No fio da navalha
DATA
21/04/2010 15:29:49
AUTOR
Jornal Médico
No fio da navalha

A antecipação do cenário de reforma e de substituição geracional, que deveria ocorrer a partir de 2016, coloca os cuidados de saúde primários perante um dos mais complexos desafios da sua história. Os números, divulgados pelas ARS e pelos ACES falam por si.

A antecipação do cenário de reforma e de substituição geracional, que deveria ocorrer a partir de 2016, coloca os cuidados de saúde primários perante um dos mais complexos desafios da sua história. Os números, divulgados pelas ARS e pelos ACES falam por si. De acordo com Pimenta Marinho, vice-presidente da ARS Norte, 135 médicos pediram a reforma naquela região. Rui Lourenço, presidente da ARS Algarve, refere 23. Quanto às ARS de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro e do Alentejo, os números não foram divulgados. Mas dados parcelares de 20 ACES destas três regiões apontam para um volume de pedidos, nos últimos meses, da ordem dos 144. E ainda falta conhecer os dados de outros 20...

 

As novas regras relacionadas com a aposentação vieram antecipar o cenário de reforma dos médicos que apenas estava previsto a partir de 2016. Em cerca de três meses, os pedidos de aposentação superaram o total das que se registaram no ano passado.

De acordo com Pimenta Marinho, vice-presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) Norte, entre Janeiro e Março deste ano, surgiram 135 pedidos nesta região, um número superior àquele que se registou durante todo o ano de 2009. "Estamos preocupados", confessa o responsável. "Esperamos que a legislação que vai sair, já aprovada em Conselho de Ministros, venha a contribuir para que alguns dos profissionais optem por continuar ao serviço da ARS Norte e a trabalhar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde".

nacional_reformas_antecipadas_01.jpgFrisando que se trata de "uma preocupação regional", a análise da situação de cada agrupamento de centros de saúde (ACES) "ainda não foi feita em detalhe", mas acontecerá brevemente. De qualquer modo, o médico assinala que, actualmente, o agrupamento com maior percentagem de utentes sem médico atribuído é o ACES do Baixo Tâmega, que integra os concelhos de Marco de Canaveses, Amarante, Baião, Cinfães, Resende e Celorico de Basto. Já no que se refere ao concelho de Paredes (ACES Tâmega II), que "era muito problemático", a situação melhorou com a dinâmica introduzida pela criação de unidades de saúde familiar.

A ARS Norte tem, actualmente, 117 USF, que abrangem mais de 1,4 milhões de utentes. "Em termos de candidaturas a USF, aprovadas ou em vias de o ser, ficaremos com mais de 50% da população da região Norte coberta por unidades de saúde familiar", diz Pimenta Marinho.

Aliado ao movimento de criação das USF, o médico salienta que na ARS Norte "temos apostado muito na formação, tentando criar boas condições nos internatos e motivar os médicos para ficarem no Serviço Nacional de Saúde". A qualificação dos espaços das unidades de saúde familiar "tem sido também um instrumento essencial". Mesmo assim, entre 2004 e 2009, "o número de internos da especialidade de Medicina Geral e Familiar foi inferior ao que necessitamos. Não temos internos em número suficiente".

 

"Onda" de pedidos de reforma na ARSLVT

Também na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) se registou, em Fevereiro, um aumento substancial do número de pedidos de reformas antecipadas por parte de médicos. O desabafo foi partilhado pelo vice-presidente da ARS, Luís Afonso, na reunião dos coordenadores do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Oeiras que decorreu, em Queijas, no passado dia 23 de Março. E fez-se acompanhar de um apelo: "Temos vindo a debatermo-nos, recorrentemente, com problemas ao nível dos recursos humanos e agora enfrentamos uma onda de pedidos de reforma...Todos têm o direito a reformar-se, mas antes de o fazerem pensem muito bem e façam bem as contas!", disse o responsável, adiantando que "muitos dos médicos que entregaram o seu pedido de reforma já estão a voltar atrás com esta decisão".

nacional_reformas_antecipadas_02.jpgEm declarações ao nosso jornal, Luís Afonso não avançou números concretos relativamente aos pedidos de aposentação em Lisboa e Vale do Tejo, mas disse "ter a noção de que aumentaram bastante, em Fevereiro, ao nível da região".

Apesar de estar consciente de que Lisboa e Vale do Tejo é a região que regista maiores dificuldades no que toca a esta matéria, o responsável não teme "um colapso" decorrente da actual situação dos recursos humanos. "Já tomámos medidas nesse sentido: estamos a reorganizar os serviços e a reajustar os recursos humanos. Para além disso, a ministra da Saúde já publicitou outras medidas alternativas, como o congelamento das reformas ou a possibilidade de os profissionais poderem trabalhar a tempo parcial", concluiu o dirigente.

 

64 pedidos em 9 agrupamentos da região de Lisboa

De acordo com informações recolhidas pelo nosso jornal, junto de nove dos 20 agrupamentos de centros de saúde da ARSLVT, 64 médicos de família pediram a aposentação desde o início do ano. No ACES Oeiras e Carnaxide, actualmente com 106 clínicos, surgiram oito pedidos; no ACES Setúbal e Palmela, que possui 83 médicos com a especialidade de MGF, aguardam a aposentação outros oito médicos, e no ACES Serra d´Aire foram apresentados três requerimentos.

"Se não garantirmos as substituições com recurso à prestação de serviços ou com os internos que estão a terminar (a especialidade), o que nos parece possível, no nosso contexto, com os recursos actuais disponíveis, cerca de 15 mil utentes ficam sem médico de família", diz Carlos Ferreira, director executivo do ACES Lezíria I - Ribatejo, na sequência do pedido de aposentação de nove médicos nos últimos meses, "todos de MGF".

