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José Cotter denuncia "Pressão imoral de índole económica" sobre os especialistas de MGF
DATA
04/01/2017 17:24:57
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Jornal Médico
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José Cotter denuncia "Pressão imoral de índole económica" sobre os especialistas de MGF

A acusação chegou a propósito do Dia Europeu de Luta Contra o Cancro do Cólon. Foi no início de novembro que a SPG, por meio do seu presidente, José Cotter, denunciou aquela que considera ser uma “pressão imoral de índole económica” sobre os especialistas de MGF, por alegadas restrições na solicitação dos exames, como é o caso das colonoscopias. Consciente da gravidade do problema e porque constituem uma situação de violação das normas de orientação clínica emitidas pela DGS, José Cotter falou à redação do Jornal Médico deixando uma promessa: a SPG vai continuar a “levantar voz” sempre que “a promoção e o desenvolvimento da Gastrenterologia ao serviço da saúde do país não estiverem a ser cumpridos”. Carlos Paiva, especialista em MGF comenta as afirmações do presidente a SPG e afirma que os médicos de família “não são seguramente facilmente pressionáveis e colocarão sem hesitar, na sua larga maioria, o interesse do doente à frente de qualquer outra questão, chame-se ela pressão ou outra coisa qualquer”.

Jornal Médico | Recentemente, e a propósito do Dia Europeu de Luta Contra o Cancro do Cólon, assinalado a 3 de novembro, denunciou aquela que considera ser uma “imoral pressão de índole económica” sobre os especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF) no que diz respeito à requisição de exames complementares de diagnóstico. Em que se baseia esta afirmação?

José Cotter | Atualmente, uma parte significativa da atividade da Medicina Geral e Familiar desenvolve-se ao nível de estruturas como as USF, que se regem basicamente por objetivos a alcançar, os quais são impostos superiormente aos profissionais que aí trabalham, ainda que deles discordem, e são essencialmente de ordem económica e produtiva. Ambos podem ser, por si só, perigosos inimigos da qualidade da Medicina praticada e, indiscutivelmente, essas imposições repercutem-se negativamente na prescrição de alguns atos médicos, nomeadamente exames complementares de diagnóstico que se podem revelar essenciais para os cidadãos.

JM | De onde surge esta pressão? Das direções dos ACES? Das direções dos centros de saúde? Dos próprios profissionais?

JC | A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, e eu em particular enquanto seu presidente, limita-se a fazer eco das queixas que vão chegando dos médicos de família, alertando para as dificuldades que têm em função dos objetivos arbitrários que lhes são impostos e do subfinanciamento de que são alvo para compatibilizar a qualidade da Medicina que querem e devem praticar e o alcance desses objetivos. É um assunto de discussão corrente entre os médicos, mas sobre o qual existe algum receio de o assumir em voz alta. Mas o espartilho financeiro é um facto, com consequente prejuízo, do cidadão, em última instância.

JM |Na sua opinião, por que é que o investimento na saúde dos doentes é pensado como um gasto/despesa, sem perspetiva de ganhos a médio e longo prazo?

JC |Porque os governos regem-se por resultados imediatos, eventualmente anuais ou de legislatura, e relegam a importância daquilo que se poderá passar nos anos subsequentes. É um pouco a filosofia do “depois se verá” ou “quem vier a seguir que resolva”. As decisões estratégicas para um médio/longo prazo são apenas pontuais ou não saem do papel.

JM |De que forma pode estar em causa a responsabilidade médico-legal dos especialistas de Medicina Geral e Familiar?

JC | Os cidadãos estão cada vez mais informados ou têm a possibilidade de se informar, se for necessário. Se os cuidados prestados, sejam preventivos, diagnósticos, curativos ou de referenciação, não forem os adequados poderá, efetivamente, haver responsabilidade médico-legal, a qual habitualmente se volta contra os médicos. Também por essas razoes os profissionais devem cada vez mais praticar uma Medicina de qualidade e com o maior rigor.

