total de vendas mensais de medicamentos e os centros de saúde podem passar a ser geridos pelos municípios.  Esta informação consta de uma versão preliminar do Orçamento de Estado para 2015 (OE2015), anterior à reunião do Conselho de Ministros de ontem. No sábado vai realizar-se um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento, que poderá ser aprovado logo nessa reunião.

Taxas moderadoras nos centros de saúde sem alteração de preços

As taxas moderadoras nos centros de saúde vão manter-se em 2015 nos mesmos valores deste ano. Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo pretende não reflectir a actualização anual em relação à taxa de inflação nas taxas moderadoras dos cuidados de saúde primários.

Já em 2014 não houve actualização das taxas moderadoras nos centros de saúde e no ano anterior, em 2013, muitos serviços das unidades de cuidados de saúde primários também não sofreram alteração de preços.

Para urgências, consultas e exames em hospitais, as taxas moderadoras deverão ser actualizadas à taxa de inflação.

Em Setembro, o ministro da Saúde tinha afirmado que em 2015 as taxas moderadoras não deverão aumentar e que o Governo estava até a equacionar uma redução dos seus valores.

Profissionais de saúde passam a estar sujeitos a mobilidade

Os profissionais de saúde passam a estar sujeitos à mobilidade entre unidades em situações de “manifesta carência” de trabalhadores.

“Em situações de manifesta carência, susceptíveis de poderem comprometer a regular prestação de cuidados de saúde, podem as Administrações Regionais de Saúde utilizar a mobilidade prevista (…) de um trabalhador de e para órgão ou serviço distintos, desde que, ambos, situados na respectiva área geográfica de influência”, refere a versão preliminar do OE2015.

Sobre regimes laborais especiais na saúde, o documento refere que os ordenados, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho enquanto entidade pública empresarial não podem ser superiores aos dos correspondentes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas.

Indústria vai pagar taxa sobre total de vendas mensais de medicamentos

O Governo prevê, para 2015, aplicar uma “contribuição sobre a indústria farmacêutica”, a incidir sobre o total de vendas mensais de fármacos, medida que visa “a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na vertente dos gastos com medicamentos”.

No documento refere-se que “estão sujeitas à contribuição as entidades que procedam à primeira alienação a título oneroso, em território nacional, de medicamentos de uso humano”.

São abrangidos por esta contribuição os medicamentos comparticipados pelo Estado, os sujeitos a receita médica restrita, os que disponham de autorização de utilização excepcional ou de autorização excepcional e os gases medicinais e derivados do sangue e do plasma humanos.

Igualmente abrangidos serão os outros medicamentos cujas embalagens se destinem ao consumo em meio hospitalar e os medicamentos órfãos.

Estas taxas serão definidas por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde.

O documento indica, no entanto, que os valores poderão variar entre 0,5 por cento e um máximo de cinco por cento nos medicamentos comparticipados incluídos em grupos homogéneos e os não incluídos em grupos homogéneos, com autorização de introdução no mercado concedida há 15 ou mais anos, e cujo preço seja inferior a dez euros.

No restantes casos de medicamentos comparticipados, o valor da taxa deverá ter um mínimo de sete por cento e um máximo de 12 por cento.

Para os medicamentos sujeitos a receita médica restrita, assim como aqueles que disponham de autorização de utilização excepcional ou de autorização excepcional ou sejam destinados a consumo em meio hospitalar, o valor da comparticipação deverá situar-se entre os dez e os 15 por cento.

Para os gases medicinais e derivados do sangue e do plasma humanos, está prevista uma comparticipação entre os 0,5 por cento e os cinco por cento.

O valor da taxa para os medicamentos órfãos dever-se-á situar entre os 0,5 por cento e os cinco por cento.

Esta legislação deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2015 e, até lá, a taxa da contribuição sobre a indústria farmacêutica é de 2,5 por cento para os medicamentos comparticipados incluídos em grupos homogéneos e os não incluídos em grupos homogéneos com autorização de introdução no mercado, concedida há 15 ou mais anos, e cujo preço seja inferior a dez euros.

