Profissionais e grupos de trabalho do MS reflectem em 2012 e adiam decisões para mais tarde
DATA
30/12/2011 10:05:43
AUTOR
Jornal Médico
Profissionais e grupos de trabalho do MS reflectem em 2012 e adiam decisões para mais tarde

O Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários promoveu uma reunião alargada em Lisboa, durante a qual revelou ideias sobre como poderá ser reorganizado

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O Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários promoveu uma reunião alargada em Lisboa, durante a qual revelou ideias sobre como poderá ser reorganizado o contexto de avaliação de desempenho, transição entre modelos e remuneração das unidades de saúde familiar. No encontro, foram dadas a conhecer propostas da tutela com vista à revisão da actual portaria dos incentivos institucionais e financeiros e, naturalmente, à alteração do modelo retributivo das unidades em modelo B

Três dezenas de representantes de unidades de saúde familiar (USF) aceitaram o convite do Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (GTDCSP), coordenado por Vítor Ramos, para uma reunião destinada a analisar a actual situação da reforma e as propostas da tutela para o futuro. Entre estas, destaca-se a do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Contratualização com os Cuidados de Saúde Primários (CSP), estrutura coordenada por Alexandre Lourenço (director coordenador da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização – UOFC – da Administração Central do Sistema de Saúde – ACSS).
Centrada no paradigma retributivo das USF em modelo B, esta proposta acabou por atrair grande parte das atenções, com muitos dos presentes a encararem o documento de trabalho como uma via rápida para a demolição do referido modelo organizativo e, mesmo, da reforma. De entre as medidas propostas, os profissionais rejeitam liminarmente a exigência do regime de dedicação exclusiva aos profissionais que integrassem o modelo B, bem como uma redução substancial do acréscimo remuneratório dos coordenadores (que poderiam até nem receber nada por estas funções, se já atingissem o tecto de 20 unidades contratualizadas por mês), a diminuição do valor da ponderação mensal associada aos orientadores de formação (talvez até a troca do pagamento a título individual, hoje praticado no modelo B, por incentivos institucionais para toda a equipa) ou o corte para metade dos valores pagos pela realização de domicílios. Medidas hipotéticas que foram classificadas, por muitos, como propostas infundamentadas do ponto de vista técnico e preocupadas apenas e só com a redução de custos no seio do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
 

Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.