Açores: dados sobre lista de espera cirúrgica não são publicados há sete meses
DATA
25/08/2017 10:18:14
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Jornal Médico
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Açores: dados sobre lista de espera cirúrgica não são publicados há sete meses

O PSD/Açores anunciou ontem que o número de utentes em lista de espera cirúrgica nos hospitais da região não é divulgado há sete meses, quando a legislação determina que até dia 5 de cada mês deve ser tornado público.

A Secretaria Regional da Saúde já fez saber que “a partir do final do próximo mês será disponibilizado no ‘site’ da Saudaçor [Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores] uma lista de inscritos para cirurgia de acordo com um novo modelo”.

Num requerimento entregue no parlamento regional, o deputado social-democrata Luís Maurício questiona os motivos pelos quais a publicação dos “dados relativos aos doentes cirúrgicos movimentados no mês anterior, bem como o número de utentes acumulados por hospital e por especialidade cirúrgica” não é feita no sítio na Internet da Secretaria Regional da Saúde sete meses depois da divulgação dos últimos dados.

No mesmo documento, Luís Maurício pede também informação sobre o número de doentes inscritos para cirurgia, de forma acumulada e por especialidade cirúrgica, nos hospitais de Ponta Delgada, Horta e Angra do Heroísmo, e, entre outros aspetos, solicita “a data de inscrição do doente inscrito para cirurgia há mais tempo”.

O parlamentar do PSD, maior partido na oposição nos Açores, pretende ainda saber “qual o tempo máximo de resposta garantido por especialidade cirúrgica em cada um dos três hospitais” do arquipélago, assim como quantos doentes foram encaminhados para outra entidade do Serviço Regional de Saúde ou entidade do setor privado convencionado e o respetivo custo.

Numa resposta escrita enviada à Agência Lusa, a Secretaria Regional da Saúde, tutelada por Rui Luís, explica que o novo decreto legislativo regional “estabelece um conjunto de novas regras no respeitante à publicação da lista de inscritos para cirurgia, que passa a ser uma responsabilidade da entidade competente pela gestão do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia na Região Autónoma dos Açores”.

A criação deste sistema “implicou repensar a forma como os dados eram publicitados”, adianta a secretaria, sublinhando que “o foco da gestão das listas de espera cirúrgica […] deve ser o tempo de espera médio e não o número de utentes inscritos, uma vez que este último indicador, quando individualmente considerado, em nada contribui para a avaliação da produção cirúrgica dos hospitais da região”.

A secretaria garante que no final de setembro, no ‘site’ da Saudaçor, estará “uma lista de inscritos para cirurgia de acordo com um novo modelo que, além da informação constante do anterior, será melhorado e aperfeiçoado no sentido de disponibilizar mais e melhor informação aos utentes”.

Por outro lado, “a informação relativa ao posicionamento do doente inscrito para cirurgia é diretamente disponibilizada pelas Unidades Periféricas de Gestão de Inscritos para Cirurgia dos Hospitais da Região após solicitação do utente”.

Este procedimento “será em breve disponibilizado através de uma plataforma ‘online’ a que os inscritos terão acesso através do seu número de utente, garantindo desta forma a confidencialidade dos dados”.

A Secretaria Regional da Saúde acrescenta que a 31 de dezembro de 2016 estavam inscritos na lista para intervenção cirúrgica 10417 utentes, número que aumentou para 10620 a 30 de junho último.

No primeiro semestre foram realizadas 6640 intervenções cirúrgicas, o que representa um aumento de 3% da produtividade quando comparado com igual período de 2016, adianta a tutela.

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