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Quando chega o enfermeiro de família?
DATA
23/10/2009 05:17:29
AUTOR
Jornal Médico
Quando chega o enfermeiro de família?

Embora haja quem se considere (de nome, corpo e alma) um enfermeiro de família, a verdade é que este título... 

Embora haja quem se considere (de nome, corpo e alma) um enfermeiro de família, a verdade é que este título só pode ser utilizado, nos dias que correm, por aproximação... Ou simpatia. Tudo porque a especialização ainda não é certificada, que o mesmo é dizer reconhecida, pela Ordem dos Enfermeiros. Se tudo correr bem, dizem os responsáveis desta instituição, no arranque de 2010 passará a estar

 

Ao longo dos últimos anos, o modelo do enfermeiro de família (EF) - ou enfermeiro de Saúde Familiar - preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) assumiu grande relevo nos debates sobre o actual estado dos cuidados de saúde primários (CSP) em Portugal. Sobretudo depois da explosão do número de unidades de saúde familiar (USF) a funcionar no país, serviços desenhados a pensar numa oferta de cuidados que tem a família (e não o doente isolado) como ponto de referência.

A urgência relativamente ao aparecimento de uma especialização em Saúde da Família, no âmbito da Enfermagem, acentua-se ainda mais quando ombro a ombro com os enfermeiros trabalham, nos centros de saúde (CS), médicos cujas aptidões, experiência e definição de metas estão desde há muito focadas na vertente da família. Médicos esses, cuja especialidade é reconhecida como autónoma e única. Os médicos de família (MF) - para além de deterem um título de especialista - sabem de antemão com que linhas se cose o seu ofício. Os potenciais EF parecem, pelo contrário, refugiar-se ainda em poucas certezas (uma delas é a de que devem assumir responsabilidade por uma lista pré-determinada de famílias, deixando para trás e em definitivo o trabalho à peça, ou por programa de saúde).  

 

Portugal atrasa-se na implementação do modelo

 

Através do documento de enquadramento de políticas na área da Saúde denominado Health 21, aprovado em 1998, o Comité Regional da OMS para a Europa introduziu o conceito do enfermeiro da família e, desde então, o mesmo tem vindo a ser implementado em diversos países europeus.

Em Portugal, apesar da enorme vontade dos enfermeiros que trabalham nos CSP, o número de conquistas associadas a este modelo são limitadas. Se é bem verdade que o Decreto-Lei nº 298/2007, que fixa a organização e funcionamento das USF, estabelece no seu artigo 9º que "a cada enfermeiro devem ser confiados os utentes correspondentes ao número de 300 a 400 famílias por determinada área geográfica", é igualmente certo que os enfermeiros integrados nestas unidades carecem da faceta mais importante para completar a sua empreitada: uma área de especialização com perfil de competências delimitado, consensual e reconhecido por todos.

Este objectivo final depende, em muito, do trabalho que está a ser realizado no interior da Ordem dos Enfermeiros (OE), com vista à criação da área de especialização de Saúde da Família. Com base nos documentos e na reflexão que tem vindo a gerar sobre esta matéria, a OE deverá em breve submeter a discussão pública as suas ideias sobre o perfil de EF. Depois, avançar-se-á para as alterações regulamentares que permitirão dar corpo a esta especialização de Enfermagem. Só que atendendo aos timings (e ao calendário eleitoral que surge de permeio), será complicado que até ao final de 2010 se possa encontrar o primeiro - e certificado - EF no terreno.

