Solução à última hora!
DATA
02/01/2012 09:21:13
AUTOR
Jornal Médico
Solução à última hora!

Mais imediata do que as incertezas face às mudanças nos modelos retributivos, aos novos sistemas de avaliação e de contratualização ou aos cortes gerais no sector, as USF enfrentaram, por estes dias, a ameaça de esvaziamento dos seus recursos humanos

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Mais imediata do que as incertezas face às mudanças nos modelos retributivos, aos novos sistemas de avaliação e de contratualização ou aos cortes gerais no sector, as USF enfrentaram, por estes dias, a ameaça de esvaziamento dos seus recursos humanos. Tudo porque concursos realizados um pouco por todo o país e que se destinavam a estabilizar as equipas, acabaram por fazer exactamente o contrário, colocando de fora das listas provisórias de aprovados muitos dos candidatos que já trabalham nas unidades de saúde familiar. A dois dias do termo dos contratos e após inúmeras diligências das várias associações profissionais do sector, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, no passado dia 29, uma norma no quadro da execução orçamental que garante a sua prorrogação automática, nos cuidados de saúde primários, enquanto vigorar o programa de estabilidade financeira

 

O que estava em causa era a estabilidade das unidades de saúde familiar (USF), o seu regular funcionamento e a continuidade do seu desempenho de excelência, confrontadas com a eminente saída de um elevado número de profissionais (nomeadamente enfermeiros e secretários clínicos) cujos contratos a termo terminariam no último dia do ano.

Ao contrário da estabilização das equipas, que o anterior executivo havia garantido, dias antes de abandonar o poder, como meta dos concursos para a colocação de profissionais com contratos a termo resolutivo, muitos destes viram-se afastados das unidades onde exerciam, nas listas finais. Aparentemente, o número de vagas criadas por estes concursos revelou-se insuficiente nas diversas regiões de saúde e em algumas áreas, os júris não valorizaram, nos seus critérios de análise dos candidatos, a experiência em contexto de USF e de cuidados de saúde primários - CSP -, dando preferência, em muitos casos, a enfermeiros com currículo em meio hospitalar.

No terreno, o sentimento foi de apreensão, já que muitas das 314 USF em funcionamento enfrentavam risco de colapso, com prejuízo directo para os mais de 6100 profissionais de saúde que integram o novo modelo organizacional dos CSP.

Os primeiros sinais eram pouco animadores. Na região de Braga, onde as listas provisórias dos concursos começaram a ser conhecidas mais cedo, o número de enfermeiros com contrato a termo que viu o seu nome inscrito nas listas provisórias publicadas, não alcançou sequer a fasquia dos 50%.

De acordo com informações recolhidas pela Associação Nacional de USF (USF-AN) e veiculadas ao Médico de Família, a partir de uma amostra de 38 USF de agrupamentos de centros de saúde (ACES) do distrito de Braga onde trabalham 119 enfermeiros com contratos a termo resolutivo, é possível aferir que 63% dos enfermeiros nesta situação não foram colocados nas listas provisórias dos concursos. Alguns casos são paradigmáticos: na USF São Miguel do Anjo (Vila Nova de Famalicão), de seis enfermeiros com contrato a termo (todos com mais de 4 anos de serviço), nenhum foi colocado na lista de resultados provisórios. Se o problema não fosse ultrapassado, garantindo-se a manutenção destes profissionais, à USF restaria apenas uma enfermeira da equipa original. Na USF Fafe Sentinela, a situação era semelhante. Dos seis enfermeiros em funções, cinco estão vinculados por contrato a termo e não foram incluídos nas listas. No referido grupo, o enfermeiro com menos experiência nos CSP apresenta, ainda assim, seis anos de prática na sua folha de serviço.

 

nacional_contratos_extintos_225.jpgLógica original dos concursos acabou desvirtuada

De recordar que todos os profissionais envolvidos entraram voluntariamente nas USF a que pertencem e que o projecto que corporizam foi avaliado e aprovado por entidades dependentes do Ministério da Saúde, nomeadamente pelas Equipas Regionais de Apoio (ERA) e pelos conselhos directivos das respectivas administrações regionais de saúde (ARS).

É importante, igualmente, relembrar que os actuais concursos de colocação foram iniciados nos últimos dias de governação socialista, com o intuito de dar garantias de sustentabilidade às equipas, muitas delas com um significativo contingente de colaboradores com contrato a termo.

Porém, ao permitir-se a criação e desenvolvimento de um processo concursal deficitário em vagas e não comprometido com a vontade das equipas em manterem os elementos que escolheram, abriu-se a porta para um desfecho que por um triz não terminou em desastre.

Na manhã de 29 último procurámos, junto do gabinete do ministro da Saúde, saber se a tutela já desenhara uma solução para garantir a estabilidade destas equipas, nomeadamente se estava planeada a prorrogação dos contratos destes profissionais, pelo menos até ao final de 2012. Não conseguimos obter qualquer resposta. Já ao final da tarde, esta surgiria, em comunicado publicado na página na internet da Ordem dos Enfermeiros, assinado pela bastonária, Maria Augusta Sousa: "O Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, informou há instantes a Ordem dos Enfermeiros acerca da aprovação, na reunião do Conselho de Ministros de hoje, de uma norma no quadro da execução orçamental que garante:

1 - A prorrogação dos Contratos a Termo Resolutivo para os Cuidados de Saúde Primários enquanto vigorar o Programa de Estabilidade Financeira.

2 - Esta prorrogação incide sobre os vários profissionais de saúde (enfermeiros, médicos, técnicos superiores, técnicos de diagnóstico e terapêutica), assim como sobre administrativos e auxiliares.

Foi ainda reafirmado que no que se refere aos hospitais, todos os contratos que as instituições fundamentem como necessários ao normal funcionamento dos serviços serão positivamente despachados".

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Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.