É diminuído o valor do cheque-dentista, por um lado, sem diminuição do acesso e cobertura da população e, por outro, com reforço da cobertura dos jovens de 15 anos completos

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O Governo decidiu, por despacho já publicado em Diário da República, baixar o valor do cheque-dentista de 40 para 35 euros.

"A actual conjuntura económico-financeira implica a realização de esforços, que devem ser repartidos por todos. É, pois, diminuído o valor do cheque-dentista, por um lado, sem diminuição do acesso e cobertura da população e, por outro, com reforço da cobertura dos jovens de 15 anos completos", justifica o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, que assina o despacho.

Até agora, o programa abrangia crianças em idade escolar até aos 13 anos, que só no ano passado beneficiaram de 300 mil cheques-dentista.

Passam a partir daqui a ficar também abrangidos os jovens em meio escolar da rede pública e de instituições de solidariedade social com 15 anos.

Às crianças de 7 e 10 anos podem ser atribuídos até dois cheques-dentista por ano lectivo, as de 13 anos podem beneficiar de três cheques e os jovens de 15 anos de um cheque por ano lectivo.

"A intervenção de âmbito comunitário nas crianças e jovens em meio escolar tem como objectivo que, no final de cada ciclo de intervenção aos 7, 10, 13 e 15 anos completos, todos os dentes molares e pré-molares permanentes deverão estar tratados ou protegidos com selantes de fissuras", refere o despacho.

Os cheques-dentista continuam ainda a abranger as grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os idosos com complemento solidário e os doentes com VIH/sida.

As grávidas podem receber até três cheques-dentista por gravidez, os beneficiários de complemento solidário para idosos têm direito a ter um máximo de dois cheques e aos utentes com VIH/sida podem ser atribuídos até seis cheques-dentista.

O despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho e abrange mesmo os cheques-dentista já emitidos mas ainda não utilizados até àquela data.