Aumento só se aplica a partir de Janeiro
DATA
09/11/2011 09:36:09
AUTOR
Jornal Médico
Aumento só se aplica a partir de Janeiro

O ministro da Saúde anunciou que o aumento das taxas moderadoras só se vai aplicar a partir do próximo mês de Janeiro e revelou que as isenções aprovadas pelo Governo permitem beneficiar mais um milhão de novos utentes

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"Os cálculos apontam para que haja pelo menos mais um milhão de pessoas isentas por via da condição de recursos", declarou Paulo Macedo, num debate parlamentar. Para o ministro, esta é uma demonstração de que "o Governo cuida dos mais carenciados".

Durante a interpelação do Governo a pedido do PCP, a deputada comunista Paula Santos disse que o Ministério se preparava para "aumentar brutalmente as taxas moderadoras a partir de Dezembro para em Janeiro aumentar novamente".

Em resposta, Paulo Macedo adiantou que as novas tabelas são para aplicar a partir de Janeiro e para vigorar durante todo o ano de 2012. Apesar das insistências dos deputados da oposição, o ministro nada disse sobre os novos valores que serão cobrados.

 

Fisco cobrará coimas por falta de pagamento

Os utentes que não paguem as devidas taxas moderadoras nos serviços de saúde ficam sujeitos a coimas mínimas de 50 euros, cuja cobrança passa a ser feita pela Direcção-Geral de Impostos.

Segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012, o não pagamento é uma contra-ordenação punível com coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da taxa moderadora.

A proposta prevê que estas coimas nunca sejam inferiores a 50 euros e que possam chegar, pelo menos, a 250 euros.

 

#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
#sejamestrelas

Ciclicamente as capas dos jornais são preenchidas com o número de novos médicos. Por instantes todos prestam atenção aos números. Sim, para muitos são apenas números. Para nós, são colegas que se decidiram pelo compromisso com os utentes nas mais diversas áreas. Por isso, queremos deixar a todos, mas especialmente aqueles que abraçaram este ano a melhor especialidade do Mundo uma mensagem: “Sejam Estrelas”.

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