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Guerra aberta com a ANF: OM quer todas as receitas trancadas
DATA
01/04/2009 08:42:04
AUTOR
Jornal Médico
Guerra aberta com a ANF: OM quer todas as receitas trancadas

ANF anuncia substituição de medicamentos nas farmácias... Ordem dos Médicos, contra ataca... Ministério queda-se em silêncio

 

No mesmo dia em que Associação Nacional de Farmácias arrancou com um novo programa de dispensa de medicamentos pela Denominação Comum Internacional - e depois de recomendar às farmácias associadas que informem sempre os clientes sobre o dinheiro que poupariam, caso optassem pelo genérico disponível mais barato -, a Ordem dos Médicos contra-ataca com um conjunto de recomendações. Entre elas, a necessidade dos médicos passarem a proibir, na receita, a substituição do medicamento genérico que venham a prescrever

 

Para proteger a saúde dos doentes e garantir a máxima segurança na prescrição, a Ordem dos Médicos (OM) lança várias recomendações ao Ministério da Saúde (MS), à classe médica e à Ordem dos Farmacêuticos (OF). De acordo com fonte da OM contactada pelo Médico de Família, são essencialmente seis as sugestões avançadas. Antes de mais, a Ordem pede ao MS que "autorize de imediato que os hospitais, centros de saúde e unidades de saúde familiar forneçam medicamentos aos doentes, em ambulatório, com qualidade e custos controlados". É também solicitada ao MS "uma redução de 10% da margem de comercialização dos medicamentos nas farmácias, sendo esta a forma dos proprietários da farmácias contribuírem para vencer a crise económica e manter a estabilidade do Serviço Nacional de Saúde". À equipa de Ana Jorge a OM pede também a revogação, sem mais demoras, da lei que restringe a instalação e propriedade das farmácias.

Já aos médicos, a Ordem recomenda que, de acordo com o código deontológico, os profissionais prescrevam de forma sistemática o medicamento mais barato, desde que este "assegure condições de eficácia e segurança". Uma vez garantido este pré-requisito, todas "as receitas emitidas pelos médicos deverão ter expressa a proibição de substituição do genérico", argumenta a Ordem.

A OM convida, igualmente, o sua congénere que regulamenta a actividade dos farmacêuticos a "instaurar procedimentos disciplinares aos comerciantes que, sendo simultaneamente farmacêuticos, violem a lei". 

Em resposta directa à circular que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) divulgou a 30 de Março, na qual informa as farmácias de que o talão a entregar ao utente, após a compra de medicamentos, deve conter o valor que este pouparia caso optasse pelo genérico mais barato, a OM assegura que esta "é uma medida dos proprietários de farmácias, que visa ganhar dinheiro, não uma medida dos farmacêuticos. Até porque é sabido que a ANF vai introduzir a sua própria marca de genéricos". Esta referência está ligada à prevista entrada no mercado da marca de genéricos Almus. A marca pertence à Alliance Healthcare, que em Portugal é detida em 49% pela ANF e em 2% pela entidade parceira José de Mello Participações II, SGPS (o restante capital está nas mãos da Alliance Boots). Espera-se que a Almus faça a sua entrada no mercado português ainda durante o mês de Abril e há já quem tema uma verticalização do sector, ou potencial violação das regras de concorrência.

É que a Alliance Healthcare - que agora se prepara para entrar na área da produção de genéricos - tem uma posição de dominância na distribuição de medicamentos (possui 24% de quota de mercado), sendo simultaneamente controlada pela mesma associação (ANF) que congrega 97% das farmácias portuguesas.

 

Farmácias colocam alertas de poupança no talão de venda

 

A circular da ANF que tem vindo a agitar o mercado do medicamento, datada de 30 de Março, surge no momento em que aquela entidade inicia uma campanha a nível nacional, com suportes nas farmácias e anúncios nos meios de comunicação social. A campanha é motivada pela entrada em vigor (a partir de 1 de Abril) de um sistema de dispensa por Denominação Comum Internacional (DCI). Na referida circular, assinada pelo presidente da ANF, João Cordeiro, é dito que "quando os doentes solicitarem o medicamento de marca, devem ser informados pela farmácia sobre o montante que pagaram a mais, por não terem optado pelo medicamento genérico". Na informação técnica que acompanha a circular, a ANF esclarece que o sistema de informação disponível nas farmácias (o SIFARMA) está preparado para responder ao novo panorama. Assim, garante-se que a partir de 1 de Abril o programa informático tem a capacidade para determinar o montante que o utente pouparia, se tivesse escolhido o medicamento genérico mais barato. O mesmo programa permite que, no final da venda, o talão entregue ao cliente tenha "impressa a seguinte frase: se tivesse optado pelo medicamento genérico pagaria menos xx.xx€".

Segundo a ANF, "o cálculo da poupança é efectuado tendo como referência o medicamento genérico mais barato disponível na farmácia". Os avisos de poupança, relativamente aos genéricos, podem ser desactivados no programa informático das farmácias, mas tal procedimento exige uma sequência de passos para alteração de parâmetros. 

 

ANF: novos órgãos sociais tomam posse

Na mesma sessão em que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) apresentou o seu programa de dispensa de medicamentos pela Denominação Comum Internacional, tomaram posse os novos órgãos sociais da instituição, para o triénio 2009- 2011.

A lista de João Cordeiro (que concorreu contra a lista A, encabeçada por João Ferro Baptista), venceu as eleições do passado dia 21 de Março, arrecadando perto de dois terços dos votos para o órgão directivo, 61% para a Mesa da Assembleia-Geral e Conselho Disciplinar e 62% para o Conselho Fiscal.  

 

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