Para os restantes casos dos medicamentos comparticipados, a taxa é de 8,6 por cento.

O valor da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica restrita, assim como aqueles que disponham de autorização de utilização excecional ou de autorização excecional ou sejam destinados a consumo em meio hospitalar é de 12,4 por cento.

A comparticipação para os gases medicinais e derivados do sangue e do plasma humanos é de 2,5 por cento, tal como para os medicamentos órfãos.

A partir de 2015, no caso do pagamento não ser efectuado “até ao termo do respectivo prazo, começam a correr imediatamente juros de mora e a cobrança da dívida é promovida pela Autoridade Tributária e Aduaneira”.

O documento refere ainda que, “ao incumprimento das obrigações tributárias previstas nesta lei, é aplicável o regime geral das infracções tributárias”.

Centros de Saúde podem começar a ser geridos pelos municípios

O Governo deve iniciar a transferência dos centros de saúde para a gestão dos municípios do continente já no próximo ano.

O Governo prevê ainda a descentralização de competências para os municípios na área da Acção Social e na Educação, como já acontece com as escolas básicas, por exemplo.

Quanto à saúde, em 2015 fica o Governo “autorizado a transferir para os municípios do continente as dotações inscritas no orçamento do Ministério da Saúde, referentes à competência a descentralizar no domínio dos cuidados de saúde primários”, é referido no documento.

As verbas concretas a transferir serão definidas posteriormente, “mediante portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da saúde e da administração local”.

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou em meados de Julho que o Governo estava a estudar a transferência da gestão dos centros de saúde para os municípios, no âmbito da descentralização de competências que abrange também as escolas e a segurança social.

De acordo com Poiares Maduro, o modelo de descentralização dos centros de saúde para as autarquias envolve também o Ministério da Saúde e deve ser um modelo que defina “com muita clareza quais são as competências da administração central e dos municípios e quais os meios financeiros a que está sujeita a transferência das competências”.

De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que substitui nas suas diferentes funções, o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (GTDCSP), o arranque de novas unidades de saúde familiar (USF) tem estado praticamente parado desde o início do ano.

Das 38 novas unidades inauguradas em 2013, passou-se para apenas 15, que iniciaram actividade este ano, duas das quais no início do mês: as USF Longara Vida e Atlântico Norte.

Com a entrada em funcionamento destas duas novas unidades, o total das unidades funcionais (UF) dos cuidados de saúde primários (CSP) em actividade no território nacional ascende às 409.

No seu conjunto, estas unidades abrangem 4,8 milhões, de um total de 10,3 milhões de utentes registados nas unidades dos cuidados de saúde primários.

Ainda de acordo com as estatísticas da ACSS, a que o nosso jornal teve acesso, existirão neste momento 1,4 milhões de utentes sem MF atribuído.

As diferenças que se registam neste indicador entre as USF e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) são gritantes, ainda que explicáveis face às diferenças entre modelos. Desde logo, o facto de as USF serem implementadas com listas explícitas de utentes, não podendo, à partida, apresentar utentes sem MF.

Pese o facto, a verdade é que até o inovador modelo já regista, de acordo com os dados da ACSS, utentes sem médico. A 3 de Setembro, havia 24.673 utentes a descoberto nas USF modelo B e 61.448 nas USF modelo A.

Já nas UCSP, o número de utentes sem MF atribuído ascendia a cerca de 1,3 milhões.

Algarve… o pior desempenho em termos de cobertura

Em termos regionais, as diferenças são muito marcantes, com a região do Algarve a apresentar os piores resultados em termos de cobertura da população com MF. De facto, informam os dados da ACSS, 33% da população não tem MF atribuído. Pior mesmo do que a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), a maior do país, onde 21,4% dos utentes inscritos nas unidades dos CSP aguardam pela inscrição em lista de médico de família.

Em terceiro lugar deste ranking, surge a região do Alentejo, onde quase 50 mil utentes aguardam vez para serem incluídos numa lista, logo seguida pela região Centro, que regista cerca de 9% de utentes sem médico.