No agrupamento de centros de saúde Península de Setúbal I - Almada, 14 médicos solicitaram também a aposentação. Na área deste ACES residem cerca de 170 mil pessoas. Nas listas dos actuais 90 médicos de família do agrupamento estão inscritos 159 mil utentes. Quantos utentes mais poderão deixar de ter médico atribuído? Quisemos saber. "É só fazer as contas...", responde-nos o director executivo, Luís Marquês: "Temos inscritos, por médico, uma média de 1.700 utentes...multiplicando por 14... São cerca de 24 mil".

No ACES Algueirão/Rio de Mouro, o seu responsável, Fernando Santos, refere que quatro médicos pediram a reforma, entre Janeiro e Março. Outros quatro aguardam a aposentação até ao final do ano, no ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira.

No agrupamento Grande Lisboa VI-Loures, apresentaram o requerimento para a reforma oito MF. No ACES Seixal-Sesimbra, segundo o seu responsável, Luís Amaro, foram seis.

 

No Centro e Alentejo: as mesmas dificuldades...

Relativamente à ARS Centro, também não foi possível aceder ao número total de pedidos de aposentações. No entanto, à nossa redacção chegaram alguns dados parciais, fornecidos pelas direcções executivas de oito dos 14 ACES desta região: 17 requerimentos no ACES Pinhal Litoral II (três no CS Prof. Dr. Arnaldo Sampaio, nove no CS Gorjão Henriques, quatro na Marinha Grande e dois em Porto de Mós); 9 no ACES Baixo Mondego I; 10 no ACES Baixo Mondego II; 8 no ACES Dão Lafões III; 6 no ACES Baixo Vouga I, 2 no ACES Pinhal Interior Sul e 3 no ACES Pinhal Interior Norte II.  

No agrupamento de centros de saúde Dão Lafões I, onde actualmente não existem praticamente utentes a descoberto, surgiram 8 pedidos desde Janeiro.

À hora do fecho desta edição, a presidente da ARS do Alentejo, Rosa Marques, encontrava-se fora do país, não tendo sido possível contactá-la. Mas a situação nesta região parece, em tudo, idêntica, se atendermos aos dados que nos foram enviados pelas direcções executivas dos ACES Alentejo Litoral (10 pedidos de aposentação nos últimos meses), ACES Baixo Alentejo (seis) e ACES Alentejo Central I (apenas um no princípio do ano).

 

Na ARS Algarve 23 médicos aguardam a aposentação

No Algarve são 23, os médicos de família que decidiram meter os papéis para a reforma. "No sentido de obviarmos à substituição de alguns destes médicos que vão sair, provavelmente, até ao final do ano, já foram colocados cinco recém-especialistas, que terminaram o Internato de Medicina Geral e Familiar em Fevereiro deste ano", diz o presidente da ARS Algarve, Rui Lourenço. E no final do próximo mês de Junho, outros seis irão terminar o Internato.

nacional_reformas_antecipadas_03.jpgO responsável da ARS faz notar que, face às dificuldades para atribuir médico de família a todos os utentes, "temos vindo a recorrer também à prestação de cuidados de saúde através de empresas que oferecem serviços médicos, fundamentalmente na área da Urgência Básica e das consultas de recurso", assim como à contratação de médicos de nacionalidade cubana (17, no total).

"Estamos dependentes, sempre, da possibilidade do reforço da contratação de médicos estrangeiros, de saber se os médicos de família que se reformam têm a intenção, ou não, de ter connosco as condições de contratação estipuladas pelo Ministério da Saúde e da possibilidade de atrair médicos de outras regiões do país", explica Rui Lourenço.

Outra questão diz respeito ao aumento do número de utentes. Em 2009 registou-se, no Algarve, uma diminuição da actividade económica e desaceleração do mercado de trabalho mas o facto é que, "nos últimos dez anos, o número de pessoas que procura esta região, quer do estrangeiro, quer de outras zonas do país, não tem parado de crescer".

No que se refere à situação de cada ACES, difere consoante o agrupamento. Na área do ACES Barlavento, que engloba os Centros de Saúde de Aljezur, Monchique, Silves, Lagos, Portimão, Vila do Bispo e Lagoa, "independentemente das reformas, já tínhamos cerca de 25% da população sem médico de família atribuído". Por isso mesmo é que 12 dos 17 médicos cubanos foram ali colocados.

Em contrapartida, no ACES Sotavento, que integra os Centros de Saúde de Alcoutim,Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António, "não existem praticamente utentes sem médico de família atribuído".

Rui Lourenço aponta que " médicos que se aposentaram nos últimos anos, têm mostrado interesse em trabalhar connosco". A situação que agora se coloca, "é nova e visa, fundamentalmente, que as pessoas possam trabalhar com o serviço público num regime contratual diferente daquele que tinham até agora". Resta saber é se os médicos de família, "depois optam, de facto, por essa situação". Neste momento, aquilo que se sabe é que, alguns, já mostraram essa intenção...

 

Adelaide Oliveira e Cláudia Brito Marques

Governação Clínica
Editorial | Joana Romeira Torres
Governação Clínica

O Serviço Nacional de Saúde em Portugal foi criado e cresceu numa matriz de gestão napoleónica, baseada numa forte regulamentação, hierarquização e subordinação ao poder executivo, tendo como objeto leis e regulamentos para reger a atividade de serviços públicos no geral, existindo ausência de regulamentação relativa à sua articulação com os serviços sociais e económicos.

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