Relatório OCDE: É urgente acabar com assimetrias entre UCSP e USF!
DATA
09/06/2015 11:14:46
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Jornal Médico
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Relatório OCDE: É urgente acabar com assimetrias entre UCSP e USF!

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que deve ser estabelecida uma data limite para que todas as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) sejam transformadas em unidades de saúde familiar (USF). A medida surge como resposta à constatação de que apenas metade da população portuguesa é seguida em USF, onde tem acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, o que não acontece, de acordo com a OCDE, nas UCSP.

Em alternativa, a organização internacional sugere que sejam alargados alguns dos incentivos, actualmente exclusivos das USF, a todas as unidades dos cuidados de saúde primários, ultrapassando-se desta forma os obstáculos que resultam da natureza voluntária da adesão ao modelo e da auto-organização das equipas que lhe está associada.

Para além desta “mudança”, a OCDE avança com a informação de que as USF de modelo C, com gestão “privada”, assumida por grupos de profissionais ou por instituições do sector social, “se encontram em vias de serem implementadas”, algo que o gabinete de Paulo Macedo tem vindo a negar sempre que questionado sobre o assunto.

Diferenças de monta separam modelos

No documento, apresentado há dias em Lisboa, os relatores esclarecem que para além das diferenças encontradas no terreno entre USF e UCSP ao nível dos incentivos e da autonomia, existem ainda diferenças ao nível da organização dos serviços. “Em algumas UCSP as situações agudas são tratadas em equipamentos separados, dotados com pessoal das próprias UCSP, com horários de atendimento que variam entre as três e as 24 horas, dependendo da localização da UCSP”. Já nas USF, explicam os relatores da OCDE, “as situações agudas são tratadas pelos clínicos gerais durante o seu horário normal de serviço”. Por outro lado, referem, “na maioria das UCSP, apenas as consultas médicas são programadas”. Já nas USF é isso o que acontece com as consultas de enfermagem. Finalmente, destacam, “as UCSP são obrigadas a atender doentes não inscritos”, enquanto “as USF só atendem utentes inscritos nas suas listas de clínicos gerais”.

Mas há mais a apontar, pela negativa, aos “antigos centros de saúde” pela organização com sede em Paris, quando comparados com as inovadoras USF: “As disparidades ao nível do desempenho entre UCSP e USF em indicadores-chave de qualidade podem ser motivo de preocupação. Os cuidados primários e comunitários desempenham um papel de crescente importância na prestação de cuidados a uma população envelhecida marcada por um aumento das doenças crónicas”. Para a OCDE é, pois, chegada a hora de se assegurar que a excelência dos cuidados prestados pelas USF é alargada a todo o universo dos CSP.

Como consequências mais positivas do grau de desenvolvimento dos CSP portugueses, a OCDE destaca, para além da informação disponível, o número de internamentos evitáveis, que posiciona o nosso país entre os quatro melhor “classificados” no que toca à asma e à doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e entre os oito melhor posicionados relativamente à diabetes. De resto, sublinha a instituição, Portugal tem vindo a registar desde 2006 uma redução sustentada do número de internamentos evitáveis em todos os indicadores.

Como aspectos negativos, é referida a elevada utilização de antibióticos, que segundo o relatório supera os valores “típicos” registados nos demais países membros da organização, particularmente no que se refere à proporção de cefalosporinas e quinolonas no total de medicamentos prescritos. Um problema que leva a que as resistências aos antimicrobianos e as infecções hospitalares constituam um importante factor de preocupação em Portugal.

No documento, defende-se a necessidade de se transferirem algumas valências hospitalares para a esfera de actuação dos cuidados de proximidade. Reabilitação, continuidade de cuidados e cuidados urgentes são três das áreas que os relatores destacam como prioritárias nesta mudança, considerada necessária para “libertar” os hospitais da pressão que resulta do excesso de demanda, potenciando ganhos ao nível da qualidade dos cuidados e da contensão dos custos.

Outra das novidades reveladas no relatório é a de que Portugal tem implementado um conjunto de reformas com vista à racionalização do sector hospitalar, que passam pela especialização e concentração de serviços.

Relativamente ao serviço nacional de saúde, como um todo, o relatório da OCDE garante que o sistema de saúde português respondeu bem à pressão financeira dos últimos anos, conseguindo equilibrar a necessidade de consolidação das contas públicas com melhorias na qualidade.

Em relação ao financiamento, o relatório considera que apesar da quebra acentuada depois de 2008, com a crise financeira global, Portugal ainda gasta mais percentagem do PIB em saúde do que a maioria dos países da OCDE. No entanto, os gastos “per capita” continuam abaixo da média da OCDE, sublinham os relatores.

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Editorial | Jornal Médico
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