Ministro da Saúde: Profissionais a fazer 40 horas têm de receber trabalho suplementar
DATA
03/07/2018 14:09:58
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Jornal Médico
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Ministro da Saúde: Profissionais a fazer 40 horas têm de receber trabalho suplementar

Os profissionais de saúde que estejam a fazer 40 horas de trabalho semanais, a partir do início deste mês, terão de receber horas extraordinárias, disse hoje o ministro da Saúde, frisando que os hospitais são obrigados a cumprir a lei.

Questionado pelos jornalistas sobre a situação dos profissionais de saúde que se encontrem a cumprir 40 horas semanais, Adalberto Campos Fernandes adiantou que os hospitais vão ter de cumprir a lei e que as horas feitas a mais terão de ser pagas como trabalho suplementar.

"Se estão a praticar 40 horas num regime de 35, essas horas terão de ser consideradas horas suplementares, é obvio", afirmou.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas, à margem de uma conferência em Lisboa, sobre a passagem do horário de trabalho de enfermeiros, técnicos e assistentes para as 35 horas semanais, que entrou em vigor dia 1 de julho.

No mesmo dia em que regressaram às 35 horas de trabalho, os profissionais de saúde iniciaram uma greve às horas extraordinárias. Os sindicatos exigem o cumprimento do acordo coletivo de trabalho, que refere que os enfermeiros têm direito a um horário normal de 35 horas, podendo ser alargado, de forma opcional, com aumento de salário.

Recorde-se que esta alteração laboral levou o Governo a anunciar a contratação de dois mil profissionais de saúde, com o objetivo de suprir as necessidades. No entanto, a Ordem dos Médicos, os administradores hospitalares e os profissionais de saúde consideram que o número fica aquém do necessário, podendo gerar perturbações nos serviços.

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