 

Ordem trabalha e reflecte

 

Maria João Monteiro (presidente da Comissão de Especialidade de Enfermagem Comunitária da OE) é a responsável pelo grupo que naquela instituição tem vindo a preparar as balizas da área de especialização de Enfermagem de Saúde Familiar, no âmbito de um novo modelo de desenvolvimento profissional do enfermeiro. Alguns documentos de relevância para esta temática, criados no seio da Ordem, como a proposta intitulada "Implementação e Consolidação do Enfermeiro de Família em Portugal" -divulgada em 2005 - receberam o seu contributo activo. Tem igualmente participado, nos últimos anos, em iniciativas que visam debater dentro da classe o que deve ser e fazer, na realidade, um EF. Destaque, aqui, para os simpósios sobre Enfermagem de Família organizados em Lisboa, Porto, Coimbra e nos Açores, com início ainda em 2008.

Segundo esta responsável da OE, "neste momento o modelo de desenvolvimento profissional da Enfermagem está a evoluir, constituindo-se a Saúde Familiar, desde já, como uma área de especialização. Uma alteração que decorre de mudanças em contextos demográficos e epidemiológicos, mas sobretudo de um marco importante: a subscrição, por parte do governo português, da Declaração de Munique. Neste documento, os governos assumem a importância da nova figura do enfermeiro". Em complemento, o governo de Sócrates apoiou internamente a afirmação deste novo perfil profissional, facto que acentuou o clima político e social favorável ao nascimento do EF.

 

Competências estão a ser apuradas

 

De acordo com Maria João Monteiro, a OE procura aproveitar os bons ventos e, como tal, leva o seu trabalho de casa bem avançado: "estamos, neste momento, a trabalhar nas competências específicas dentro das diferentes áreas de especialização. Esta é uma fase de refinamento, em que serão utilizadas técnicas para apurar os perfis de competências".

Embora não estejam ainda fechadas as propostas da Ordem para o perfil de competências do EF, na óptica da responsável da OE "ele será sempre o gestor que deverá assegurar os cuidados de Enfermagem essenciais às famílias. Cabe-lhe, também, referenciar para as restantes unidades integradas nos agrupamentos de centros de saúde (ACES), quando necessário". Na perspectiva desta enfermeira, o EF terá responsabilidades na promoção da saúde, prevenção e tratamento e, "sem deixar cair a abordagem ao indivíduo, adaptará as suas práticas ao contexto da família, onde os problemas de saúde e doença ocorrem".

Sobre a organização da prestação de cuidados por parte do EF, a OE mantém a defesa do princípio de actuação por área geodemográfica, sempre que tal é possível na prática. "Mesmos os enfermeiros que iniciaram um percurso que passa por uma lista de utentes sem afinidades geográficas, podem progredir para esta forma de organização, que apresenta grandes vantagens na maior parte dos casos", explica Maria João Monteiro.

A dirigente destaca a circunstância do caminho a percorrer ser longo e ter sido encetado recentemente. Para Maria João Monteiro, depois da preocupação em implementar regras de organização (actuação através de lista e de área geodemográfica) é útil dar agora um salto qualitativo na construção do EF, "de ordem conceptual, que permita entender a família como unidade de cuidados".

 

Importante qualificar quem está no terreno

 

Para que os enfermeiros actualmente ao serviço nos centros de saúde (CS) e USF possam ser reconhecidos enquanto EF, no futuro, a OE exigirá que os profissionais tenham acedido a conteúdos formativos, experiência prática e clínica na prestação de cuidados à família e desenvolvimento de investigação.

Estará, ao que parece, a ser preparado um mecanismo de tutoria - em ambiente de trabalho - através do qual os enfermeiros poderão aceder à certificação.    

Esta é uma matéria de enorme relevância, a curto e médio prazo, já que, actualmente, um número significativo de enfermeiros de Cuidados Gerais trabalha nos CSP, o mesmo acontecendo com especialistas em Saúde Comunitária, Saúde Infantil e Pediátrica, Saúde Materna e Obstétrica, etc. Ora, é previsível que muitos destes profissionais se venham a converter à Enfermagem Familiar, através de um processo que terá de ser supervisionado pela OE. Segundo Maria João Monteiro, os enfermeiros que as escolas de Enfermagem colocam hoje "cá fora" estão melhor posicionados, em princípio, para exercer dentro dos novos pressupostos: "isto não invalida um facto: eles não são, na realidade, EF. Não se é EF apenas por se trabalhar numa USF, como é óbvio. Do mesmo modo, os enfermeiros especialistas em Saúde Comunitária que trabalham em USF também estão bem colocados, porque abordaram estas temáticas ao longo da sua formação de base. Porém, todos estes profissionais terão de fazer um percurso com as três componentes já mencionadas: educação formal, prática clínica e investigação".

