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Sócrates promete terminar a reforma até 2013
DATA
30/07/2009 11:00:00
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Sócrates promete terminar a reforma até 2013

A reforma dos CSP é a maisimportante da sociedade portuguesa dos últimos anos. Se ganhar as eleições, osecretário-geral do PS promete completá-la até 2013...

reforma dos cuidados de saúde primários é a mais importante da sociedade portuguesa dos últimos anos. Se ganhar as eleições, o secretário-geral do PS promete completá-la até 2013, universalizando as unidades de saúde familiar a todo oserviço de saúde. A reforma dos cuidados continuados é outra das grandes linhas de força do PS para a Saúde. José Sócrates pensa mesmo que será possívelterminá-la antes de 2016.

Aampliação da cobertura do programa cheque dentista às crianças com idadescompreendidas entre os quatro e os 16 anos é outra das componentes importantesdo programa do Partido Socialista, sem esquecer a reforma dos cuidadoshospitalares, nomeadamente, das urgências. O primeiro-ministro reconhece que oGoverno errou ao fechar os serviços antigos antes de pôr em funcionamento osnovos mas sublinha que o executivo corrigiu rapidamente a situação. "Épreciso ser sensível aos aspectos psicológicos da Saúde", admitiu

Se formar de novo Governo, o secretário-geral do PS irácompletar a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP) e a primeira tarefaserá "universalizar" as unidades de saúde familiar (USF). Até 2013, concluiráa rede de Cuidados Continuados e estenderá o cheque dentista a todas ascrianças dos quatro aos 16 anos. Compromissos que José Sócrates assumiu no FórumNovas Fronteiras, dedicado ao tema da Saúde, no Museu do Oriente, que contou coma presença da ministra Ana Jorge e dos secretários de Estado Francisco Ramos eManuel Pizarro.

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Na sua intervenção, José Sócrates afirmou que o programaeleitoral do PS terá quatro compromissos essenciais. Depois da reforma dos CSP,segue-se a dos Cuidados Continuados, que deveria ser atingida em 2016. "Achamosque é possível cumpri-la em 2013. Isso significa duplicar o número de lugaresque existem hoje - estão contratualizadas cerca de sete mil camas - para chegaràs 15 mil", prometeu o líder socialista.

Ainda de acordo com José Sócrates, se o PS voltar a formarGoverno, o programa cheque dentista - que em 2009 abrange as crianças com sete,dez e treze anos, num total de 200 mil - será generalizado nos próximos quatroanos.

"Queremos ampliar progressivamente esta cobertura,porque sabemos bem o impacto económico que este problema tem nas famíliasportuguesas. O nosso compromisso é garantir, até ao final da legislatura, oacesso a cuidados de saúde oral de todas as crianças e todos os jovens dosquatro aos 16 anos", afirmou.

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O quarto compromisso diz respeito à reforma dos cuidadoshospitalares. O secretário-geral do PS admite que o Governo cometeu um erro nareforma da Urgência mas rapidamente o corrigiu. "Não basta ter razãotecnicamente. É preciso ser sensível aos aspectos psicológicos da Saúde".Por isso, "corrigimos rapidamente, abrindo primeiro os novos serviçosantes de fechar os antigos", afirmou.

 

USFderam médico a 250 mil portugueses

 

José Sócrates considera que a reforma dos cuidados de saúdeprimários é essencial para o desenvolvimento sustentado do SNS. "Pensamosque é possível cumpri-la em 2013", afirmou. Completar o processo decriação das unidades de saúde familiar "é essencial para estruturar umareforma que começou há quatro anos e que deve universalizar-se em todos osserviços de saúde", afirmou, ao mesmo tempo que sublinhava que as USFpossibilitaram dar médico a mais de 250 mil portugueses.

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O secretário-geral do PS reconhece que elas mudaram oparadigma dos cuidados de saúde primários. Numa das suas primeiras visitas àsUSF, em Torres Novas, Sócrates recorda a satisfação de ver afixados, na sala deespera, os resultados de um inquérito de satisfação aos utentes. "Foi umsinal inequívoco de que as coisas estavam a mudar...".

Ainda "há muito para fazer" mas o secretário-geraldo PS diz que esta é "a melhor forma" de atingir melhores resultadosno Serviço Nacional de Saúde, quer ao nível da prestação de cuidados, quer emtermos económicos, pelos ganhos de eficiência que gera.

