Saúde terá “discriminação positiva” em novos cortes orçamentais
DATA
27/11/2013 18:11:47
AUTOR
Jornal Médico
Saúde terá “discriminação positiva” em novos cortes orçamentais

"Discriminação positiva" do sector face a futuras restrições orçamentais, consolidação da reforma dos CSP e do modelo USF e transferência de cuidados do nível secundário para o primário foram algumas das garantias deixadas pelo ministro

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Paulo Macedo era a presença mais esperada na II Conferência Economia e Financiamento em Saúde - organizada pelo Diário Económico, APAH e MSD - e, como tal, o auditório do Hotel Pestana Palace encheu-se para ouvir o governante detalhar a estratégia da tutela em matéria de contas, cortes e modelos de financiamento que garantam a sustentabilidade do SNS. "Discriminação positiva" do sector face a futuras restrições orçamentais, consolidação da reforma dos CSP e do modelo USF e transferência de cuidados do nível secundário para o primário foram algumas das garantias deixadas pelo ministro

 

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A saúde vai ter uma discriminação positiva em futuras restrições orçamentais, garantiu o ministro Paulo Macedo, frisando que o Governo considera o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "essencial" ao Estado Social.

 

"A saúde será protegida dentro destas restrições orçamentais. Dentro dos ajustamentos que teremos que fazer, este sector beneficiará sempre de uma discriminação positiva", adiantou o inquilino da João Crisóstomo na conferência sobre financiamento em saúde que decorreu, há dias, em Lisboa, organizada pelo jornal Diário Económico, pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) e pela farmacêutica MSD.

O ministro lamentou o "enorme paradoxo" que se vive actualmente nas contas da Saúde: "no ano em que há mais receitas de impostos na Saúde é o ano em que mais restrições estão a acontecer". E salientou que esta situação deve "fazer-nos reflectir e agir". Num ano de restrição orçamental (2012), "tivemos o maior orçamento da Saúde de sempre", facto que resulta da transferência anual do Orçamento do Estado para o SNS e da regularização de dívidas passadas, através de orçamentos rectificativos, esclareceu. "Temos de evitar este paradoxo, que nos faz sentir um certo amargo na boca. É algo que não pode continuar a acontecer", concluiu.

Aumentar a eficiência é, segundo o governante, uma das soluções para este problema. "O aumento da eficiência não está esgotado", apontou o ministro, citando o caso das compras públicas. "Há áreas concretas em que isto pode ser assegurado", mas reconheceu que há outras rubricas que vão subir e, por isso, há que separar a questão da eficiência da do financiamento global do SNS.

Olhando para o financiamento, Paulo Macedo defendeu: "temos que ter consciência de que há áreas que vão necessitar de despesa crescente e outras onde esta terá que diminuir".

Deslocar financiamento para a prevenção

O ministro da Saúde avisou que há áreas que terão de ser "mexidas" ou reduzidas, sublinhando que o actual sistema é demasiado centrado nos cuidados hospitalares. O tema da transferência de actividade para os cuidados de saúde primários (CSP) voltou assim "à baila", com Paulo Macedo a afirmar: "se queremos hospitais cada vez mais diferenciados, temos que investir em CSP de proximidade"... Reconhecendo assim que, em Portugal, o sistema de saúde é demasiado hospitalocêntrico.

"Fala-se muito em reforma hospitalar e dos CSP, mas discutimos muito pouco uma peça fundamental e que a longo prazo permitirá controlar a sustentabilidade do SNS - a redução estrutural da carga de doença", sustentou o governante. De acordo com o ministro, deslocar o foco das urgências, da medicina curativa e do trabalho extraordinário para os cuidados preventivos e actividade normal implica "uma reorganização diferente do trabalho normal dentro do hospital", bem como "transferir o financiamento de uma área para a outra". Algo que Paulo Macedo garante que a tutela está já a concretizar, através da "consolidação da reforma dos CSP, do fomento do modelo de unidade de saúde familiar (USF), do aumento das listas de utentes por médico de família (MF), da introdução da figura do enfermeiro de família e da disponibilidade do Estado para contratar médicos a 40 horas, em vez de a 35 horas" semanais.

"Saúde deve continuar a ser financiada através dos impostos"

Sobre a Reforma do Estado, Paulo Macedo avisou que a base de financiamento na Saúde deve manter-se.

"A base de financiamento da saúde é por impostos progressivos e solidários. E, na minha opinião, deve continuar a ser assim. Independentemente das variações marginais do peso das taxas moderadoras, que pesam 1,7%", defendeu o ministro da Saúde na II Conferência Economia e Financiamento em Saúde.

"Queremos um SNS que seja sustentável e espero que toda a gente tenha percebido que isto não é um chavão. Digo-o porque é mesmo assim. Porque há quem nos corte fornecimentos, se o SNS não for sustentável, e não há outra possibilidade de fornecer bens e serviços sem ser no SNS", acrescentou.

No âmbito das mais recentes medidas na política do medicamento, o inquilino da João Crisóstomo salientou que "o aumento da quota de genéricos baixa o financiamento privado na Saúde, gerando poupanças, sobretudo, para os particulares e não tanto para o Estado".

A redução do financiamento do sector privado, nos medicamentos comparticipados, será da ordem dos 100 milhões de euros em 2012 (82 milhões até Outubro), contabilizou Paulo Macedo, acrescentando que este montante é claramente superior ao montante resultante do aumento do preço das taxas moderadoras.

As certezas enganadoras sobre os Outros
Editorial | Mário Santos
As certezas enganadoras sobre os Outros

No processo de reflexão da minha prática clínica, levo em conta para além do meu índice de desempenho geral (IDG) e da satisfação dos meus pacientes, a opinião dos Outros. Não deixo, por isso, de ler as entrevistas cujos destaques despertam em mim o interesse sobre o que pensam e o que esperam das minhas funções, como médico de família. Selecionei alguns títulos divulgados pelo Jornal Médico, que mereceram a minha atenção no último ano: