A Ordem dos Médicos exortou hoje todos os profissionais de saúde que colaboram nas auditorias das normas de orientação clínica (NOC) a suspenderem essa colaboração, acusando a tutela de não cumprir a sua parte neste protocolo de colaboração.

Lembrando que o protocolo de colaboração com a Direcção-Geral da Saúde (DGS) para elaboração e auditoria das NOC foi assinado em Setembro de 2011, a Ordem dos Médicos (OM) vem alertar que “as cláusulas do protocolo não têm sido devidamente interpretadas e o Ministério da saúde não assume as suas obrigações para com os profissionais”, não obstante os médicos terem “trabalhado continuamente, com dedicação, empenho e independência”.

“Muitos dos parâmetros auditados nas auditorias estão mal definidos, não têm importância clínica, não estão explicitados nas NOC e não são registáveis nos programas informáticos de registo clínico, pelo que o seu ‘incumprimento’ é elevadíssimo, levando a taxas anormalmente elevadas de aparente ‘desconformidade’”, afirmam os médicos.

Essas taxas, apesar de não terem “qualquer significado ou relevância médica”, “causam alarme na população e desprestigiam o processo”, consideram, sublinhando que “estes parâmetros não foram analisados nem validados previamente com a Ordem dos Médicos, incumprindo o disposto no protocolo”.

Na opinião da Ordem, este processo foi “desvirtuado e burocratizado”, resultando numa “injusta má imagem da prática médica”.

“A impressionante multiplicação de NOC e a realização por atacado de auditorias imperfeitamente preparadas está a banalizar e descredibilizar todo o processo”, conduzindo à sua “burocratização” e à “realização de inconsequentes relatórios”, explica.

Por isso, a OM “recomenda a todos os médicos que têm colaborado no processo das auditorias das NOC que, de forma unida e determinada, suspendam de imediato a colaboração na realização de mais auditorias até todo o processo ser avaliado, reanalisado, aperfeiçoado e devidamente remunerado”.

Contactado pela Lusa, o director-geral da Saúde remeteu para mais tarde comentários sobre o assunto, revelando que ainda hoje deverá reunir-se com o bastonário para discutir esta matéria.