Portugal e Brasil preparam parcerias
DATA
31/07/2008 06:49:37
AUTOR
Jornal Médico
Portugal e Brasil preparam parcerias

Portugal e Brasil vão desenvolver um conjunto de parcerias na área da saúde, que poderão passar pela criação de um sistema comum de bolsas de estudo e pelo intercâmbio de experiências em sectores fundamentais

Com o patrocínio da ministra da Saúde portuguesa Ana Jorge e do seu homólogo brasileiro, José Gomes Temporão (na foto), foram lançadas as bases de um protocolo de cooperação entre os dois países, que poderá vir a ser assinado em Novembro, quando os Simpósios se repetirem na capital portuguesa

Portugal e Brasil vão desenvolver um conjunto de parcerias na área da saúde, que poderão passar pela criação de um sistema comum de bolsas de estudo, bem como pelo intercâmbio de experiências em vários sectores fundamentais: politica do medicamento, tendências de inovação na gestão hospitalar, estratégias de controlo do tabagismo, entre outros.A ideia fermentou durante a primeira parte dos “Simpósios sobre Saúde”, iniciativa organizada no Rio de Janeiro pelos Ministério da Saúde português e brasileiro, pelo Alto Comissariado da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz. Espera-se para o segundo momento deste evento, marcado para Novembro, em Lisboa, a formalização de um acordo entre os dois países. A Medicina Geral e Familiar não vai ficar de fora, apostando-se, para este nível de cuidados, num programa de estágios para internos e orientadores

A comitiva portuguesa que participou na fase inaugural dos “Simpósios sobre Saúde”, evento organizado no âmbito as comemorações dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil (e do arranque dos cursos de Medicina em terras de Vera Cruz), trouxe consigo boas notícias.
Na forja está um amplo acordo de cooperação entre os dois Ministérios da Saúde, que envolve a partilha de recursos e competências para fins formativos, tecnológicos e de desenvolvimento de estruturas de gestão e de planeamento.
Com o patrocínio da ministra da Saúde portuguesa Ana Jorge e do seu homólogo brasileiro, José Gomes Temporão, foram lançadas as bases de um protocolo de cooperação entre os dois países, que poderá vir a ser assinado em Novembro, quando os Simpósios se repetirem na capital portuguesa.
Até lá, representantes dos dois ministérios irão conversar para chegar a um consenso sobre áreas de interesse comuns, que possam ser exploradas a contento de ambas as partes. O processo através do qual se irá burilar o acordo será coordenado por Paulo Buss – presidente da Fundação Oswaldo Cruz – e por Maria do Céu Machado, Alta-Comissária da Saúde. É, portanto, um trabalho de minuciosa preparação o que se antevê para os próximos meses, de forma a definir, linha a linha, o texto a ratificar por ambas as partes no último trimestre deste ano. Como é natural, nem todos os tópicos lançados para a mesa, numa fase inicial, serão contemplados na versão definitiva do acordo. Fica, desde já, a promessa de que este não será um jogo fechado, a dois. Isto porque quer o Brasil, quer Portugal, desejam reforçar os projectos desenvolvidos com países africanos de expressão portuguesa.

Formação será área-chave

Há que dizer que a grande alma deste acordo poderá, tudo o indica, residir na componente da formação académica e profissional e da acreditação. A formação de técnicos de saúde especializados, com aptidões reconhecidas e ambicionadas no contexto dos dois sistemas de saúde (mediante políticas de acreditação profissional equiparáveis) é uma das principais metas a alcançar, bem como a aproximação das duas academias. Na calha está a intensificação do intercâmbio de estudantes, internos e investigadores, a atribuição de bolsas a partir do acesso partilhado a centros de investigação ou o surgimento de programas de ensino à distância.
Seriam ainda bem-vindos projectos na área das doenças crónicas, vigilância epidemiológica, regulamentação de terapêuticas e planeamento de sistemas de saúde.

