Metade das verbas afecta à saúde vai financiar cuidados continuados
DATA
07/11/2013 23:10:50
AUTOR
Jornal Médico
Metade das verbas afecta à saúde vai financiar cuidados continuados

Metade do valor das receitas dos jogos sociais atribuído ao Ministério da Saúde vai financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

 

Metade do valor das receitas dos jogos sociais atribuído ao Ministério da Saúde vai financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, segundo uma portaria publicada ontem em Diário da República.

O Diário da República publicou ontem duas portarias que fixam as normas necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos aos ministérios da Saúde e da Administração Interna, que entram em vigor a 01 de Janeiro de 2014.

A verba afecta ao Ministério da Saúde (MS) será repartida pelas áreas ligadas à prestação de cuidados continuados integrados, à prevenção e tratamento das dependências e dos comportamentos aditivos e ainda aos programas de saúde considerados prioritários.

Segundo a portaria do MS, 50% dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério serão afectos à Administração Central do Sistema de Saúde para financiar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Um terço das verbas destina-se a entidades que "prosseguem atribuições nos domínios do planeamento, prevenção e tratamento dos comportamentos aditivos e das dependências" e será distribuída por despacho do ministro da saúde, Paulo Macedo.

À Direcção-Geral da Saúde serão atribuídas 17% das verbas para financiamento de programas em várias áreas, "sem prejuízo da possibilidade de gestão flexível dos recursos afectos às diferentes actividades, desde que devidamente justificada", refere a portaria.

Assim, 8% são para a área do VIH/SIDA, 3,5% para a área da saúde mental, 1% para as doenças oncológicas, 1% para a prevenção do tabagismo, 1% para a prevenção da diabetes e 0,5% para a área das doenças cerebrocardiovasculares.

Ainda segundo o DR, 0,5% das verbas serão aplicadas na área das doenças respiratórias, 0,5% no controlo das infecções associadas aos cuidados de saúde de resistência aos antimicrobianos, 1% para a área da nutrição e alimentação saudável e para outros programas a desenvolver no âmbito da prossecução dos objectivos do Plano Nacional de Saúde.

Relativamente às verbas dos jogos sociais atribuídas ao Ministério da Administração Interna, 2,77% do valor será atribuído à Autoridade Nacional de Protecção Civil para prossecução de finalidades de protecção civil, emergência e socorro, nomeadamente para apoio a associações de bombeiros voluntários.

À Secretaria-geral do MAI será atribuída 0,30% das verbas para financiamento de iniciativas no domínio da sinistralidade rodoviária e da prevenção da criminalidade, designadamente em espaços turísticos, no interior do país e em zonas de risco.

As verbas terão ainda como destino o financiamento de iniciativas no domínio da prevenção dos riscos sociais, da vitimização e do sentimento de insegurança decorrentes da criminalidade.

Serão ainda atribuídos à Secretaria-Geral do MAI 0,69% das verbas para "posterior transferência para as forças de segurança, para o policiamento dos espectáculos desportivos".

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, já tinha explicado à agência Lusa que 72,8% das receitas dos jogos sociais são atribuídos a várias entidades para fins públicos, nomeadamente para a cultura, desporto, Segurança Social, saúde, administração interna, entre outras finalidades.

 

As certezas enganadoras sobre os Outros
Editorial | Mário Santos
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No processo de reflexão da minha prática clínica, levo em conta para além do meu índice de desempenho geral (IDG) e da satisfação dos meus pacientes, a opinião dos Outros. Não deixo, por isso, de ler as entrevistas cujos destaques despertam em mim o interesse sobre o que pensam e o que esperam das minhas funções, como médico de família. Selecionei alguns títulos divulgados pelo Jornal Médico, que mereceram a minha atenção no último ano: