30 anos depois de Alma Ata
DATA
19/11/2008 06:44:37
AUTOR
Jornal Médico
30 anos depois de Alma Ata

Três décadas passaram desde a célebre Conferência de Alma Ata. Numa breve revisão sobre o que aconteceu nesse intervalo de tempo em Portugal, Espanha e Brasil, verifica-se que os diversos governos têm vindo a apostar cada vez mais nos cuidados de saúde primários. Todavia, há problemas que estão longe de ser resolvidos. Os especialistas destacam que existe um claro desajuste entre o financiamento e distribuição de recursos nos CSP, em comparação com as dotações para os hospitais

Três décadas passaram desde a célebre Conferência de Alma Ata. Numa breve revisão sobre o que aconteceu nesse intervalo de tempo em Portugal, Espanha e Brasil, verifica-se que os diversos governos têm vindo a apostar cada vez mais nos cuidados de saúde primários. Todavia, há problemas que estão longe de ser resolvidos. Os especialistas destacam que existe um claro desajuste entre o financiamento e distribuição de recursos nos CSP, em comparação com as dotações para os hospitais

Em 1978, data da realização da Conferência de Alma Ata, o Brasil vivia sob uma ditadura militar. Contudo, a década seguinte foi marcada pelo movimento de democratização do país, alicerçado num novo edifício jurídico/constitucional. Em 1988, surge o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado nos princípios da universalidade e de equidade. Na década de 1990, o Governo optou por um sistema de descentralização e municipalização, que permitiu a inclusão de milhões de brasileiros no sistema e o progressivo desenvolvimento do SUS. Hoje, o sistema integra 63.662 unidades ambulatórias, 28.800 Equipas de Saúde da Família (ESF), 17 mil equipas de saúde bucal e 221 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
De acordo com dados do ministério da saúde brasileiro, são realizados anualmente cerca de 1,1 mil milhões de procedimentos ao nível dos cuidados de saúde primários.

80% dos brasileiros utiliza os serviços de saúde regularmente
Segundo os resultados de uma sondagem efectuada em 2003, 80% da população brasileira referia ter um serviço de uso regular, em comparação com 71,2% em 1998. Ainda de acordo com o mesmo estudo, entre 1998 e 2003 a percentagem de pessoas que realizaram pelo menos uma consulta médica por ano, aumentou de 54,7% para 62,8%.
O fortalecimento da Atenção Primária no Brasil continua a ser um dos grandes objectivos do Ministério Saúde. Trinta anos depois de Alma Ata está comprovado que “os sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam melhores resultados, maior satisfação dos utentes, maior equidade em saúde e menores custos”, afirma Claunara Mendonça, responsável pela unidade de Atenção Primária do Ministério da Saúde do Brasil.

Impacto nos indicadores
O carácter universal do SUS teve impacto a vários níveis. De entre eles, destaca-se a melhoria dos indicadores ao nível da saúde infantil: entre 1990 e 2006, a mortalidade infantil baixou de 47,1 para 20,4. Já no que se refere à saúde da mulher, a proporção de mães sem cobertura pré-natal baixou de 6% em 1998 para cerca de 2% em 2005.
Quanto aos mais velhos, a evidência mostra que entre 19 a 25% dos idosos atendidos pelas Equipas de Saúde da Família necessitam de cuidados domiciliares regulares.
Na opinião de Claunara Mendonça, a estratégia de municipalização da Atenção Primária “está a dar certo” porque “a análise das características particulares de cada comunidade (aspectos ambientais, socioeconómicos, demográficos, culturais e de saúde) orienta a organização local de cada serviço”, embora reconheça que persistem grandes assimetrias entre as diversas regiões do país.

Financiamento e formação na lista de problemas
Os principais desafios que se colocam hoje à Atenção Primária “dizem respeito à sua valorização política e social junto dos gestores do SUS, das universidades, dos trabalhadores e da população em geral”.
O financiamento é outro problema. O governo brasileiro destina cerca de 8 mil milhões de reais (cerca de 3,2 mil milhões de euros) à Atenção Primária, o que equivale a 23% dos recursos totais da saúde. Em média, os municípios recebem aproximadamente 15 reais/habitante/ano (cerca de 6 euros).
No que toca à formação e educação permanente dos profissionais, o Governo pretende, para além da criação de departamentos de Medicina de Família nas universidades, avançar com a formação em serviço em larga escala. O objectivo é envolver, nos próximos anos, 52 mil profissionais, entre médicos, dentistas e enfermeiros.

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Espanha dá novo impulso aos CSP com o Projecto AP 21
Em Espanha, a criação da especialidade de Medicina de Familiar e Comunitária coincide com a Conferência de Alma Ata. A partir de um desenho centrado no hospital, “em que a figura do médico de família é olhada com desprezo” inicia-se uma reforma que permite à Atenção Primária ocupar um espaço importante no sistema. “Parte-se de um modelo tradicional de trabalho individual, a tempo parcial e sem formação específica, para o trabalho em equipa, jornada completa e formação especializada”, recorda Luís Aguilera, presidente da Sociedade Espanhola de Medicina de Família e Comunitária (semFYC).
Anos mais tarde, a descentralização do sistema, com a atribuição de competências às 17 comunidades autónomas, trouxe diversas vantagens – maior proximidade ao indivíduo, por exemplo – mas também “o perigo de que surjam 17 sistemas de saúde diferentes”. Apesar disso, garante Luís Aguilera, “possuímos um bom modelo” de cuidados de saúde primários. Os principais problemas situam-se ao nível do financiamento – o Ministério da Saúde destina 54% dos recursos aos cuidados de saúde secundários e só 15% à Atenção Primária.
Um contexto social “consumista”, a ausência de discursos políticos coerentes e, tal como em Portugal, “um modelo excessivamente centrado na doença, pouco orientado para o cidadão e com escassa participação da população”, são outros tantos constrangimentos apontados pelo médico.
É neste contexto que, em Dezembro de 2006, surgiu o Projecto AP21. Teve origem nos profissionais mas, progressivamente, foi reunindo os decisores políticos nacionais, das comunidades autónomas e das universidades. Essencialmente, o plano pretende dar um novo impulso à Atenção Primária para que “renove a sua vocação e vontade de ser o motor do sistema de saúde e agente do cidadão”. O objectivo é “alcançar uma Atenção Primária de qualidade, orientada para o cidadão e para a comunidade, com uma elevada capacidade de resolução dos problemas dos cidadãos e que potencie a continuidade assistencial”.
Na elaboração do projecto participaram mais de 90 especialistas propostos pelo Ministério da Saúde e Consumo, pelas comunidades autónomas e diversas sociedades científicas, incluindo a SemFYC.
De acordo com Luís Aguilera, “todas as comunidades autónomas, sob a pressão e, nalguns casos, a ameaça dos profissionais de saúde, aprovaram já planos específicos, em consonância com este marco estratégico, que inclui objectivos concretos, metas e cronogramas de actuação”.

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