JM |Como é que esta “pressão” colide com a necessidade de cumprimento de protocolos de rastreio?

JC |No que diz respeito ao rastreio do cancro do colon e reto, é consensual e recomendado que este deve ser praticado de forma obrigatória após os 50 anos de idade e em alguns casos antes disso. Existe uma Norma de Orientação Clínica (NOC) sobre prescrição de colonoscopia, emanada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que se encontra em vigor: tem força de lei, podendo ser auditada, e podem haver penalizações para quem incorrer em inconformidades. O problema é que, até ao momento, e apesar do esforço hercúleo que a DGS tem feito em conjunto com a Ordem dos Médicos e os diferentes profissionais, no sentido de produzir dezenas de NOC, a verdade é que a sua aplicação não tem sido monitorizada. Contudo, e em caso de litígio, a sua não aplicação é suficiente para se voltar contra os médicos.

JM |Em que medida pode estar comprometido o sucesso da terapêutica em patologias como o cancro colorretal, do pâncreas e do fígado?

JC |A melhor estratégia é a prevenção. E se no caso do cancro do pâncreas não há rastreio eficaz, o mesmo não se passa nos grupos de risco no cancro do fígado (essencialmente doentes com cirrose ou hepatites víricas) e no cancro colorretal (para a generalidade da população), em que as recomendações devem ser cumpridas. Porquê? Por razões de qualidade de vida para os cidadãos (que evitam tratamentos caros e muito debilitantes), por razões de aumento da esperança de vida (porque se evita em muitos casos o aparecimento da doença) e por razões de ordem económica (basta recordar os enormes custos relacionados com os tratamentos, tais como cirurgias, radioterapia e quimioterapia, por exemplo). Mas desse défice de investimento na prevenção relaciona-se com a tal falta de visão e estratégia para médio/longo prazo. Com raras exceções, como foi o caso do governo anterior, que entendeu – e bem – que devia combater mais eficazmente o cancro colorretal e para isso comparticipou as anestesias para a realização das colonoscopias. O número de prestadores convencionados de endoscopia gastrenterológica aumentou no decorrer já do atual governo, fruto de um concurso efetuado, e hoje é possível, na esmagadora maioria das regiões do país, efetuar uma colonoscopia em tempo útil e de uma forma mais apelativa. Esta realidade irá ter resultados na diminuição da incidência da doença, porque o cancro do cólon e do reto é precedido de uma lesão benigna (pólipo) cuja remoção no decorrer da colonoscopia interrompe a história natural da doença. Mas, para que haja resultados, não pode haver constrangimentos por parte dos médicos de família no que respeita à solicitação dos exames aos seus utentes no momento oportuno.

JM |Após a denúncia desta situação, a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia pondera tomar alguma medida no combate desta pressão?

JC |A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia pugna por uma medicina gastrenterológica de qualidade, com rigor e segurança. E entende que se efetivamente não há condições para prevenir o cancro do cólon e do reto, então dever-se-á criar uma linha de financiamento que permita evitar eficazmente esta doença, à semelhança do que já ocorreu no passado com outras doenças consideradas importantes. Esta é uma patologia que atinge ambos os sexos e que continua no topo da mortalidade por causa oncológica. Até que este combate seja uma realidade, [a SPG] continuará a levantar a voz sempre que entender que a promoção e o desenvolvimento da Gastrenterologia ao serviço da saúde da população portuguesa não estejam a ser cumpridos, tal como é seu objetivo estatutário.

 

Comentário do especialista

O Dr. José Cotter é um colega respeitado na classe médica e a sua opinião é sempre atentamente levada em linha de conta e considerada. Contudo depois de ler esta entrevista, mais parecia que estava perante um digno representante da especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF), do que do presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG). A MGF portuguesa tem voz própria e tal como os colegas gastroenterologistas, tem os seus órgãos representativos, que sempre que julguem ser necessário e oportuno, falarão em nome destes especialistas, sem necessitarem de caixas de ressonância, o que naturalmente não quer dizer que pontualmente como acontece com todos os médicos em geral, não haja a vantajosa necessidade de se unirem vozes e procedimentos.

