Quase 113 mil unidades de medicamentos foram intercetadas pelas autoridades portuguesas no primeiro semestre de 2017, por suspeita de falsificação. De acordo com os dados do Infarmed, 18% das mesmas foram destruídas.
Entre janeiro e junho de 2017, foram identificadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira 2.716 embalagens de medicamentos suspeitas de serem ilegais ou falsificadas, num total de 112.986 unidades intercetadas que foram retidas ou devolvidas ao remetente.
A maioria dos medicamentos detetados nas alfândegas nacionais no primeiro semestre de 2017 pertenciam às categorias de analgésicos (23%), disfunção erétil (20%) e outros (12%).
Cerca de 12% destinavam-se ao sistema nervoso, 11% eram psicofármacos e 8% anti-inflamatórios, adiantam os dados divulgados a propósito do XII Encontro das Autoridades Competentes de Medicamentos dos Países Ibero-Americanos (Rede EAMI), que decorre até hoje, em Lisboa, onde se encontram reunidos 17 países.
O Infarmed emitiu 2.094 pareceres relativos a estes medicamentos, numa média de 16,6 produtos por dia, 898 foram destruídos (18%), três foram submetidos a recolha para colheita e em 1.124 casos foi aconselhada a devolução ao remetente (187 por falta de informação dos produtos).
Em 28 ocasiões o produto encontrava-se fora do âmbito do protocolo e em 38 situações o Infarmed não era a entidade competente para avaliar, tendo sido esse o parecer emitido nestes casos.
O reforço do combate aos medicamentos falsificados é uma das prioridades da Rede EAMI, que discutiu formas de ligar o projeto europeu ao sistema Ibero-americano (Fakeshare e FALFRA), garantindo um controlo mais apertado da vigilância, identificando mais situações de fraude e prevenindo problemas de saúde pública.
Durante o encontro, salientou-se, ainda, "a necessidade de encontrar soluções fortes e duradouras para problemas e desafios comuns aos 22 países da rede, que têm uma população total de cerca de 625 milhões", refere o Infarmed em comunicado.
O combate aos medicamentos falsificados, às vendas online e à promoção da investigação através de ensaios clínicos são algumas áreas em que se prevê um reforço de medidas conjuntas.
“O Infarmed irá reforçar a participação no combate aos medicamentos falsificados, no aumento da visibilidade da rede junto de organismos europeus e internacionais e no reforço da formação, nomeadamente em parceria com Espanha", disse a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado.
A partilha de informação técnica e científica, a melhoria das práticas e da experiência efetiva entre os países membros vão contribuir para garantir o contínuo acesso dos cidadãos a medicamentos de qualidade, eficazes e seguros.
As conclusões, deste encontro, deverão fazer parte da agenda da próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, prevista para novembro de 2018.
O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.