Intercâmbio de internos de MGF lusos e brasileiros já em 2009
DATA
19/11/2008 06:39:16
AUTOR
Jornal Médico
Intercâmbio de internos de MGF lusos e brasileiros já em 2009

Ao abrigo do acordo bilateral de cooperação técnica entre os Ministérios da Saúde português e brasileiro – assinado no passado dia 5 de Novembro, em Lisboa – vai finalmente avançar o tão almejado programa de intercâmbio para estágios/formação de médicos de família, entre a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral e a Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunitária. O protocolo foi firmado por dirigentes das duas associações, na presença da ministra da Saúde, Ana Jorge e do seu congénere brasileiro, José Temporão, no âmbito do segundo Simpósio sobre Saúde: Portugal-Brasil 200 anos

Ao abrigo do acordo bilateral de cooperação técnica entre os Ministérios da Saúde português e brasileiro – assinado no passado dia 5 de Novembro, em Lisboa – vai finalmente avançar o tão almejado programa de intercâmbio para estágios/formação de médicos de família, entre a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral e a Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunitária. O protocolo foi firmado por dirigentes das duas associações, na presença da ministra da Saúde, Ana Jorge e do seu congénere brasileiro, José Temporão, no âmbito do segundo Simpósio sobre Saúde: Portugal-Brasil 200 anos

 Em Setembro deste ano, no 7º Encontro Nacional de Internos de Medicina Geral e Familiar (MGF) – que se realizou em simultâneo com o 1º Encontro Luso-Brasileiro de Jovens Médicos de Família) e outros três eventos de cariz internacional – os responsáveis de saúde de Portugal e do Brasil presentes no Estoril deixaram uma garantia: que os ministérios da Saúde dos dois países estavam a trabalhar no sentido de criar um programa oficial de intercâmbio entre internos portugueses e residentes brasileiros de MGF.
Volvido pouco mais de um mês, o tão esperado Protocolo de Estágios para Médicos de Família do Brasil e de Portugal foi, enfim, assinado, entre a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG) e a Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunitária (SBMFC), numa cerimónia que decorreu a 5 de Novembro, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
O protocolo entre a Medicina Geral e Familiar (MGF) lusa e brasileira insere-se no acordo bilateral de cooperação técnica entre os Ministério da Saúde de ambos os países, que contempla, ainda, a colaboração estratégica entre outras instituições: o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e a Fundação Fio Cruz; as Academias de Medicina portuguesa e brasileira; e as entidades reguladoras do medicamento INFARMED e ANVISA. O acordo, que contempla todas estas parcerias, foi assinado pelos ministros da Saúde de Portugal e do Brasil, Ana Jorge e José Temporão, respectivamente, no segundo Simpósio sobre Saúde: Portugal-Brasil 200 anos.
Na ocasião, o governante brasileiro referiu-se a este acordo bilateral como “um trabalho integrado, articulado… Uma cooperação mais política, mais pensada, mais estruturada, mais estratégica, que vai, com certeza, dar bons frutos”.
E acrescentou: esta parceria é “um espaço de possibilidade para a melhoria da Saúde Pública portuguesa e brasileira, sem esquecer o nosso compromisso com o continente africano”. A este respeito, José Temporão lembrou que, em Abril de 2009, será assinado o Programa Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) entre os oito países da CPLP, tendo Brasil e Portugal um papel incontornável como parceiros dos países africanos de língua portuguesa.

“Corolário de vários anos de entendimento”
À margem da cerimónia de assinatura do Protocolo de Estágios para Médicos de Família do Brasil e de Portugal, Rui Nogueira, membro da direcção da APMCG, adiantou ao nosso jornal que “o acordo agora assinado entre estas duas sociedades amigas [APMCG e SBMFC] é o corolário de um entendimento de vários anos”.
Para o também coordenador do Internato de MGF da Zona Centro, a importância desta parceria prende-se com o facto de permitir desenvolver acções de formação e estágios, num modelo de intercâmbio, tão favorável à aprendizagem baseada na partilha de conhecimento.
Rui Nogueira avançou, ainda, ao Médico de Família, que “o planeamento destes estágios será uma tarefa a desenvolver nos próximos meses, de modo a permitir que os primeiros estágios possam realizar-se já no primeiro semestre de 2009.
O protocolo assinado pelo membro da direcção da APMCG e pelo presidente da SBMFC, Gustavo Gusso, rege-se pelo princípio da reciprocidade: “os médicos de família (MF) portugueses acompanham no Brasil a actividade clínica de médicos de unidades de saúde, onde a Estratégia Saúde da Família (ESF) ou programas de residência em medicina de família e comunidade (MFC) estejam suficientemente desenvolvidos; os MF brasileiros acompanham em Portugal a actividade clínica de médicos de unidades de saúde onde a MGF esteja suficientemente desenvolvida”.
De acordo com o documento, “os médicos elegíveis para participar no intercâmbio terão que ser associados da SBMFC ou da APMCG” e “o plano anual de intercâmbio é sujeito a um programa de actividades aprovado por ambas as associações”.
No âmbito deste acordo, SBMFC e APMCG responsabilizam-se pela: “selecção dos locais de estágio nos respectivos países, convite aos orientadores que se manifestem disponíveis e formalização dos pedidos de autorização para receber os colegas nas unidades de saúde”. O documento estabelece, igualmente, que as autorizações para sair do país são solicitadas pelos respectivos interessados.

As regras de funcionamento do programa
O Protocolo de Estágios para MF do Brasil e de Portugal institui que “o programa de actividades tem duração máxima de 30 dias e envolve o máximo de oito médicos por ano”.
Os médicos que exercem em Portugal e que estejam interessados no programa, deverão enviar um pedido fundamentado à APMCG, de acordo com o programa anunciado. Por seu turno, os médicos que exercem no Brasil deverão concorrer após a publicação de edital específico, a ser lançado e divulgado amplamente pela SBMFC, refere o documento.
Os critérios de selecção dos participantes serão atempadamente definidos e divulgados por ambas as associações.
Segundo o protocolo agora assinado, “o estágio decorre preferencialmente em Outubro, em Portugal, e em períodos a determinar pelos orientadores designados no Brasil, devendo facilitar a participação nos eventos organizados pelas organizações subscritoras do intercâmbio: enquanto os médicos brasileiros poderão participar no Congresso Nacional de Medicina Familiar realizado, anualmente, no último fim-de-semana do mês de Setembro e com a duração de três dias (sendo responsáveis pela formalização da sua inscrição a custo zero), os médicos portugueses terão a mesma oportunidade no Brasil.
No final do estágio, é exigido aos participantes que elaborem um relatório (com duas a cinco mil palavras), focando os pontos positivos e negativos observados de acordo com o programa do estágio, em aspectos como: a acessibilidade, a assistência/actividade clínica, as actividades dirigidas à comunidade, a gestão local, a gestão da prática clínica, o vinculo do profissional, o trabalho em equipa, entre outros.
O documento refere, ainda, que os médicos envolvidos neste programa de intercâmbio podem ser convidados pela SBMFC ou pela APMCG a apresentar os resultados em evento nacional no seu país. De salientar, também, que será garantido suporte institucional e financeiro, “de acordo com cada programa de estágio”.

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