Foi-me pedido, na qualidade de Médico de Família, um comentário às afirmações proferidas pelo Dr. Cotter, no início de novembro, aquando do Dia Europeu de Luta Contra o Cancro.

Faço-o sem a menor intenção de polemizar o assunto, mas com o intuito de pretensamente tentar esclarecer melhor a realidade. Teria feito mais sentido que tivesse sido o presidente da APMGF, ou o presidente da USF-AN, a pronunciar-se sobre as alegadas pressões exercidas sobre os médicos de família de que fala o Dr. Cotter; mas como não aconteceu assim, também ouso questionar se o Dr. Cotter tem conhecimento de pressões iguais exercidas sobre os gastroenterologistas. Como estranhamente não se referiu a elas, presumo que não existam, o que claramente será no mínimo um paradoxo. A intervenção médica nesta área da saúde dos utentes é exercida fundamentalmente por duas das especialidades médicas: Gastroenterologia e MGF.  As normas de orientação clínica criadas, são aplicadas pela Direção-Geral da Saúde a todos e, portanto, terão que ser por todos tomadas em conta. Quero com isto dizer que o Dr. Cotter pode ficar descansado, bem como todos os portugueses, porque os médicos de família, à semelhança dos colegas que o Dr. Cotter representa enquanto presidente da SPG, não são seguramente facilmente pressionáveis e colocarão sem hesitar, na sua larga maioria, o interesse do doente à frente de qualquer outra questão, chame-se ela pressão ou outra coisa qualquer. A administração da saúde, quer nos cuidados de saúde primários, quer nos outros níveis de prestação de cuidados, poderá tentar influenciar terceiros com argumentos economicistas ou outros, mas os médicos portugueses, de todas as especialidades, sempre souberam e continuarão a saber derrubar as tibiezas daqueles que por ignorância pensem saber do que não sabem e queiram aplicar o irrazoável por subserviência a causas que são alheias ao nosso conhecimento, à nossa competência e aos nossos valores éticos. Estejamos todos descansados porque as boas práticas médicas e o respeito pelo interesse dos doentes são os únicos imperativos que norteiam os Médicos de Família, estejam eles a trabalhar em unidades de saúde familiar (USF) ou não.  Para terminar, porque o verdadeiro drama continua a estar na difícil acessibilidade dos doentes à realização da colonoscopia em tempo útil, o que acontece, segundo dizem alguns colegas gastroenterologistas, devido ao enorme aumento de prescrições efetuadas pelos médicos de família. Também não posso deixar de esclarecer o Dr. Cotter de forma muito simples quanto à estrutura organizativa e à gestão de uma USF. As USF têm autonomia própria expressa em lei, têm objetivos a alcançar, que na sua larga maioria correspondem à expressão da qualidade dos serviços prestados, e que são anualmente revistos e contratualizados, mas ao contrário do que diz, provavelmente por estar mal informado, nunca são impostos… longe disso. Reconheça aos seus colegas de MGF o mínimo de dignidade profissional e de carácter para que em circunstância alguma aceitassem uma imposição de que teor fosse. Ainda que saibamos que muito haverá sempre a melhorar e a corrigir no que toca à Saúde em geral, será seguramente prudente falarmos sempre do que sabemos em concreto, evitando assim os mal-entendidos e as versões deformadas de realidades já de si imperfeitas, ainda que por trás possam estar legítimas estratégias.

Também as organizações representativas da MGF levantarão sempre a voz, como sempre e de forma liderante têm feito, na defesa da melhoria das condições de saúde dos portugueses e continuarão a manter-se na vanguarda da qualificação da ação médica em todas as áreas do exercício da Medicina.

Carlos Paiva

Assistente Graduado de MGF

Saúde Pública

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