A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai instalar no Porto um centro de excelência para as novas tecnologias e o empreendedorismo na área da saúde, anunciou Manuel Pizarro, ministro da Saúde, realçando a importância desta decisão para Portugal. O centro ficará junto à direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O cardiologista Fernando de Pádua, conhecido como “o médico do coração” e das lutas que encetou contra o tabagismo e o abuso do sal, morreu no dia 8 de dezembro, aos 95 anos de idade, anunciou a Fundação com o seu nome. O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lamentou a morte de Fernando de Pádua, destacando o percurso “singular e notável” do “professor do coração”, assim como o seu papel “pioneiro” na prática da prevenção e educação para a Saúde.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou na passada quarta-feira, 30 de novembro, que o recurso a privados é “absolutamente indesejável”, mas admitiu que nalguns casos pode mesmo ter de acontecer para aliviar as urgências hospitalares.
O candidato do PS à Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro, defendeu a criação da marca “Porto Health Inovation District”, destinada a associar indústrias ligadas à área da saúde existentes na Área Metropolitana do Porto (AMP).
O candidato do PS à Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro, propôs este sábado a criação de um plano municipal de saúde que envolva profissionais e cidadãos e permita valorizar esta área enquanto “marca essencial” da vida na cidade.
A cidade do Porto deverá ganhar três novos equipamentos de saúde no espaço de três anos, num investimento de cerca de quatro milhões de euros, avançou ontem o vereador da Habitação Social, Manuel Pizarro.
O "pacote" inclui a reabilitação de parte do Mosteiro de Santa Clara, edifício localizado na Batalha, que acolherá "serviços até aqui dispersos pela cidade", beneficiando cerca de 20 a 30 mil utentes.
Segundo Fernando Araújo, que liderou a comissão que elaborou a Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho do Porto apresentada ontem (9 de novembro), a solução convenceu a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) que colocou o projeto a concurso, estimando o início de obras para 2016 e conclusão para 2017.
A carta também propõe a construção de um novo centro de saúde em Campanhã, aproveitando a antiga Escola do Cerco, bem como recolocar a unidade de saúde de Ramalde que num edifício no "miolo" do bairro das Campinas.
"Com um investimento relativamente pequeno conseguimos mudar radicalmente as condições de acesso das pessoas do Porto aos cuidados de saúde. Vamos tentar que seja em menos tempo, mas admitimos para já três anos [para a conclusão destes projetos]. Não queremos que [a carta] seja apenas um exercício interessante de planeamento mas uma realidade", referiu Manuel Pizarro.
O vereador apontou como investimento necessário "cerca de quatro milhões de euros ou menos", lembrando que "há fundos comunitários disponíveis para estes investimentos".
"É um trabalho muito importante que com algum realismo propõe novos edifícios e mudanças que nos parecem muito úteis", resumiu Manuel Pizarro que não escondeu que outra "grande vantagem" deste projeto passa por "devolver" património à cidade. Aliás, relativamente às soluções encontradas para Campanhã e Ramalde, o vereador avançou que se serão resolvidos problemas de saúde pública e de segurança.
Dois dos edifícios em estudo são propriedade do Estado e o terceiro, o de Ramalde, é camarário.
A Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, um documento elaborado pela autarquia do Porto em parceria, através de técnicos da ARS-Norte, com o Ministério da Saúde, propõe outras "pequenas obras de melhoria das acessibilidades e de conforto" em edifícios existentes.
"Procurámos perceber qual a nossa população e quais as necessidades, bem como irão evoluir essas necessidades no futuro. E procuramos soluções. A carta tem já alternativas", descreveu Fernando Araújo, tendo o vereador da câmara do Porto completado que a elaboração deste documento é um "projeto inovador" porque "o Porto será a primeira cidade portuguesa dotada" de uma carta desta natureza.
Manuel Pizarro explicou, por fim, que a proposta entrará em discussão pública - através de reuniões descentralizadas e pelo portal e endereço eletrónico da câmara - "até meados do mês de dezembro", sendo expectável que venha a colher contributos de profissionais da área da saúde, bem como das juntas de freguesia e comunidade geral.
Após esse período de contributos a carta será submetida à assembleia municipal do Porto e ao Ministério da Saúde para ser assinada, passando a constituir "um compromisso conjunto".
Lusa/Jornal Médico
A Câmara do Porto defende a mudança de instalações de três centros de saúde por falta de condições, estimando que a alteração custe menos de 4,5 milhões de euros e possa estar concluída dentro de dois anos.
A proposta relativa aos centros de Saúde da Batalha, de Ramalde e de Campanhã faz parte da “Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto” elaborada a pedido da autarquia e, na reunião camarária de hoje, o executivo aprovou submeter o documento a discussão pública durante 60 dias.
Na sessão camarária, o coordenador do estudo, Fernando Araújo, notou que a transferência da localização do centro da Batalha está em curso e que a mudança de 2,5 milhões de euros, indicada para os outros dois equipamentos, depende da vontade política do Governo.
