48% convencidos de que Portugal não vai ser capaz de manter SNS
DATA
30/05/2013 12:46:49
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Jornal Médico
48% convencidos de que Portugal não vai ser capaz de manter SNS

Para 65% dos 1.258 inquiridos em todo o país, só os cidadãos que realmente precisam, e não todos, é que deviam beneficiar dos apoios sociais do Estado, na educação, saúde e segurança social, e 67% pensa que o Estado deve ser totalmente responsável por garantir, por exemplo, um nível de vida digno aos idosos

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De acordo com os resultados de um estudo realizado pelo Instituto de Ciências Sociais, os portugueses tornaram-se pessimistas quanto ao futuro do Estado Social, acreditando que, devido à crise, não haverá capacidade para manter os actuais apoios prestados pelo Estado.

"O que parece é que as pessoas estão como que resignadas" com o facto de serem necessários cortes e estão a dizer que, nos próximos 10 anos, "o Estado Social que herdamos do 25 de Abril e fomos construindo vai ter de ser redefinido, alterado e cortado", disse à Lusa o investigador Filipe Carreira da Silva.

O especialista coordenou o inquérito "O que pensam os portugueses sobre o Estado Social", no qual 48% dos portugueses dizem que nos próximos 10 anos Portugal não vai ser capaz de manter o nível actual do Serviço Nacional de Saúde e do sistema público de educação, uma percentagem que sobe até aos 55% quando se trata das pensões de reforma.

Para 65% dos 1.258 inquiridos em todo o país, só os cidadãos que realmente precisam, e não todos, é que deviam beneficiar dos apoios sociais do Estado, na educação, saúde e segurança social, e 67% pensa que o Estado deve ser totalmente responsável por garantir, por exemplo, um nível de vida digno aos idosos.

Mais de um quarto dos portugueses (27%) afirmou que, se o Governo tivesse de reduzir os gastos com direitos sociais, devia garantir a todos os cidadãos, independentemente do nível de rendimento, o direito à saúde, educação, segurança social e habitação.

Para 42% dos inquiridos, "o Governo devia baixar os impostos e gastar muito menos em serviços e apoios sociais", um resultado que Filipe Carreira da Silva relacionou a possibilidade de se tratar "de profissionais liberais, pessoas para quem o pagamento de impostos é uma coisa importante no final do mês".

À pergunta sobre qual o direito que seria mais preocupante não estar garantido a todos pelo Estado, 60% escolheu a saúde.

O investigador realçou que "as pessoas sabem que, neste momento, não há sustentabilidade financeira para manter" o nível actual de "investimento da parte do Estado, a universalidade ou a gratuitidade, princípios que estavam na Constituição desde 1975 e sobre os quais foi construído o Estado Social".

Na análise dos valores da confiança dos portugueses no projecto europeu ou no Estado Social, concluiu-se que não eram pessimistas, "mas desde 2008, vê-se claramente um aumento do cepticismo quanto ao futuro", referiu.

A crise económica e a ajuda à troika "claramente alterou a forma como os portugueses olham para o Estado Social", resumiu Filipe Carreira da Silva, salientando, no entanto, que a reforma do Estado Social "não é propriamente uma coisa dramática" e apontou os exemplos de países como Canadá, Alemanha, Holanda, Noruega, Holanda, Suécia ou Austrália.

Em Portugal, "nunca discutimos a reforma do Estado Social, a não ser neste momento, sob imposição externa", e "é a troika que nos diz onde cortar e é no Estado Social, estamos a discutir cortes e não o que vai acontecer para pôr a economia a crescer e pagar a dívida", defendeu o especialista.

Nos próximos 10 a 15 anos, nas eleições legislativas, "o que vai estar em cima da mesa é como reformar o Estado Previdência e estes dados dizem que os portugueses sabem que isso é necessário", disse o investigador, acrescentando que "não é um drama".

 

FNAM alerta para perigo de "demolição" do SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) criticou, há dias, o que classifica como "claro processo de demolição faseada" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do direito constitucional à Saúde, bem como o "esforço propagandístico" da tutela para "dissimular os reais objectivos da acção governamental".

Em comunicado, o conselho nacional da estrutura sindical diz também que "está hoje criado, na generalidade dos serviços de saúde, um clima de medo, de múltiplas arbitrariedades e de uma prepotência chocante". De acordo com a FNAM, "o comissariado político nomeado partidariamente para os cargos de administração, seja nos hospitais, seja nos agrupamentos de centros de saúde (ACES), mostra que a impunidade que lhe é conferida pela tutela ministerial permite todo o tipo de comportamentos aviltantes num regime democrático e num Estado de Direito".

O sindicato acrescenta que a "política governamental implementada pelo Ministério da Saúde visa eliminar um número crescente de serviços públicos, por via de entrega de hospitais às Misericórdias em vários pontos do país e pelo encerramento total de outros, na perspectiva de dar espaço à construção de novas unidades por via de parcerias público-privadas (PPP)".

Na opinião da FNAM, "a preparação de medidas de diminuição acentuada de profissionais nos serviços públicos de saúde e a redução progressiva do número de camas hospitalares permitem já antever o enorme agravamento da capacidade de resposta às necessidades de cuidados dos nossos cidadãos. De modo a procurar encobrir as medidas de desarticulação do SNS, o ministério da Saúde tem recorrido a anúncios demagógicos e sem qualquer viabilidade prática, como foi recentemente o apregoado alargamento de horários de funcionamento dos serviços".

A estrutura sindical refere, por fim, que o "agravamento progressivo" da situação no sector "impõe uma enérgica e imediata resposta reivindicativa", dizendo por isso totalmente disponível para, em conjunto com as restantes organizações médicas, nomeadamente o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Ordem dos Médicos (OM), analisar a "grave situação existente e adoptar as urgentes medidas de intervenção".

 

Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.