Instalações vão sendo adiadas
DATA
19/06/2008 14:39:47
AUTOR
Jornal Médico
Instalações vão sendo adiadas

São poucos os centros de saúde que já possuam sistemas de biometria instalados, para controlo de acessos e assiduidade. Isto apesar de um cronograma, aprovado pelo Governo, recomendar que todas as instalações estivessem equipadas com esses maios, até ao final do primeiro trimestre de 2008

 

Apesar de ter sido mantida a orientação superior para que todos os centros de saúde introduzissem sistemas biométricos, até ao final do primeiro trimestre de 2008 - de acordo com despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, ainda durante o mandato de Correia de Campos -, a verdade é que outras prioridades se sobrepõem, na maior parte do território nacional. Através de contactos estabelecidos pela nossa redacção nas regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, foi possível confirmar que ainda muito pouco se avançou neste domínio

 

São raros os casos de centros de saúde (CS) ou extensões que já possuam sistemas de biometria instalados, para controlo de acessos e assiduidade. Isto apesar de um cronograma, aprovado pelo Governo, recomendar que todas as instalações estivessem equipadas com esses maios, até ao final do primeiro trimestre de 2008.

Exceptuando as unidades dos cuidados de saúde primários (CSP) na dependência da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, bem como um punhado de outros CS no resto do país, não existem, por enquanto, sistemas disponíveis nas unidades dos CSP portuguesas.

Ao que temos vindo a apurar ao longo das últimas semanas, as maiores Administrações Regionais de Saúde (ARS) do país deram sinais, na transição entre 2007 e 2008, de que iriam arrancar com a implementação, em força, dos sistemas biométricos, na senda do que já acontecera nos hospitais. Mas actualmente, devido a outras prioridades definidas ao nível da reforma dos centros de saúde, na maioria das unidades sabe-se apenas que o modelo de sistema está a ser estudado, de acordo com as condições locais.

 

Minho: tudo em águas de bacalhau

 

O director do CS de Barcelos/Barcelinhos, Manuel Vilas Boas, referiu ao Médico de Família que desconhece quando será iniciada a colocação dos sistemas de biometria naquela região minhota: “sabemos que no Hospital de Barcelos, a nossa unidade de referência, já está a funcionar o controlo biométrico. Todavia, no CS não há nada de novo a relatar”. Aliás, não haverá ainda no distrito de Braga qualquer unidade dos CSP com sistema de controlo de acessos e assiduidade implementado. De recordar que o concelho de Barcelos possui 89 freguesias e 19 extensões de saúde, algumas delas a mais de 20 quilómetros

da sede do CS. Ou seja, nesta parte do território levanta-se a questão de saber se será rentável (e racional) instalar equipamentos em todas as extensões, ou apostar em métodos alternativos para algumas delas, como a manutenção da tradicional folha de ponto. Manuel Vilas Boas acredita que quando os sistemas chegarem aos CS da região minhota deverão ser instalados, primeiro, nas sedes e só depois nas extensões: “não me parece que seja particularmente difícil levar a cabo este tipo de controlo biométrico, mesmo nas extensões. Isto embora eu considere que é precisamente nas extensões que o problema da assiduidade menos se faz sentir. Num concelho como o nosso, ainda bastante rural, os médicos estão há 20, 25 anos nas localidades, com a sua forma organizada de trabalhar e não vejo grande utilidade em exercer sobre eles um controlo exacerbado”.

 

Centro: levantamento de necessidades ainda decorre

 

Na Figueira da Foz, cidade imersa nos últimos meses em projectos inovadores como a Rede Digital de Saúde e o CS do Futuro, a biometria apenas se adivinha. Almerinda Rodrigues, directora do CS local, confirma que não existem sistemas deste tipo implantados em qualquer dos pólos da unidade, nem na sede, nem nas 17 extensões com actividade regular.

“Até agora não recebemos nenhuma indicação sobre prazos definitivos, ou sobre como a ARS pretende resolver esta questão no terreno”, avança a responsável do CS da Figueira da Foz. Na perspectiva de Almerinda Rodrigues, é crucial encontrar uma solução apropriada para as extensões mais distantes da Figueira, nomeadamente as que fazem fronteira com o concelho de Pombal: “seria muito complicado que os colegas que trabalham nestas extensões tivessem que se deslocar à Figueira, apenas para comprovar a sua assiduidade”.