 

Governaçãoclínica é uma das grandes linhas de força da reforma

 

Com estes quatro "compromissos essenciais para odesenvolvimento do SNS", o primeiro-ministro encerrou o Fórum NovasFronteiras sobre Saúde, moderado pelo Prof. Vítor Ramos, no qual participaramespecialistas das universidades, cuidados hospitalares e cuidados de saúdeprimários. Entre eles encontrava-se a médica de família e coordenadora da USFMarginal, Ana Ferrão, cuja intervenção foi destacada por José Sócrates como umexemplo do novo espírito que existe - e cada vez ganha mais força - nos CSP.

Este "acontecimento extraordinário" na sociedadeportuguesa significa, em primeira instância, a mudança para um paradigmasalutogénico, através da abordagem centrada na saúde e não na doença. Agovernação clínica, agora no início, a criação dos conselhos técnicos das USF edas direcções clínicas nos agrupamentos de centros de saúde (ACES), são duasvertentes essenciais da reforma destacadas pela médica de família, a par dacapacitação das pessoas, representadas no gabinete do cidadão nas unidadesfuncionais e do conselho da comunidade nos ACES.

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Neste contexto, a médica defende a necessidade de um sistemade informação efectivo, que não só permita gerir as bases de dados comopossibilitem a contratualização. "Os profissionais têm o direito demostrar aquilo que fazem e poder ter uma remuneração associada aodesempenho", afirma.

No que se refere ao nível de satisfação gerado por este novomodelo conceptual, o inquérito promovido pela Missão para os Cuidados de SaúdePrimários mostra resultados excepcionais. Na unidade de saúde familiarMarginal, concretamente, o nível de respostas atingiu 88,8%. No final doinquérito, pedia-se às pessoas que relatassem surpresas agradáveis oudesagradáveis. Dos 101 inquiridos, 92 responderam a esta questão: além dos 52que relataram surpresas agradáveis, 27 deram-se ao trabalho de responder,apenas para assinalar que não tinham surpresas desagradáveis a relatar. "Pela primeira vez, a surpresa foi boa...", diz amédica de família.

 

Trêsmilhões de portugueses em USF até ao final do ano

 

"O discurso do Governo é consequente com a prática.Basta olhar para o número de unidades de saúde familiar que existem, oinvestimento realizado em termos estruturais e de recursos humanos, asalterações registadas na legislação", diz o coordenador da Missão para osCuidados de Saúde Primários. "Mas é necessário continuar e obviamente quegostei de ouvir o primeiro-ministro afirmar isso muito claramente".

No final do ano, "poderemos ter três milhões deportugueses em unidades de saúde familiar", referiu Luís Pisco. "Onosso desejo e objectivo seria ter todo o país coberto por USF".

Este ano, até ao mês de Julho, já chegaram à Missão maiscandidaturas do que em todo o ano de 2008. Isso significa que não existem"tectos" no que se refere à criação de USF". Pelo contrário,"o interesse dos profissionais continua".

 

USFMarginal... muitomais do que um nome

 

Há gente que não gosta por aí além do nome escolhido pelaequipa da USF Marginal. Torcem o nariz, soa-lhes mal...E por isso inventam...Chamam-lhesUSF Estoril...USF São João...

No início da sua intervenção no Fórum Novas Fronteiras e napresença do primeiro-ministro, Ana Ferrão decidiu por os pontos nos"ii": "Marginal é o nome da mais bonita estrada do país, por todos associadaao concelho de Cascais. Mas Marginal significa também relativo a margem. Margemcomo beira, proximidade, orla, espaço em branco. Um serviço de proximidadeaberto à inovação e criação".

Esta é a primeira explicação para a escolha deste nome. Mashá mais: "a vida da USF Marginal é a de um sistema complexo aberto adaptativo(SCAA) como momentos energéticos por vezes extremamente elevados. Asinteracções que então se desenvolvem levam-na, frequentemente, aos limites, azonas de turbulência, instabilidade e incerteza - que na teoria da complexidadese designam por "margem do caos". Nesta zona marginal, o risco de desintegraçãoé elevado". Porém, Ana Ferrão explica que "é também aí que emergemoportunidades de criatividade e de crescimento, com saltos inovadores para acoesão e maturidade da equipa e para o desenvolvimento do seu projecto".

O logo escolhido pela equipa, a silhueta de uma onda, "geraas mesmas ideias ou conotações de movimento, ritmo, ciclos (dia/noite, estaçõesdo ano, saúde e doença, ciclos da vida) mas também energia, plasticidade,mudança, força, mar e também de margem...Marginal!".

Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
Relatório Primavera: verdades e consequências

“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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