PR promulga decreto que fixa incentivos à mobilidade geográfica para médicos
DATA
18/01/2017 11:43:24
AUTOR
Jornal Médico
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PR promulga decreto que fixa incentivos à mobilidade geográfica para médicos

O Presidente da República promulgou ontem um decreto-lei que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado.

O diploma relativo aos incentivos à mobilidade geográfica dos médicos aplica-se ainda a trabalhadores médicos a contratar mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde.

O decreto agora promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa procede à primeira alteração ao decreto-Lei n.º 101/2015.

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Editorial | Jornal Médico
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