Medicina Familiar pode beneficiar

Para o coordenador do Internato de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro – IMGFZC – (e membro da direcção da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral - APMCG), Rui Nogueira, a Medicina Geral e Familiar (MGF) pode ser um dos sectores que sai a ganhar com este acordo transatlântico.
Aliás, um eventual aprofundamento de relações apenas daria sequência ao aumento de contactos entre representantes da especialidade que trabalham em Portugal e no Brasil. “Temos tido diversos internos e estudantes de Medicina brasileiros junto de nós, nos centros de saúde, embora de forma esporádica. As solicitações para estes estágios têm igualmente aumentado, assim como as oportunidades para divulgarmos, nos eventos em que participamos no Brasil, a forma como funciona o sistema de saúde português e o que se tem feito para melhorar os CSP no nosso país”, diz Rui Nogueira.
A realização do 3º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária, que decorrerá em Setembro, no Estoril, representa uma ocasião de ouro para ampliar a proximidade entre médicos de família das duas nações. “Estamos, portanto, a avolumar e desenvolver ideais para concretizar um acordo de cooperação na área da MGF, com o apoio dos governos português e brasileiro. Por isso, esta intervenção da nossa ministra da Saúde e do seu congénere brasileiro, vem ao encontro dos nossos anseios e até de uma necessidade de estreitar relações”, refere o dirigente da APMCG.

Desenhar um programa de estágios luso-brasileiro

O trabalho fundamental de cooperação luso-brasileira a encetar, na esfera particular da MGF, deverá passar pela criação de um programa estruturado de estágios. Assim, pretende-se que um número razoável de orientadores e de internos cruzem o oceano para conhecer outra realidade, potencialmente enriquecedora. Os orientadores, durante um período mais curto, como uma semana. Os internos com permanências um pouco mais prolongadas (um mês, por exemplo).
Uma colaboração deste tipo entronca, como é óbvio, na filosofia que preside ao acordo de cooperação que os dois Ministérios da Saúde preparam (e que deverá ser celebrado em Novembro). O coordenador do IMGFZC recorda, inclusive, que esta ideia não é estranha aos governantes portugueses: “já a apresentámos à Sr. Ministra e ao anterior titular da pasta. Também os colegas brasileiros fizeram o mesmo, junto dos responsáveis políticos do seu país. O nosso interesse é aproveitar as experiências episódicas do passado e implementar estágios, mas agora com regularidade”. A meta final poderá passar por um programa de estágios que coloque, durante um período de três anos, dezenas de profissionais portugueses no Brasil e várias centenas de colegas brasileiros, em Portugal. Para tal, é necessário garantir apoios e disponibilidade para acolher os estagiários, de um e de outro lado.

Muito a aprender com o contexto brasileiro

No Brasil tem-se intensificado a implementação do Programa Saúde da Família, caracterizado por um historial de trabalho em equipa multiprofissional. Factor de enorme interesse educativo para os jovens médicos de família portugueses, como é óbvio. Outros conceitos e métodos de actuação, específicos do sistema de saúde brasileiro, seriam tidos como acrescentos importantes à bagagem dos internos portugueses. Rui Nogueira dá um exemplo: “a figura do agente comunitário pode fazer sentido em alguns locais do território português. Estes agentes são, como o próprio nome indica, pessoas que vivem na comunidade e que estão preparadas para fazer a interligação entre a população e o centro de saúde”. 
Todas as reflexões que têm vindo a ser maturadas pelos médicos de família portugueses e brasileiros, a título informal ou através de contactos entre sociedades científicas, esperam agora pela oportunidade de serem integradas no acordo que os dois governos projectam. “Vemos com bons olhos que, ao mais alto nível, se tenham trocado ideias a propósito da cooperação bilateral. Estou convencido, também, de que seremos chamados, pelo Alto-Comissariado da Saúde, com vista a trabalhar o projecto que temos em mente”, avança Rui Nogueira.
Entretanto, e mesmo antes da assinatura do acordo, o 3º Encontro Luso-Brasileiro irá ilustrar como a MGF já construiu pontes sólidas entre os dois países. De facto, espera-se em Setembro a apresentação de mais 30 trabalhos científicos com origem no Brasil 
Para o dirigente da APMCG, verifica-se este ano uma união de factores extremamente auspiciosa para a cooperação luso-brasileira na MGF: “estamos a comemorar os 25 anos da nossa Associação, os 20 anos do Sistema Único de Saúde no Brasil e os 30 anos da Declaração de Alma-Ata, num quadro mais geral de reforma do SNS e da construção do maior serviço público de saúde do mundo, o brasileiro”.

Fotos: Peter Ilicciev/Fundação Oswaldo Cruz

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Editorial | António Luz Pereira, Direção da APMGF
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No ano de 2021, foram realizadas 36 milhões de consultas médicas nos cuidados de saúde primários, mais 10,7% do que em 2020 e mais 14,2% do que em 2019. Ou seja, aproximadamente, a cada segundo foi realizada uma consulta médica.