A região com melhor desempenho – que se repete em praticamente todos os parâmetros avaliados – é a sob tutela da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, onde apenas 6,5% dos inscritos ainda não conhecem pelo nome o “seu” MF.

Claro está que, como quase sempre acontece na análise estatística, as assimetrias profundas dos números absolutos diluem-se. É o que acontece neste caso. De facto, o peso estatístico de LVT no total nacional de utentes sem médico atribuído é superior ao somatório do das demais regiões de saúde: 57%... Correspondentes a cerca de 806 mil utentes sem MF atribuído.

Médicos em maioria

Dos 7.792 profissionais que a 3 de Setembro integravam equipas de USF, o grupo profissional com mais efectivos era o dos médicos, com 2.803 especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF). Na mesma data, o número de enfermeiros ascendia a 2.774 e o de secretários clínicos, a 2.215.

A ARS do Norte é a região com maior número de profissionais envolvidos em projectos USF: 3.833 (1.381 médicos), seguida por LVT, com 2.584 (938 médicos) e pela região Centro que regista 962 profissionais, 326 dos quais médicos.

Valores que reflectem diferentes “velocidades” de implementação da reforma dos CSP a nível nacional. De facto, o Norte tem sido, desde o início do processo, em 2006, a região que maior número de projectos tem apresentado e assim a que maior número de USF tem em actividade actualmente. Ao todo, 207 USF (95 A, 112 B). Em segundo lugar surge LVT, com 128 (72 A, 56 B), seguida da região Centro, com 50 USF (34 A, 16 B).

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, disse ontem que estas entidades estão disponíveis para prestar cuidados de saúde primários, adiantando que decorrem negociações com o Governo neste sentido.

“Temos muitas IPSS [instituições particulares de solidariedade social] por todo o país que, muitas vezes, têm um médico, têm enfermeiros, têm pessoas habilitadas para prestar cuidados primários”, disse Lino Maia, em Fátima, à margem do encontro nacional “As IPSS e a Saúde – perspectivas para o século XXI”.

O responsável afirmou que foram disponibilizados estes “recursos humanos e logísticos para que haja um maior e um melhor atendimento, particularmente às zonas mais deprimidas”, considerando que, “onde não há resposta pública”, estas instituições podem dá-la.

Segundo o presidente da CNIS, com esta proposta, apresentada ao Governo, mas que carece ainda de resposta, “todos lucrariam”. “As instituições, porque tinham apoio para os seus recursos humanos, o Estado pouparia porque não precisava de ter recursos humanos em toda a parte e a comunidade lucraria porque tinha respostas de proximidade e não tinha que fazer grandes deslocações, muitas vezes sem meios”, considerou.

Questionado sobre se há custos muito elevados com esta proposta, o responsável negou. “É uma espécie de complementaridade, porque as instituições, em meios deprimidos, têm um lar, têm já um médico e têm enfermeiros. Portanto, era só disponibilizar algumas horas para o serviço à comunidade e ser apoiado por essas horas”, adiantou, explicando que esta proposta integra um protocolo que está a ser negociado com vários ministérios e o sector solidário.

O responsável esclareceu que neste protocolo e no âmbito da saúde está ainda em análise a transferência dos hospitais, os cuidados continuados e os casos de pessoas que são abandonadas em hospitais para as quais as IPSS vão procurar respostas.

Aos jornalistas, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, reconheceu que, em termos de futuro, se pode construir com as IPSS “uma colaboração em novas áreas”, apontando a possibilidade “de algum tipo de acordo/convenção, na área de cuidados primários”, dado que são necessárias “várias iniciativas” para o país “ter um médico de família para todos os portugueses”.

“Temos um período excepcional de três, quatro anos, até podermos ter termos médicos suficientes contratados pelo Estado directamente”, explicou, defendendo a necessidade de “recorrer a várias outras formas durante um período transitório”.

Para Paulo Macedo, “aqui há claramente uma janela de oportunidade” de colaboração com as IPSS e também de desenvolvimento do trabalho em curso “nas unidades de média e longa duração na parte de cuidados continuados”.