Programas prioritários a desenvolver pela DGS abrangem oito áreas
DATA
25/01/2012 08:14:42
AUTOR
Jornal Médico
Programas prioritários a desenvolver pela DGS abrangem oito áreas

Diabetes, VIH/SIDA, prevenção e controlo do tabagismo, promoção da alimentação saudável, saúde mental...

Diabetes, VIH/SIDA, prevenção e controlo do tabagismo, promoção da alimentação saudável, saúde mental, doenças oncológicas, respiratórias e cérebro-cardiovasculares são as oito áreas prioritárias para o desenvolvimento de planos nacionais pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), de acordo com o Despacho nº 404/2012, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (SEAMS), publicado em Diário da República no passado dia 13

 Este despacho decorre do Decreto-Lei nº124/2011 (29 de Dezembro), que aprova a nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde (MS) e que, para além de extinguir quatro coordenações nacionais dos programas verticais de saúde - relativos a doenças cardiovasculares, oncológicas, VIH/SIDA e saúde mental -, estipula que "passam a ser atribuições da DGS assegurar a coordenação nacional da definição e desenvolvimento dos programas de saúde, bem como acompanhar a execução das políticas e programas do MS".

De acordo com o despacho do SEAMS agora publicado, cabe ao director-geral da saúde nomear os directores de cada um dos oito programas nacionais, cuja nomeação "não implica o pagamento de quaisquer suplementos remuneratórios, nem a criação de cargos dirigentes".

 

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