“Existem todas as condições económicas para avançar desde que tenham parecer político favorável”, observou o também ex-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte).
O presidente da Câmara, Rui Moreira, mostrou-se mais confiante na possibilidade de adaptar um edifício não concluído no bairro das Campinas para acolher o centro de Saúde de Ramalde do que em usar a escola do Cerco, propriedade do Estado, para ali instalar o centro de Saúde de Campanhã, onde estão incluídas as Unidades de Saúde de Azevedo, do Ilhéu e de S. Roque da Lameira.
“Relativamente ao edifício das Campinas, houve um almoço com o ministro da Saúde em que o assunto foi amplamente debatido. Não sabemos se o ministro será o mesmo [na sequência das eleições legislativas de domingo], mas a política do ministério será certamente de continuidade. Quanto ao Cerco, é um caso diferente porque o edifício pertence ao Estado central”, observou.
Fernando Araújo justificou a mudança de instalações com o facto de os centros de saúde em causa estarem “em edifícios arrendados” onde a realização de obras não daria aos equipamentos as condições desejadas.
O coordenador do estudo aponta “um prazo médio de dois anos” para as alterações, “se tiver sucesso, e for rápida, a negociação com o poder central”.
Fernando Araújo notou ainda que as intervenções ficarão abaixo dos 4,5 milhões de euros inicialmente orçamentados porque a mudança do Centro de Saúde da Batalha, que aguarda o visto do Tribunal de Contas, vai ser de 1,3 milhões de euros, ou seja, “muito inferior ao previsto”.
Durante a elaboração da “Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto”, a mudança do Centro de Saúde de Batalha (Unidades de Guindais, de D. João IV e de Rodrigues de Freitas) para o antigo Convento de Santa Clara foi estimada em cerca de 2,2 milhões de euros.
“Seriam necessárias verbas na ordem dos 4,705 milhões de euros, durante um período de 3 anos (2015-2018), ou seja cerca de 1,568 milhões de euros/ano, para que o concelho ficasse dotado de instalações adequadas à prestação de cuidados de saúde primários de excelência”, sustentam os responsáveis pela elaboração da Carta.
Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Ação Social, notou na sessão camarária que o estudo coloca o Porto “de forma pioneira” na área da prestação de cuidados de saúde primários.
“Nenhum outro município desenvolveu este trabalho, que é um exemplo de colaboração com a ARS/Norte. Trata-se de uma mudança relativamente às possibilidades de cooperação entre o poder central e o poder local”, vincou.
Lusa/Jornal Médico
O Partido Socialista acusou ontem o Governo de estar a destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com medidas como a possibilidade de as urgências privadas poderem vir a tratar doentes em alturas de maior afluência aos hospitais.
O deputado socialista Manuel Pizarro sublinhou à agência Lusa que a situação no SNS é "de verdadeira catástrofe" e frisou a "enorme incapacidade do Governo e do ministro da Saúde", em responder a um maior fluxo de utentes nas urgências dos hospitais públicos, por causa da epidemia de gripe.
"O Governo sabe, desde meados de Dezembro, que está a ocorrer em Portugal uma epidemia de gripe e sabe porque isto já aconteceu múltiplas vezes e é necessário intensificar a capacidade de resposta do SNS", referiu, lamentando as oito mortes registadas até agora nas urgências dos hospitais.
Salientando a "intenção do Governo na destruição do serviço público de saúde", Manuel Pizarro, médico de formação, denunciou a resposta tardia do Governo com medidas que constam de um despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a 9 de Janeiro, quando já tinham ocorrido três mortes em serviços de urgência.
"As medidas que estão a ser anunciadas – abertura dos centros de saúde, reforço das equipas na urgência – deviam ser tomadas há um mês atrás e ter-se-ia poupado muito sofrimento inútil aos portugueses, e dado ao SNS capacidade de responder às necessidades das pessoas", afirmou o secretário de Estado da Saúde entre 2008 e 2011.
Aludindo à possibilidade de o Governo "pagar o recurso das pessoas ao serviços privados", em alturas de maior afluência aos hospitais, Manuel Pizarro vincou que "a verdadeira intenção do Governo é pôr em causa o SNS".
"Ao fim destes quatro anos de cortes sucessivos e brutais nos serviços públicos e nos hospitais públicos, que se vê agora que puseram em causa a capacidade de resposta do Governo, encontra-se, subitamente, dinheiro, não para financiar hospitais públicos, mas para pagar a ida das pessoas para o serviço privado", observou.
O secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, negou a existência de um “período de emergência ou caos generalizado” devido à gripe e pediu para que não se associe mortalidade com crise ou cortes na saúde.
O governante disse estar farto “de inverdades sistemáticas de que há menores probabilidades de se sobreviver ao Inverno, por causa dos cortes no Serviço Nacional de Saúde”.
“Como também não é verdade que as mortes nas urgências estejam relacionadas com atrasos nos atendimentos”, acrescentando que todos os anos morrem nos serviços de urgência hospitalares 10 mil portugueses, dos quais 50 a 60 mil que morrem nos hospitais.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.