USF-AN quer saber: quantas USF iniciarão actividade em 2014?
DATA
17/02/2014 15:35:02
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Jornal Médico
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USF-AN quer saber: quantas USF iniciarão actividade em 2014?

bernardovilasboasEm carta aberta dirigida ao Ministro da Saúde e à Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República (CPSAR), tornada hoje pública, Bernardo Vilas Boas, presidente da USF-AN, denuncia que ainda não foi publicado o despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, que deveria definir o número de USF a constituir em 2014.

Na missiva, a que o nosso jornal teve acesso, o presidente daquela organização que reúne profissionais das USF, recorda que “o Decreto-Lei nº 298/2007, de 22 de agosto, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das USF, determina, no nº 2 do artigo 7º, a publicação anual desse despacho até 31 de Janeiro”.

De acordo com Bernardo Vilas Boas, “Este despacho é fundamental para enquadrar as expectativas das equipas multidisciplinares que pretendam constituir-se como USF ou que pretendam evoluir para USF modelo B”.

Na carta, o Médico de Família da USF Serpa Pinto, no Porto, recorda a promessa do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), feita em sede de Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República (AR), no passado dia 22 de Janeiro, onde Fernando Leal da Costa informou os deputados de que o Ministério iria “procurar abrir mais 30 USF de modelo A e passar, pelo menos, mais 16 USF para modelo B…”.

Já em entrevista ao jornal da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, o SEAMS afirmou que “em 2014, gostaríamos de ver abertas mais 30 ou 40 USF A e 15 a 20 de modelo B”, acentua Vilas Boas.

Ora, aponta o dirigente associativo, de acordo com a estatística publicada pela Administração Central dos Sistema de Saúde (ACSS), nos sete anos que já leva a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), iniciaram e estão em actividade 392 USF, correspondendo a uma média de 49 por ano. E em modelo B, iniciaram e estão em actividade 179 desse total, ultrapassando 25 por ano, havendo, no final de 2013, 56 candidaturas activas a USF modelo A e 41 candidaturas activas a USF modelo B.

Vilas Boas, diz ainda saber “que existem pelo menos 18 USF modelo A, já com o parecer técnico das Equipas Regionais de Apoio (ERA) favorável à sua transição para modelo B, a aguardar homologação pelos Conselhos Directivos das ARS”.

Face aos números, a USF-AN teme “que se mantenha ou agrave o que aconteceu nos últimos dois anos, 2012 e 2013, em que foram definidos limites baixos para a constituição de USF e sua evolução para modelo B, contrariando a necessidade de estímulo à criação e desenvolvimento destas unidades”. Isto porque, garante-se na missiva, “as USF contribuem de forma significativa para a melhoria da acessibilidade, da cobertura assistencial, da eficiência económica e, sobretudo, da qualidade efectiva dos cuidados de saúde prestados à população, pelo que se considera imprescindível a sua evolução e desenvolvimento”.

Para Vilas Boas, “as metas a definir deverão reflectir um forte incentivo à criação de USF e de estímulo às suas equipas multiprofissionais” no sentido de relançar a afirmação e o processo de transformação e desenvolvimento dos CSP do SNS.

Assim, conclui a associação, na carta aberta enviada a Paulo Macedo e à CPSAR, considerando o valor acrescentado pelas USF, as candidaturas existentes “e analisando os múltiplos factores que influenciam este processo de mudança nos CSP, propõe as seguintes metas para 2014: criação de pelo menos 70 novas USF e evolução de 35 para modelo B”.

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