Em princípio, a OE irá requerer aos profissionais que estão em contexto de trabalho que passem obrigatoriamente por uma instituição de ensino. "É evidente que esta formação pode assumir várias formas, inclusive a de uma pós-graduação de curta duração. O que terá é sempre de haver a assimilação formal de conteúdos", insiste Maria João Monteiro.

Todo o novo modelo de desenvolvimento profissional da Enfermagem está a ser ultimado pelos órgãos competentes da OE e deverá entrar em vigor, espera-se, a breve trecho: "penso que em 2010 este modelo entrará em funcionamento, talvez logo no início do ano", garante a dirigente.

A OE está também a preparar um questionário, a alojar na sua página de Internet, através do qual os enfermeiros poderão pronunciar-se sobre todas as matérias relacionadas com o novo modelo de desenvolvimento profissional (e, por consequência, sobre as competências propostas para a Enfermagem de Família).

 

Laço às famílias é a primeira etapa

 

José Pedro Pardal, enfermeiro da USF Gama, de Torres Vedras, e membro da Equipa Nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), considera que muitos dos enfermeiros que trabalham nas USF "ainda não terão interiorizado a concepção de Enfermagem de Família", facto que agrava as confusões geradas entre os níveis/tipos de competências pedidos ao EF e os aspectos organizativos do seu trabalho.

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Este responsável reconhece que se procurou, nas USF, avançar no caminho certo, mas ainda sem as ferramentas mais adequadas (dependentes da existência de uma especialização em Saúde da Família): "ainda assim, tinha de se começar por algum lado e por aquilo que existe. Ou seja, pela necessidade do enfermeiro trabalhar listas de famílias (algo imposto pela legislação), muitas vezes em consonância com os ficheiros clínicos dos médicos, por questões de facilidade. Estes são passos importantes, já que permitem aos utentes e famílias conhecerem o seu enfermeiro de família".

Porém, José Pedro Pardal salienta que para um profissional se tornar EF é forçoso que se criem as condições para tal, nomeadamente a definição das competências a adquirir: "o enfermeiro terá de fazer prova destes conhecimentos junto da OE, instituição a quem caberá aferir se o profissional possui os diversos níveis de competências que se pretendem para a Enfermagem de Família. Na minha opinião, esta especialização já deveria estar activa no terreno, até porque levamos três anos de experiência com as USF, sem uma imagem clara do perfil do EF".    

 

Participação em USF é bom atalho

 

O membro da MCSP partilha igualmente a opinião de que os colegas integrados em USF têm parte do caminho superado: "são pessoas que já trabalham de acordo com as novas metodologias e, muitas delas, complementaram essa habilitação no terreno com pós-graduações, ou outras mais-valias académicas nesta área".

De recordar que a MCSP promoveu, em Coimbra, um workshop sobre a Enfermagem de Família e as múltiplas realidades que podem ser encontradas em território nacional, na qual participaram enfermeiros vindos de várias USF, cada uma a operar em moldes específicos. "Nas conclusões e sugestões do evento, avançámos com a necessidade desta área de especialização e de competências exigir uma clarificação por parte da OE", recorda José Pedro Pardal. O mesmo responsável crê que, daqui a alguns anos, com a nova carreira de Enfermagem e a regulação a cargo da OE concluídas, "se possa impor que quem está numa USF ou numa Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados seja, efectivamente, um EF. Neste momento, é utópico (dada a escassez de recursos e a constituição de equipas feita de baixo para cima) pensar em tal exigência. Não é possível esquecer que estamos no ano zero de implementação dos ACES e que há muito trabalho pela frente".

A MCSP tem, assim, outras preocupações em mente no que toca à Enfermagem e não fará finca-pé, por ora, na necessidade de os enfermeiros que actuam em unidades assistenciais possuírem a especialização em Saúde da Família.

 

Avançar depressa, para evitar mal-entendidos  

 

Para Rui Cardeira, enfermeiro na USF Anta, é essencial que a Ordem defina publicamente o que pretende para o EF: "até lá, vamos continuar a guiar-nos pelos pressupostos antigos e a enfrentar um grande vazio, causador de grandes dificuldades no terreno. A Ordem tem de trazer os seus documentos para discussão pública, ou corremos o risco de chegar a Setembro de 2010 sem a especialidade criada".

Este profissional de saúde dá exemplos das armadilhas que podem surgir, quando se planeiam actividades em contextos ambíguos: "as equipas que estão organizadas por área geográfica, neste momento não sabem se estão bem ou mal. Tudo dependerá das normas orientadoras que surgirem no futuro".

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Verificou-se, até, uma inversão curiosa na ordem natural das coisas: "no que respeita à Enfermagem de Família, o que temos de mais adiantado hoje situa-se na vertente organizacional. Em relação às competências, muito pouco se produziu. Ou seja, começámos pela cabeça e não pelos pés!", acentua Rui Cardeira.

Na perspectiva do enfermeiro da USF Anta, seja qual for o panorama a generalizar, há uma condicionante intocável caso se queira levar a figura do EF por diante: "apesar de alguns colegas não gostarem deste facto, temos de dizer que o que existe de bom na organização dos MF tem de ser aproveitado, em nosso benefício. Assim se passa com as listas de utentes por profissional, pela qual os MF tantos anos batalharam. No caso dos enfermeiros, a responsabilidade por uma bolsa de utentes, na qual se inclui a família - ou até vizinhos e conhecidos do utente - facilitará imenso a nossa vida. Não faz o mínimo sentido trabalhar por tarefa".

 

Experiência deve ser reconhecida

 

Relativamente aos colegas que já integram USF (são neste momento quase 1500), Rui Cardeira pensa que estes tenderão, de forma natural, a pedir um regime excepcional na certificação de competências: "podem vir a bater o pé, para que ao menos lhes sejam concedidos créditos pela experiência que já têm, pelo avanço que fizeram nesta área. Depois, alguns deles já realizaram pós-graduações em Enfermagem Familiar. Na realidade, eu e outros colegas já trabalhamos neste formato há mais de dois anos e temos contribuído, muito, para a construção da própria especialidade. Obviamente que esperamos algum reconhecimento por parte da OE". O enfermeiro relembra igualmente todo o trabalho teórico, de investigação, feito em prol da nova área de especialização, por colegas vindos da Saúde Comunitária, os quais se encontram deste modo plenamente capacitados para abraçar o novo perfil sem grandes obstáculos. 

Assim, Rui Cardeira defende que estes dois sub-grupos devem ter a sua entrada na especialização de Enfermagem Familiar de certa forma facilitada, mediante uma análise rigorosa, mas célere, de competências adquiridas: "pode existir uma avaliação curricular, uma entrevista, mas não acho justo que estes profissionais tenham de passar de novo pela escola".

Já os restantes enfermeiros a trabalhar nos CSP, vindos de áreas como a Saúde Mental ou a Saúde Materna e Obstétrica, por exemplo, terão de passar, no entender do enfermeiro da USF Anta, por outro tipo de crivo: "com certeza que será possível encontrar um processo que agilize o acesso à Enfermagem Familiar, por parte destes colegas. Mas com base numa avaliação mais abrangente".

Relatório Primavera: verdades e consequências
Editorial
Rui Nogueira
Relatório Primavera: verdades e consequências

“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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