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Projecto-piloto do ACES Lisboa Oriental deverá ser alargado a todo o país
DATA
23/03/2012 10:15:56
AUTOR
Jornal Médico
Projecto-piloto do ACES Lisboa Oriental deverá ser alargado a todo o país

O processo de "limpeza" e reorganização das listas do ACES Lisboa Oriental deverá estar concluído ainda em Março. Seguem-se os ACES Grande Lisboa VII - Amadora e Grande Lisboa XI - Cascais

 

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O processo de "limpeza" e reorganização das listas do ACES Lisboa Oriental deverá estar concluído ainda em Março. Seguem-se os ACES Grande Lisboa VII - Amadora e Grande Lisboa XI - Cascais. O objectivo é validar o modelo para a sua aplicação futura em todo o território nacional. Os sindicatos reagiram de imediato, com a acusação de que se trata de uma forma ardilosa de aumentar as listas dos médicos de família. A ARSLVT garante que tanto os direitos dos utentes como dos profissionais estão salvaguardados mas Rui Nogueira, vice-presidente da APMGF, faz as contas e afirma: as listas dos 5.200 médicos de família que existem actualmente no país já estão sobredimensionadas

 

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) está a desenvolver um projecto-piloto no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Oriental que visa "limpar" os ficheiros dos médicos de família de utentes já falecidos, inscritos em duplicado ou que não frequentam as unidades de saúde há mais de três anos. A medida corresponde à necessidade, identificada há largos anos, de expurgar as listas dos centros de saúde de utentes "fantasma" que, a nível nacional, poderão corresponder a 1,5 milhões, segundo estimativas da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).

De acordo com fontes da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, nesta região a diferença entre os residentes (Census 2011) e o número de inscritos nos centros de saúde ronda as 480 mil pessoas. O projecto agora iniciado na capital visa retirar essas inscrições das listas dos MF para uma lista de utentes não frequentadores, isto é, de cidadãos que não recorrem ao Serviço Nacional de Saúde há, pelo menos, três anos consecutivos.

 

Sindicatos temem aumento efectivo das listas

Os sindicatos médicos vêem a medida da ARSLVT com apreensão. Tanto o SIM como a FNAM apontam que a iniciativa visa contornar o acordo colectivo de trabalho em vigor, que determina que o número de utentes inscritos em lista nominativa não pode ser superior a 1.550.

Como os utentes que transitarem para o sistema informático das unidades de saúde como não frequentadores não deixam de pertencer à lista do respectivo médico de família e se, eventualmente, recorrerem novamente ao centro de saúde, retomam imediatamente a situação de utentes activos, os sindicatos temem um aumento efectivo das listas.

"Não é isso que se pretende", asseguraram fontes da ARSLVT ao Jornal Médico de Família. Aliás, como o secretário de Estado da Saúde, Fernando Leal da Costa, já veio esclarecer, a correcção do número de beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa pela generalização do cartão de cidadão e modernização dos serviços. Todavia, para que o RNU (Registo Nacional de Utentes) esteja verdadeiramente operacional, é preciso limpar os ficheiros de todos os óbitos não registados e duplicações de cartões de utentes que foram sendo lançados no SINUS (Sistema Informático de Unidades de Saúde) durante anos a fio.

 

Administrativos passam a fazer os registos no RNU

O trabalho desenvolvido no ACES Lisboa Oriental - que integra os Centros de Saúde de Olivais, Graça, Marvila, Penha de França e São João - passa, em primeiro lugar, pela substituição da base de dados dos centros de saúde, sem comunicação entre si, pelo RNU. O registo dos utentes no Registo Nacional de Utentes e a sua ligação à base de dados de identificação civil (Cartão do Cidadão) garante que, "daqui para a frente", não vão surgir mais duplicados.

A segunda fase do projecto incide na retirada dos óbitos não identificados. Ao que o nosso jornal apurou, o Ministério da Justiça envia mensalmente o conjunto de óbitos registados nas conservatórias e esses dados são cruzados com os do RNU. O problema é que, anualmente, só é possível identificar 75%: nos registos do SINUS, a menção do número de identidade ou do cartão de contribuinte não era um elemento obrigatório. Isso significa que - mesmo verificando o nome, local e data de nascimento...- em 25% dos casos não é possível identificar esses óbitos de forma definitiva.

De acordo com dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2008 registaram-se 104.280 óbitos em Portugal; 25% terão continuado inscritos nos centros de saúde, o que corresponde a cerca de 26 mil, só nesse ano.

 

ACES Lisboa Oriental já tinha sinalizado 10 mil duplicações

A seguinte fase do projecto-piloto diz respeito às duplicações. Como explicou o secretário de Estado da Saúde, "a única forma de fazer a retirada progressiva das listas de pessoas com mais do que uma inscrição implica um trabalho prolongado que terá que envolver identificações por números dos cartões de cidadão ou, eventualmente, de contribuinte, que nos possa permitir identificar quem é quem para fazer a limpeza das listas".

A utilização do RNU, no caso do projecto-piloto desenvolvido no ACES Lisboa Oriental, através do cruzamento da informação, permite verificar se aqueles cartões de utentes que já estavam sinalizados pelos centros de saúde, são efectivamente duplicados e, consequentemente, eliminá-los das listas. No ACES Oriental, com uma população de 200 mil inscritos, 10 mil cartões já tinham sido apontados como "duplicados". A dificuldade está em identificar os restantes.

 

90% dos não frequentadores corresponderão a óbitos e duplicações

A metodologia utilizada pelos técnicos da ARSLVT, em conjunto com os informáticos do ACES, tem em linha de conta o facto de o número de utilizadores dos centros de saúde rondar os 55%. Isso significa que há 45% de pessoas que, por razões circunstanciais, não utilizaram os serviços do centro de saúde no último ou mesmo nos últimos três anos.A intervenção dos técnicos diz respeito apenas àqueles que não tiveram qualquer contacto com o centro de saúde há mais de três anos. As estimativas, baseadas em estudos sobre o comportamento desta faixa de utentes, identificada como "não utilizadores", mostram que existe grande probabilidade de 90% corresponderem a óbitos e duplicações de cartões. De acordo com a ARSLVT, a metodologia utilizada no projecto-piloto do ACES Lisboa Oriental visa não só garantir a segurança dos utentes reais, como dos profissionais. Por esse motivo, os indivíduos que não tenham tido qualquer contacto com a sua unidade de saúde durante um período de três anos, passam a surgir no SINUS com o tipo de inscrição Não frequentador. Apesar disso, não perdem quaisquer direitos, continuando a pertencer à lista do respectivo médico de família. Se eventualmente, voltarem a recorrer ao centro de saúde, a sua inscrição é automaticamente reactivada

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Editorial
Rui Nogueira
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