Eutanásia: Bloco apresenta projeto no primeiro trimestre de 2018
DATA
04/12/2017 17:56:40
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Jornal Médico
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Eutanásia: Bloco apresenta projeto no primeiro trimestre de 2018

O Bloco de Esquerda (BE) apresenta, no primeiro trimestre de 2018, um projeto de lei no parlamento para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, disse à agência Lusa o deputado bloquista José Manuel Pureza.

Com a entrega do projeto de diploma que regula estas duas formas de morte assistida, o BE conclui um processo de debate descentralizado em que foram “recolhidos elementos” para o diploma, referiu José Manuel Pureza.

“Achamos que no primeiro trimestre do próximo ano estamos prontos para apresentar o projeto. Depois logo se verá o agendamento”, acrescentou o deputado que, com o antigo coordenador bloquista João Semedo, trabalhou o dossier da morte assistida no BE.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida, e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.

Um grupo de deputados do PS tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. Já o CDS-PP é contra.

Os bloquistas apresentaram em fevereiro o seu anteprojeto que permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido e admitem a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.

Amanhã, termina em Lisboa um ciclo nacional de debates sobre a eutanásia, organizado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), com o patrocínio do Presidente da República.

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