Médicos portugueses em trabalho temporário não necessitem validar diploma
DATA
30/05/2013 12:43:59
AUTOR
Jornal Médico
Médicos portugueses em trabalho temporário não necessitem validar diploma

O ministro da saúde brasileiro, Alexandre Padilha, propôs aos seus homólogos português e espanhol que os médicos destes dois países que queiram trabalhar temporariamente no Brasil, não tenham de fazer o exame de revalidação do diploma de medicina

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A proposta foi apresentada no passado dia 21, à margem do encontro anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que decorreu em Genebra.

O modelo de contratação de estrangeiros pelo governo brasileiro facilita, a partir de agora, o envio de médicos e outros profissionais da saúde para zonas determinadas pelo governo na periferia e no interior do país onde se registem assinaláveis carências de profissionais de saúde. Estes contratos terão a duração máxima de três anos.

A justificação para a medida, é sucintamente explicada pelo ministro brasileiro da saúde: "Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para actuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que Portugal e a Espanha têm grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade", justificou o governante.

A medida contempla, por um lado, a situação de médicos qualificados sem perspectiva de emprego em Portugal e Espanha, e por outro, a necessidade de mais médicos para servir a população brasileira. O Governo brasileiro promete fazer deste um processo "muito menos burocrático".

Caso queiram trabalhar mais tempo no Brasil, terão então de fazer o exame de revalidação do diploma de medicina, seguindo um modelo já adoptado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.

Questionado pelo jornal Folha de São Paulo, o governo espanholafirmou estar muito interessado num possível convénio.

Em Espanha há cerca de 20 mil médicos desempregados, sendo que o Brasil é o segundo local de interesse (depois da Inglaterra) do ministério da saúde espanhol para exportar profissionais.

Como contrapartida, o Governo espanhol irá avançar com projectos de cooperação na área do ensino, facilitando o acesso ao sistema de ensino de estudantes brasileiros.
"Eu, como ministro da Saúde, vendo de um lado a situação de médicos qualificados sem perspectiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais médicos para uma população [no Brasil] não vou ficar parado sem pensar em construir parcerias", acrescentou Padilha.

Inicialmente, o Governo brasileiro queria contratar seis mil médicos, sobretudo cubanos, para preencher as vagas em locais carentes destes profissionais. Uma opção que suscitou polémica, com as associações médicas brasileiras a alegarem a "fraca formação" daqueles profissionais e a afirmar que só aceitariam esta solução se os profissionais passassem pelo exame de revalidação do diploma. Após as críticas, o Governo brasileiro descartou a validação automática de diplomas e optou por dar prioridade em atrair profissionais espanhóis e portugueses.

Para os médicos, a proposta do Governo não resolve de forma definitiva a carência de médicos em áreas do interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades.

 

OM diz que proposta brasileira é desprestigiante

Confrontada com a decisão do ministério da saúde brasileiro, a Ordem dos Médicos classificou a mesma como desprestigiante para os clínicos de Portugal.

"Consideramos que é uma desconsideração para os médicos portugueses e a qualidade da medicina portuguesa considerar uma licença provisória, e apenas para o exercício em regiões do interior do Brasil", afirmou à Lusa o representante dos médicos em Portugal, José Manuel Silva.

Segundo o bastonário, a Ordem rejeita uma situação deste tipo, considerando que tem algumas semelhanças com a que o Governo português estabeleceu para os médicos da América Latina a trabalhar em Portugal.

Contudo, o caso da proposta do Governo brasileiro é ainda mais grave, afirmou José Manuel Silva, porque só "pretende atribuir uma licença provisória e apenas para regiões geográficas específicas do Brasil".

"É desconsiderar a capacidade e qualidade dos médicos portugueses. São circunstâncias limitadoras e desprestigiantes da medicina e dos médicos portugueses", frisou à Lusa.

O bastonário sublinhou também que qualquer medida a tomar pelo Governo brasileiro deve passar por um acordo com a Confederação Federal de Medicina, a congénere da Ordem dos Médicos portuguesa.

"Não gostaríamos de ver o Governo brasileiro a ultrapassar o que é o equivalente da ordem dos médicos no Brasil. A proposta deveria passar por um acordo envolvendo também o Governo português e a Ordem dos Médicos portuguesa e não uma decisão unilateral do Governo brasileiro", adiantou.

 

Os perigos de um "novo fluxo migratório"

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) alertou recentemente para a possibilidade de ocorrer "um novo fluxo migratório" destes profissionais para o Brasil, o que é "potencialmente muito negativo", porque estes clínicos fazem falta aos doentes portugueses.

De acordo com José Manuel Silva, o Brasil "está a oferecer condições atractivas" - salários de três mil euros, "superiores àquilo que neste momento é pago em Portugal a especialistas" -, o que pode levar "alguns ou até muitos médicos portugueses a optarem por emigrar".

O bastonário falava aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem do VI Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas, que decorreu nos Açores, depois de questionado sobre a intenção do Brasil em contratar seis mil médicos portugueses e espanhóis.

José Manuel Silva sustentou que esta eventual saída de médicos do país "é, na perspectiva dos doentes, potencialmente muito negativo", porque "serão clínicos que fazem falta aos doentes portugueses". Por outro lado, acrescentou, "também custaram a Portugal muito a serem formados".

De acordo com o responsável, "um especialista médico fica caro ao país, que ao abrir mão dos seus especialistas para outros países está a cometer um erro do ponto de vista económico, humano, social e médico".

Sublinhando que "a despesa em saúde não é um custo, é um investimento nas pessoas e no próprio país", o responsável criticou que "às vezes alguns governos ou alguns políticos" tenham "uma visão muito redutora e muito economicista da saúde".

A racionalização e o racionamento dos meios de diagnóstico foi um dos temas em discussão no Fórum, tendo o bastonário sublinhado que esta é uma situação que "preocupa" também a classe, nomeadamente em Portugal, um país que "tem estado sujeito a cortes sucessivos que estão a colocar em causa o normal funcionamento da saúde, a acessibilidade e a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Neste sentido, José Manuel Silva recordou a visita recente aos hospitais das Caldas da Rainha e de Torres Vedras, voltando a manifestar-se contra a redução de camas naquelas unidades de saúde no quadro da reestruturação que deve ser implementada em ambas as instituições.

"Lanço daqui um convite ao senhor ministro da Saúde para visitar os serviços de urgência do hospital de Torres Vedras e das Caldas da Rainha para verificar que está a funcionar para além do limite", disse, acrescentando que naquelas unidades "é preciso fazer uma gincana entre as macas para os profissionais se conseguirem deslocar no espaço da urgência" e há doentes em salas de observações a aguardar internamento porque não há disponibilidade de camas.

 

 

 

 

 

Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
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O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.