Ministro garante: SNS com o melhor saldo orçamental de sempre no final de 2016
DATA
20/01/2017 11:38:10
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Jornal Médico
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Ministro garante: SNS com o melhor saldo orçamental de sempre no final de 2016

O ministro da Saúde afirmou ontem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) acabou 2016 com "o melhor saldo orçamental de sempre", não revelando o valor, o qual será publicano pela Direção-geral do Orçamento na próxima semana.

Adalberto Campos Fernandes falava na Assembleia da República, onde hoje se discute em plenário a política de saúde.

Para o ministro, existem “boas notícias” na saúde, nomeadamente a execução orçamental que irá ter “o melhor saldo” de sempre.

“Não nos enganámos 12 vezes entre o orçamento e a revisão”, tendo em conta o arrastamento da dívida herdada pela anterior equipa, dirigida por Paulo Macedo, disse Adalberto Campos Fernandes, numa alusão às contas que o seu antecessor deixou.

Apesar desta referência, o ministro anunciou: “Não me ouvirão mais queixar de heranças do passado em relação a nada.”

O debate, com um modelo inovador em que o ministro responde em seguida a cada questão colocada pelos deputados, foi marcado pelas Parcerias Público Privadas (PPP), com o deputado Miguel Santos (PSD) a questionar o governante sobre o futuro das parcerias em curso.

O ministro reiterou, por várias vezes, que aguarda o concurso aberto com o objetivo de averiguar se a gestão dos hospitais por um privado, mas com um caderno de encargos diferente, pode ser mais vantajosa para o Estado.

A este propósito, lembrou o “desacordo pontual” que mantém com o Bloco de Esquerda nesta matéria, ressalvando que os bloquistas sempre foram “coerentes” em relação às PPP.

“O essencial é isto: vale ou não a pena perguntar se, com um caderno de encargos diferenciado, que responda à exigências que o BE tem levantado, não será mais benéfico uma gestão com um operador privado do que no público”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro sublinhou, a propósito, que “no último ano as transferências para o setor privado dos dinheiros públicos foi a mais baixa dos últimos cinco anos”.

No debate, o ministro anunciou que, em 2017, “vai voltar o trabalho extraordinário dos profissionais da urgência”, cujo final “tanto contribuiu para o afastamento de profissionais” e o crescimento do recurso a empresas. Campos Fernandes referia-se ao regresso do pagamento das horas extraordinárias aos médicos, cortadas durante a intervenção da ‘troika, corte que motivava o recurso a empresas prestadoras de serviço médico.

Ainda sobre as contas da Saúde, Adalberto Campos Fernandes apontou para uma despesa de 171 milhões de euros, a qual resultou da reposição do valor dos salários (111 milhões de euros) e 19 milhões de euros para a reposição das 35 horas de trabalho semanal.

Outra “boa notícia” levada pelo ministro ao debate foi o anúncio de que, em 2016, os médicos que solicitaram fim do exercício em Portugal, com vista à sua emigração, baixaram para metade.

Ao nível dos investimentos, o ministro recordou a aposta do Executivo nas infraestruturas, com um valor de 40 milhões de euros que serão investidos em hospitais da zona de Lisboa e no Hospital Garcia de Orta, em Almada.

800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde
Editorial | Jornal Médico
800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde

Se não os tivéssemos seria bem pior! O reforço do Programa Operacional da Saúde com 800 milhões de euros pode ser entendido como sinal político de valorização do setor da saúde. Será uma viragem na política restritiva? O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 40 anos precisa de cuidados intensivos! Há novos enquadramentos, novas responsabilidades, novas ideias e novas soluções. É urgente pensarmos na nova década com rigor e disponibilidade sincera.

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