Na Guarda, a directora do CS local, Maria Eugénia Pereira, confirma que apenas lhe foram pedidos os horários dos trabalhadores, embora refira, desde logo, que seria quase impraticável que os funcionários não colocados na sede tivessem que se deslocar à mesma por causa do controlo biométrico. Com dezasseis extensões neste CS… Trata-se de uma matéria que exige reflexão.

“O médico tem de se apresentar às 08h30, 09h00 na extensão em que dá consulta. Não tem, obviamente, qualquer cabimento que faça um sem número de quilómetros – por vezes recorrendo a péssimas estradas – para marcar o ponto na Guarda”, ressalva Maria Eugénia Pereira. A directora do CS da Guarda relembra que é possível monitorizar a actividade de médicos, enfermeiros e administrativos pelos registos de actividade e acessos aos sistemas informáticos: “se eu quiser perceber se os funcionários cumprem horários, já o posso fazer hoje. É fácil verificar se o computador está activo ou não, se estão a fazer registos e a introduzir dados, ou se estão parados”.

Em resposta às nossas perguntas sobre o processo de implementação da biometria, a assessora de imprensa da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) garantiu-nos que “em todos os hospitais da região já estão a funcionar, em regime experimental, sistemas desta natureza, à excepção dos HUC”. Já em relação aos CS, a ARSC garante que apenas o CS de Eiras (Coimbra) tem o equipamento instalado e a funcionar. Foi-nos também transmitido que os serviços sub-regionais (que permanecem no activo até à fundação dos ACES), “estão a trabalhar nesse sentido, recolhendo toda a informação necessária para os sistemas”.

 

Em LVT… São outras, as prioridades

 

Mais a sul, no distrito de Santarém, ficam de novo provadas as reticências impostas à biometria. Na sede do CS de Ourém, desde há muito que os funcionários utilizam um sistema de cartões magnéticos, que aparentemente não será trocado tão cedo. Os restantes colegas, que trabalham nas 16 extensões, recorrem a folhas de ponto, utilizando apenas o cartão quando se deslocam a Ourém, para cumprir horas no atendimento complementar. Segundo a directora da unidade, Cândida Alvarenga, quando a biometria entrar em força “deverá ser para todos, com pontos de controlo na soma dos locais. Falta saber se a administração irá pagar um aparelho de biometria para três ou quatro funcionários, por exemplo”. De qualquer modo, também não seria prático e económico pagar deslocações para que os funcionários fizessem dezenas de quilómetros, a fim de registar a sua presença na sede do CS, à entrada e saída do serviço. Na apreciação de Cândida Alvarenga, a eventual instalação destes sistemas não é, contudo, “motivo de ansiedade para ninguém”, pelo menos em Ourém.

Como referenciámos há alguns meses atrás, o conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) iniciou um levantamento, no final de 2007, com vista a melhor perceber que condições financeiras e técnicas seriam necessárias para que os sistemas de registo automatizados por biometria entrassem em vigor nos CS. Foram, inclusive, solicitados orçamentos no mercado, com este intuito.

Contudo, o despacho assinado o ano passado pelo secretário de Estado, que previa a cobertura de todos os CS até ao final do primeiro trimestre de 2008, acabou por ficar em banho-maria. “Nos últimos meses não se registou nenhuma alteração de monta”, declara António Branco, presidente do conselho directivo da ARSLVT. Segundo este responsável, os prazos de implementação não foram alterados pela tutela, “simplesmente meteram-se de permeio outras prioridades, às quais foi necessário dar resposta”.  

O presidente da ARSLVT já havia confirmado ao nosso jornal, anteriormente, que para a maioria dos CS bastaria colocar, em princípio, um computador dedicado a esta tarefa, bem como uma aplicação informática específica e um ou mais terminais de reconhecimento da impressão digital, ou da íris.

MGF 2020-30: Desafios e oportunidades
Editorial | Gil Correia
MGF 2020-30: Desafios e oportunidades

Em março de 2020 vivemos a ilusão de que algumas semanas de confinamento nos libertariam para um futuro sem Covid-19. No resto do ano acreditámos que em 2021 a realidade voltaria. Mas, por definição, a crise é uma mudança de paradigma. O normal mudou. Importa que a Medicina Geral e Familiar se adapte e aproveite as oportunidades criadas. A Telemedicina, a desburocratização e um ambiente de informação, amigável flexível e unificado são áreas que me parecem fulcrais na projeção da MGF no futuro.

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